As divídas e o Factoring

Os Vereadores do P.S. há muito tempo que denunciaram que os contratos de factoring celebrados pelos fornecedores da Câmara Municipal, apenas funcionavam como um "financiamento encapotado" desses fornecedores à Câmara, e que mais cedo ou mais tarde esta situação iria trazer custos acrescidos ao Municipio. Estes argumentos sempre foram desmentidos pelo Sr. Presidente da Câmara, no entanto na passada reunião de 13 de Dezembro, os receios por nós levantados confirmaram-se, a o Municipio vai ter custos com estes contratos (juros), bem como, se confirma alguma debilidade nas finanças da autarquia, aliás assumidas pelo executivo. Passo a transcrever o que se passou na última reunião de Câmara acerca deste assunto:

INTERVENÇÃO DO SENHOR VEREADOR ENG. ANTÓNIO FRANÇA:
Disse que foi com preocupação que os vereadores do Partido Socialista tomaram conhecimento destes contratos factoring, atendendo à forma como os mesmos irão ser celebrados e ao valor que importam, que ultrapassa 11 milhões de euros. Pediu esclarecimentos sobre a diferente terminologia que estes contratos factoring dispõem, pois os mesmos mencionam juros de mora à taxa da euribor.
Disse que ficou com a impressão de que esses atrasos aos fornecedores funcionam um pouco como um endividamento, como um financiamento dos fornecedores à Câmara Municipal Penafiel.
Referiu que agora compreende a intervenção do senhor Presidente da Câmara Municipal, aquando da aprovação do plano e orçamento, quando dizia que era preciso assegurar verbas para os projectos co-financiados no âmbito de candidaturas aprovadas e os pagamentos em atraso.
Transmitiu que espera que a partir de agora se "arrume a casa" e perguntou se a previsão de juros nos contratos factoring não será lesiva para os interesses do município.
Quis deixar ficar transcrito em acta que as preocupações anteriormente transmitidas tinham razão de ser, atendendo a que a valor ascende a mais de 11 milhões de euros.
INTERVENÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL:
Disse que são contratos factoring em relação aos quais a Câmara Municipal de Penafiel apenas tem que tomar conhecimento e que não caiem na figura do endividamento. Transmitiu que a Câmara Municipal de Penafiel continua a ter uma capacidade de endividamento reconhecida e que, segundo informação do Departamento Financeiro, a DGAL esclareceu que no próximo ano, pese embora as regras do endividamento sejam diferentes, a situação se vai manter para o Município de Penafiel.
Disse que se era verdade que a Câmara Municipal de Penafiel não conseguia gerar receitas suficientes à colmatação das despesas com execução de obras, tratou-se de uma opção pela realização de obras necessárias ao desenvolvimento do concelho, com dispersão do seu pagamento por alguns anos. Deu como exemplo as obras realizadas nas escolas.
Referiu que os ofícios das empresas referem à cobrança de juros, mas há que atender que esses juros, com uma taxa de 0,08%, são inferiores aos juros legais que as empresas poderiam cobrar.
Concluiu dizendo que considera ser mais honesto, por parte do Município, pagar esses juros e permitir que as empresas não tenham problemas financeiros.
INTERVENÇÃO DO SENHOR VEREADOR ENG. NUNO PEIXOTO:
Disse que compreende e aceita as justificações do senhor Presidente da Câmara Municipal, mas que há que recuar no tempo, ao momento da reunião da Câmara Municipal de Penafiel em que foram apresentados outros contratos factoring e em que os vereadores do Partido Socialista levantaram questões que agora o senhor Presidente da Câmara Municipal refere como sendo essenciais, tendo na altura o senhor Presidente da Câmara Municipal dito que não havia qualquer problema e afirmando que não seriam cobrados juros.
Referiu, ainda, que na altura foi também dito pelos vereadores de Partido Socialista que o elevado número de contratos factoring revelava falta de liquidez e problemas financeiros da autarquia e o que foi referido agora pelo senhor Presidente da Câmara Municipal vem reforçar essas afirmações do Partido Socialista.
INTERVENÇÃO DO SENHOR VEREADOR ENG. ANTÓNIO FRANÇA:
Disse que tomou conhecimento de dois pareceres do Tribunal de Contas relativamente à celebração de contrato factoring sobre créditos respeitantes a fornecimentos e prestações de serviços a Câmaras Municipais, que recomendam à Assembleia da República que legisle sobre esta matéria, pois consideram ser uma forma encapotada de contrair empréstimos.
Transmitiu que espera que o ano de 2007 sirva para por um ponto final nisto.
Finalizou dizendo que se é verdade que é necessário executar muitas obras, também há que viver com o que a Câmara Municipal tem na realidade, gerindo as prioridades sem assumir compromissos com estes empréstimos de forma camuflada.

Os recados

Começa a tornar-se muito usual alguns "senhores" virem a Penafiel dar uns recados, em jeito de "puxão de orelhas" a quem tem a coragem de dizer o que pensa, ainda por cima em jantares de Natal, mas desengane-se quem pensar que nos pode calar dessa forma!

Como diz o ditado "Quem corre por gosto não cansa", por isso caros amigos, Penafiel e o Partido Socialista estão muito acima da mente retorcida e do pensamento inócuo desses senhores...

Parques infantis / Polidesportivos

Entrou este ano em vigor legislação que obriga as Câmaras Municipais ou quaisquer outros proprietários de parques infantis e polidesportivos, a ter um seguro desses espaços, bem como, nesses mesmos espaços existir uma placa indicativa, com os seguintes elementos:

Nome do proprietário e respectivo telefone;

Número de telefone do posto de polícia mais próximo;

Número de telefone do quartel de bombeiros mais próximo;

Número de telefone do estabelecimento de saúde mais próximo;

A que idades se destina o espaço em causa.

Esta legislação não está a ser cumprida no Concelho de Penafiel, pelo menos, nos espaços que visitei, poderá eventualmente estar a ser cumprida por alguma Junta de Freguesia ou Associação que eu não tenha visitado.

Neste sentido fiz um requerimento verbal ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na última reunião de Câmara de Novembro, no sentido de me informar se a legislação está a ser cumprida. Na reunião de Câmara de 13 de Dezembro o Sr. Presidente ainda não tinha elementos para me poder fornecer!? Foi-me dada a garantia que na reunião de Câmara de amanhã (28 de Dezembro), me seriam fornecidos todos os elementos relacionados com esta questão...vamos esperar para ver!

A vitimização!

Como seria de esperar o "ilustre" Presidente da distrital do P.S., Renato Sampaio, após a onda de indignação provocada pela sua lista à Comissão Nacional do Partido, reage dizendo que Narciso Miranda se está a vitimizar de forma a criar condições para uma futura candidatura à distrital do Partido!

A gritante falta de argumentos para as "aberrações" feitas na referida lista levam o Sr. Presidente da distrital a atacar Narciso Miranda, dizendo que os melhores quadros do distrito estão na lista apresentada!!!

Caro Sr. Presidente, peço-lhe encarecidamente que não volte a repetir essa afirmação, porque se algumas das pessoas que o senhor incluíu na lista são o melhor que o P.S. tem no distrito, bem mal vai o P.S.!

PS/Porto - Descrédito e irresponsabilidade

O recente congresso nacional do P.S. realizado no passado fim-de-semana em Santarém, veio pôr a nú as fragilidades e falta de credibilidade da actual liderança do PS/Porto.

Os nomes indicados pela distrital liderada por Renato Sampaio provocaram uma onda de indignação em vários sectores do partido, quer a nível distrital, quer a nível nacional. Esta situação "obrigou" inclusivamente o secretário geral José Socrates a intervir de forma a "acalmar" alguns "históricos" do distrito. Espero sinceramente que esta situação permita que o secretário geral veja de uma vez por todas a situação em que "ajudou" a meter o PS/Porto, ao de alguma forma nunca ter negado o seu apoio a Renato Sampaio aquando das eleições para a distrital do partido.

A exclusão da lista da comissão nacional de militantes como Narciso Miranda, o posicionamento na lista de Autarcas como Mário de Almeida, a inclusão de militantes que por motivos disciplinares não puderam fazer parte das listas do PS às últimas autárquicas, demonstra bem o espírito com que a federação distrital do P.S./Porto elaborou a lista de membros da distrital a integrar a comissão nacional do partido!

Mas as "aberrações" não ficam por aqui, por exemplo, o Presidente da Junta de Freguesia de Matosinhos está posicionado acima do Presidente da Câmara de Matosinhos, o primeiro Presidente de Câmara do distrito na lista está posicionado no lugar 65, Francisco Assis anterior presidente da federação surge em 64º lugar, Augusto Santos Silva, Ministro dos Assuntos Parlamentares surge em 94º lugar! Isto poderia levar a pensar que o distrito do Porto foi "empurrado" para baixo na lista, não! Em lugar de destaque na lista surgem "ilustres" personalidades como: Orlando Gaspar 20º, Maria de Lurdes Ruivo 33º, Manuel Seabra 47º, Joana Lima 51º, Fernando Jesus 61º, António Parada 89º, entre outros!

Esta lista indica exactamente aquilo que representa a actual liderança da distrital do Porto do Partido Socialista: o total descrédito e uma total irresponsabilidade...

Está na hora de pôr esta distrital nos eixos, está na hora de credibilizar a maior estrutura distrital do Partido Socialista!

Sim, Sim não fique em casa

SIM, porquê?

SIM!

Sim!

Respeito !

Caros amigos,

Há um ditado muito antigo que diz "deves respeitar para seres respeitado". A propósito deste ditado gostaría de vos dizer o seguinte, sempre respeitei, como militante do partido socialista, a hierarquia do partido, sempre respeitei, ao contrário de outros, as decisões tomadas democráticamente no seio do partido.

Tenho desempenhado as minhas funções de Vereador do Partido Socialista, tendo sempre como principal objectivo a defesa dos Penafidelenses, mas também não esquecendo os objectivos propostos no programa eleitoral do partido apresentado às últimas eleições autárquicas.

Na minha já longa militância partidária, apesar dos meus 34 anos, já exerci muitos cargos, desde secretário coordenador da j.s./Penafiel, membro da c.p. e secretariado distrital da j.s., membro da c. nacional da j.s., membro do secretariado nacional da j.s., vice-presidente da c. nacional da j.s., secretário coordenador do p.s./Penafiel, membro da c.p. e secretariado do p.s./Penafiel, membro da A.M. de Penafiel, presidente do grupo municipal do P.S. na A.M. de Penafiel, membro da c.p./distrital do p.s. e Vereador da C.M. de Penafiel. Enumerei estes cargos apenas com um objectivo, não o de "puxar os galões", mas sim fazer ver a algumas pessoas que já passei por muita coisa dentro do Partido, já estive no poder e na oposição interna, mas sempre e repito SEMPRE respeitei todos os militantes, todos os dirigentes, fossem eles apoiados ou não por mim.

Para terminar caros amigos, apenas vos quero dizer que este desabafo se deve ao simples facto de algumas pessoas do Partido Socialista terem a memória curta, mas aproveito para lhes dizer que as desconsiderações que me têm feito, e a falta de respeito que demonstram, não me afecta a mim pessoalmente, afecta o Vereador eleito pelos Penafidelenses nas listas do Partido Socialista, e por consequência, afecta únicamente a imagem do Partido em Penafiel.

Finalmente!

Finalmente alguém teve a coragem de dizer a verdade! Sim a verdade que todos conhecem, mas fazem de conta que não conhecem!

O Sr. Ministro das Finanças disse que a nova lei das finanças locais tem uma grande virtude, vai obrigar os autarcas a governar com mais rigor, a fazer as obras que são efectivamente necessárias para as populações e não trabalhar com o único objectivo de ganhar eleições, não podendo desta forma recorrer às chamadas "obras eleitoralistas".

Já era efectivamente tempo de alguém pôr travão nestas situações, o rigor tem que se aplicar de uma forma equilibrada, não podendo as autarquias continuar a desperdiçar dinheiro dos contribuintes em "show-off" e obras completamente inúteis, que apenas servem para "caçar" alguns votos.

Quer-me parecer que o tempo das "festas", "eventos" e afins estará a chegar ao fim no nosso Concelho!

Não há paciência

Efectivamente já não há paciência para aturar este senhor da Madeira.

Ultrapassou os limites de endividamento, num período que quer o governo, quer as autarquias são obrigados a fazer uma forte contensão orçamental, mas ainda se acha o dono da razão!

Agora ameaça o governo com rendas, mas o Sr. Ministro das Finanças não lhe deu troco e manteve-se firme nas ameaças aos cortes orçamentais. Já vai sendo hora de pôr este senhor na linha...

Por falar em pôr na linha... O que disse o Sr. Marques Mendes sobre esta polémica? Alguém sabe? É muita moral, mas na hora da verdade falta qualquer coisa...

O Líbano

Quando acabará o sofrimento no Líbano? Quando deixará este povo de ser um joguete nas mãos dos interesses das potências da região?
Há imagens que valem mais do que 1000 palavras, esta criança Libanesa ilustra bem o sofrimento das milhares de crianças que todos os dias sentem na pele os efeitos desta guerra injusta e desnecessária.

Enquanto o ódio continuar a ser combatido com ódio, nunca esta região terá paz...

A segurança

Consta que a Câmara Municipal foi assaltada?! A imprensa local não noticiou o facto talvez porque não soube ou então talvez porque alguém se esforçou para que não soubesse... (Mais detalhes no artigo do meu camarada Dr. Nelson Correia no seu blog).

Mas escrevo sobre este assunto por dois motivos principais, um que tem a ver com a campanha que foi feita por algumas pessoas ligadas à coligação no poder sobre a insegurança que se vivia em Penafiel (por altura das eleições autárquicas de 2001), chegando inclusivé a ser dito em plena Assembleia Municipal em jeito de piada (mas que de piada não teve nada, só demonstrou falta de respeito pelo orgão e pelos Penafidelenses) que dois Penafidelenses juntos formavam um gang... Ironia do destino a Câmara Municipal ter sido assaltada em Julho de 2006...

Mas a principal razão porque falo acerca da segurança no nosso Concelho, tem a ver com uma das principais promessas eleitorais do Dr. Alberto Santos nas autárquicas de 2001, a POLICÍA MUNICIPAL, promessa essa reiterada posteriormente à sua vitória na Assembleia Municipal.

Lembro-me perfeitamente de ter confrontado o Sr. Presidente com esta questão na A.M., tendo recebido a resposta de que a seu tempo a questão iria ser analisada e ponderada.

A Policía Municipal nunca foi uma prioridade para o Dr. Alberto Santos, prova disso é o facto de logo após a sua eleição em 2001, esta questão ter deixado de fazer parte da ordem do dia da C.M.P. e do seu Presidente, no actual mandato a questão nunca foi abordada, pelo que, é hora de perguntar ao Sr. Presidente, vai ou não avançar com a policía municipal? Para quando?

O Factoring...

Como certamente saberão um contracto de factoring passa essencialmente por uma empresa ceder a uma instituição de crédito os créditos presentes e/ou futuros de um determinado cliente, provenientes das relações comerciais entre ambos.

As empresas recorrem normalmente a esta situação quando o cliente em causa se atrasa nos pagamentos, pelo que, ao realizar o contracto de factoring a empresa receberá de imediato os valores em causa (pagando evidentemente uma comissão à instituição de crédito), passando o cliente a ter que pagar as facturas devidas não ao fornecedor mas sim à instituição de crédito.

Os fornecedores da C.M. de Penafiel tem recorrido com frequência a este tipo de contratos (só à próxima reunião de câmara vão 4 contratos para tomar conhecimento), nomeadamente empresas de construcção civil que tem por norma facturas de valores mais elevados para receber.

Até aqui nada de novo, mas na próxima reunião de câmara vai ser dado conhecimento de um contrato de factoring requerido pela AMBISOUSA, empresa intermunicipal responsável pela gestão do aterro sanitário, cedendo a uma instituição de crédito todos os créditos presentes e futuros. Pelos documentos que nos foram distribuídos a C.M. de Penafiel não paga à Ambisousa os encargos mensais com a deposição de resíduos no aterro desde Junho de 2005!

O Sr. Presidente da Câmara Municipal tem desvalorizado esta situação, referindo que não existem atrasos significativos nos pagamentos a fornecedores, mas Sr. Presidente quando até uma empresa intermunicipal tem que recorrer ao factoring...

Sugestão cultural

Steve Hogarth, o vocalista dos MARILLION, vai estar em Portugal para um concerto único, a solo, no dia 29 de Julho no MS Club, Praia de Mira. O concerto integra-se na "H NATURAL" tour, onde Steve Hogarth se apresenta ao piano, interpretando temas das várias fases da sua carreira, bem como inúmeras covers. Trata-se da primeira organização dos MARILLIONADOS (clube de fãs dos Marillion em Portugal).

Os espaços culturais de Penafiel

Foi com enorme surpresa que verifiquei aquando da visita do executivo camarário às obras do novo Museu Municipal, que afinal o espaço já não contempla o auditório inicialmente previsto. Efectivamente o Sr. Presidente da Câmara, fugindo um pouco à questão por mim colocada, disse que foi retirado pois o P.O.E. não financiava a construção do referido auditório.

Esse auditório iria permitir que a cidade e o concelho de Penafiel, tivessem novamente um espaço cultural com condições excelentes para qualquer tipo de espetáculo, visto que, o referido espaço iria ter um palco com as dimensões minímas exígidas, bem como, um fosso de orquestra.

Efectivamente o novo museu irá ter um pequeno auditório para cerca de 100/150 pessoas, não sei que tipo de espetáculos poderá este espaço receber, mas concerteza que ficará muito aquem do inicialmente previsto, pois o espaço destinado ao mesmo é muito pequeno.

Foi notícia que a C.M. de Penafiel está a construir um auditório no pavilhão de exposições, esse auditório segundo o que li na imprensa irá ter cerca de 100/150 lugares, camarins, projector de cinema, etc.

Pois bem, nas minhas contas 150+150=300 lugares, dimensão que seria interessante num só espaço, mas pelos vistos o dinheiro abunda e é preferível gastar dinheiro em dois espaços pequenos, que não resolvem o problema de fundo, que é o de ter uma sala com as melhores condições!

Não se esqueçam que 2 salas, significa: o dobro dos funcionários, o dobro da despesa de manutenção, comprar equipamentos a dobrar... e muitas outras coisas a dobrar! Depois as despesas correntes aumentam...

O Rivoli

Embora o Teatro Rivoli seja um espaço situado no Concelho do Porto, não deixa de ser uma referência cultural da região, onde se incluí o nosso Concelho de Penafiel. Por esse motivo, não posso deixar de manifestar o meu descontentamento com mais uma das medidas absurdas do Sr. Presidente da Câmara do Porto, Dr. Rui Rio, ao querer entregar o referido espaço a privados. Já se sabia que a sensibilidade do Dr. Rui Rio no que diz respeito a questões culturais é igual à de um elefante dentro de uma loja de porcelanas, mas justificar esta medida com argumentos populistas do género, tenho que cortar na cultura para gastar na acção social e na educação... por favor Sr. Dr. Rui Rio não tome as pessoas por burras!

Convido todos a assinar a petição que se opõe a esta "privatização" em www.juntosnorivoli.com.

Como é possível? Que vergonha!

Segundo a imprensa Francesa os jogadores Portugueses são: selvagens, arruaceiros, "mergulhadores", entre outros mimos.

Como diz o ditado "pela boca morre o peixe", afinal parece que o Malouda é que mergulhou para um penalty que não existiu e o Zidane é que foi expulso por agressão!

Mas o mais incrível, acreditem ou não, foi revelado hoje: o sr. Zidane foi considerado o melhor jogador do Mundial 2006... que vergonha! Então o nosso Cristiano Ronaldo não foi eleito o melhor jogador jovem porque se atirava para o chão, e este senhor Francês que agride barbaramente um adversário é eleito o melhor jogador? A FIFA e o Sr. Blatter precisam de reforma...

É caso para dizer:

GRAZIE ITÁLIA

O G.T.L.

O G.T.L., não é nenhuma versão dos antigos renault, mas sim o Gabinete Técnico Local. Este gabinete já fez um ano de actividade, e tem como objectivo "elaborar um projecto de reabilitação do centro histórico de Penafiel, que introduza factores de competitividade e dinamização deste centro e consequentemente de toda a actividade humana que nele tem lugar, buscando uma articulação estratégica e pedagógica entre serviços do Município, este gabinete e os organismos de acompanhamento". A actividade deste gabinete durante este primeiro ano de existência, e segundo um relatório que nos foi apresentado na reunião da C.M.P. de 10-02-2006, assentou claramente na produção de um instrumento de gestão urbanística do centro histórico.

Embora os responsáveis por este gabinete, e no mesmo relatório referido anteriormente, afirmem que produziram o documento proposto, solicitam o prolongamento do funcionamento do GTL por mais um ano, de modo a concluir o trabalho em curso.

Depois de muita insistência dos Vereadores do P.S., acerca de vários assuntos relacionados com o centro histórico e com o comércio tradicional, o Sr. Presidente da Câmara resolveu convidar o executivo para uma visita ao G.T.L., de modo a que o responsável do mesmo nos possa por ao corrente do trabalho realizado pelo referido gabinete. Entretanto é público que o responsável do G.T.L. também foi nomeado gestor do centro urbano.

Espero então que finalmente o trabalho realizado por este gabinete nos seja apresentado, mas espero fundamentalmente que o responsável nos apresente ideias, objectivos e orientações estratégicas para o centro histórico de Penafiel. Este gabinete já teve tempo suficiente para analisar, diagnosticar e fazer os levantamentos necessários para realizar um bom instrumento de gestão urbanística, está na hora de apresentar trabalho! Está na hora de se passar à acção!

Voltarei a este assunto após a referida reunião, que se vai realizar no próximo dia 10.

Bravo!

Parabens a todos! Obrigado por tantas alegrias!

Ponto já, na gaveta? Ora vamos lá à gaveta...

Com que então o governo meteu o ponto já na gaveta? Ora vamos lá procurar bem na gaveta... Quem meteu na gaveta o projecto da CASA DAS ARTES E DA JUVENTUDE? Não foi o governo! Foi este executivo da Câmara Municipal de Penafiel!

Não será caso para questionar este executivo em relação a este projecto? Aqui vai o desafio. Não tenho dúvidas em afirmar que seria muito mais importante para o Concelho uma Casa das Artes e da Juventude, do que uma loja ponto já.

O projecto da C.A.J. englobava várias valências, desde estúdios de gravação (para os músicos do Concelho poderem fazer as suas gravações a um custo minímo), mediateca, biblioteca, p.i.j., bar, etc.

Este projecto foi apresentado ao I.P.J. (2001), e havia uma garantia quase absoluta de que o mesmo iria ser apoiado. Entretanto a gestão da Câmara e o governo passaram para a coligação PSD/PP, e nunca mais se ouviu falar do mesmo, aconselho pois o Sr. Presidente da JSD a pedir contas aos seus...

Ponto já? Que pontos!

Na reunião da Assembleia Municipal realizada no passado dia 23 de Junho, o Sr. Presidente da JSD, no período antes da ordem do dia, criticou o facto do governo do Partido Socialista ter metido na gaveta o projecto da loja ponto JÁ, que iria funcionar como sabem no bar do lago. Acusou o governo de ter obrigado a fechar o espaço para que o projecto pudesse avançar...

Não queiram atirar para cima do governo a responsabilidade do fracasso que foi a exploração do bar do lago por parte da PROFIDELIS, pois todos sabemos o que aconteceu, pois se assim não fosse, o referido espaço não teria sido entregue ao Teatro Carmo Artes.

Para concluir e voltando à questão do Ponto JÁ, os objectivos deste espaço não são assim tão diferentes dos PIJ (postos de informação juvenil), porque não por o de Penafiel a funcionar num espaço diferente?

E agora Penafiel Verde?

A nova lei das finaças locais apresentada pelo governo no passado dia 19 de Junho, proíbe o exercício simultâneo de funções a tempo inteiro ou parcial nas Câmaras Municipais e de funções executivas nas empresas municipais.

Os Vereadores do P.S., como é público, abstiveram-se na votação do conselho de administração da nova Empresa Municipal Penafiel Verde, porque entendiam que para funções de tanta responsabilidade, como seja a gestão da água e do saneamento (para além dos polos industriais), era fundamental ter um conselho de administração "profissional", não querendo dizer com isto que as pessoas em causa não são profissionais, o termo "profissional", neste caso específico, quer apenas dizer, dedicado a 100% à resolução dos problemas para os quais foi criada a esta empresa municipal. Pois bem, esta nova lei dá-nos razão! Parece que este conselho de administração vai ter um curto período de gestão...

As reuniões publicas da C.M. de Penafiel

Como certamente sabem o executivo da C.M. de Penafiel reune duas vezes por mês, na primeira e na terceira quarta-feira de cada mês.

A reunião que se realiza na primeira quarta-feira não é pública, sendo a que se realiza na terceira quarta-feira aberta a todos os Munícipes e comunicação social.

Perguntarão pois qual o interesse destes pormenores? Não posso deixar de manifestar a minha total oposição à forma como são elaboradas as ordens de trabalho para estas reuniões, sendo que normalmente todos os assuntos mais relevantes para o Município, e por conseguinte, mais polémicos são agendados para as reuniões em que os Municípes e a comunicação social não podem estar presentes!

Não me digam que é coincidência! Há "coincidências" demasiado evidentes para serem simples coincidências (e desculpem a redundância).

A melhoria da imagem dos políticos, a credibilização da política e sobretudo a transparência da vida da nossa autarquia, também passa por aqui! Quem não deve não teme, não precisa de agendamentos de conveniência...

O disparate continua...

Jardim equipara lei das incompatibilidades à PIDE

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, equiparou hoje o projecto do PS para aplicar na sua região autónoma o regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos às perseguições movidas pela PIDE/DGS.
«Temos de acabar com essa cultura própria da PIDE de perseguir, vigiar e bufar sobre outros. O país tem de andar para a frente», declarou o presidente do Governo Regional da Madeira sobre a iniciativa da bancada socialista, depois de ter estado reunido em São Bento com o primeiro-ministro, José Sócrates.
Alberto João Jardim assegurou que o tema da extensão da lei das incompa tibilidades e impedimentos de titulares de cargos políticos não foi abordado na reunião com José Sócrates.
«Acham que o primeiro-ministro se preocupa com isso [lei das incompatibilidades]. Por amor de Deus, nunca traria para uma reunião com o primeiro-ministro um assunto desses, porque isso é folclore«, declarou.
O presidente do Governo Regional da Madeira reiterou depois a sua recusa em aplicar na região autónoma o regime em vigor no continente, alegando que as instituições políticas da região têm poderes para travar o projecto do PS.
«Em matérias da nossa autonomia, fazemos o que queremos, mesmo que aqui [em Lisboa] não gostem», respondeu Jardim aos jornalistas.
Alberto João Jardim referiu que a Região Autónoma da Madeira tem apenas 270 mil habitantes e, como tal, «não pode dispensar que os melhores quadros entrem na vida política».
«Não queiram obrigar o maior partido da Madeira a mediocrizar-se, tal como os outros se estão a mediocrizar«, acrescentou, defendendo que o actual regime de incompatibilidades provou também problemas de qualidade política ao nível nacional, num universo de dez milhões de habitantes.
Diário Digital / Lusa

Força Portugal!

Aí está o mundial!

Começa hoje o mundial de futebol Alemanha 2006. Como todos os Portugueses, espero que a nossa selecção vá o mais longe possível, mas sobretudo espero que honrem a camisola que vestem. O Sr. Seleccionador Nacional já deu provas que é um homem sério e disciplinador, criou um grupo, fez ver a esse grupo que a disciplina e a entreajuda são essenciais, espero que não desanime de modo a que o que se passou em Saltillo e na Coreia não se repita! Força Portugal.

Os cinemas penafiel

Como já devem ter reparado, os cinemas penafiel (junto à sopão) estão fechados à algum tempo. O espaço (se bem me lembro!) dispõe de duas salas, uma de maior dimensão e outra mais pequena. Pois bem! Não seria interessante a Câmara Municipal tentar sondar o proprietário de modo a adquirir ou alugar aquele espaço? Concerteza que o mesmo não deve querer nenhum balúrdio, visto que um espaço fechado não é rentável para ninguém.

No entanto o dito espaço podería ser muito interessante no apoio à cultura local, senão vejamos:

1. Podería a Câmara Municipal promover sessões de cinema para as crianças das escolas do Concelho.

2. Uma das salas podería, com pequenas obras de adaptação, servir para espectáculos de teatro e outros.

3. Podería este espaço ser utilizado como um "polo cultural", realizando exposições, ciclos de cinema, festivais de musica.

4. Proporcionaria um espaço de trabalho para várias associações do Concelho.

5. Serviría, caso o RCP assim entendesse, como ponto de apoio à Festafidélis.

Concerteza serviría para um sem número de actividades, e ajudaría a preencher uma lacuna (enquanto não temos uma sala condigna em Penafiel) que é a falta de uma sala de espetáculos em Penafiel. Não é a solução ideal, mas pelo menos proporcionaria um espaço com o minímo de condições para que os Penafidelenses pudessem assistir a espectáculos de qualidade, e não menos importante, com um investimento minímo por parte da autarquia.

Novas centralidades no Concelho de Penafiel, qual a sua influência no futuro do centro histórico?

É indiscutível que nos últimos anos começaram a surgir novas centralidades no Concelho de Penafiel, qual a sua influência no futuro do centro histórico?

A variante do cavalum, o novo hospital Padre Américo, o novo centro de saúde, a quinta das lajes, a A4, para não falar de outras, são efectivamente estruturas que contribuem para o aparecimento de novas centralidades no nosso concelho. Não é por acaso que todas as novas grandes superficies comerciais que se querem instalar no Concelho, se situam perto de alguma destas infraestruturas.

Este fenómeno provoca que uma grande parte das pessoas que se deslocam a Penafiel, já nem sequer visite o centro histórico, porquê? As respostas são simples: dificuldade de estacionamento, trânsito caótico, falta de poder de atracção do centro histórico por si só. Mas tudo isto parece um contrasenso visto que o comércio fez um grande esforço de renovação com o Procom, a própria autarquia também promoveu uma série de alterações de modo a tornar mais apetecível uma visita à cidade. No entanto falta uma coisa fundamental, envolver todos os parceiros numa estratégia consertada de modo a tornar o centro histórico num verdadeiro centro comercial ao ar livre.

A Câmara Municipal de Penafiel tem obrigatóriamente de deixar de ter um papel meramente passivo em todo este processo, a Câmara não se pode limitar a fazer algumas obras e a aprovar ou rejeitar novas grandes superficies no Concelho, a Câmara Municipal tem que ter um papel activo, e funcionar como o dínamo de toda uma série de dinâmicas que é necessário construir.

Passemos então às ideias, e ao que quero dizer com papel activo:

1.Porque não tenta a Câmara Municipal junto dos principais promotores de grandes superficíes, a criação de uma estrutura idêntica ao "Via catarina" no centro histórico de Penafiel? Não seria muito mais interessante uma solução destas, do que uma grande superfície do género das que estão projectadas e que irão descaracterizar todo o tecido empresarial local? Não seria uma estrutura deste género, no centro histórico, um polo de dinamização e revitalização do mesmo?

2. Gestão integrada do centro histórico. O centro histórico tería que ser gerido como um centro comercial. A gestão estaría entregue a uma equipa com provas dadas na matéria, e que tería como principal função atraír "lojas âncora", elaborar um programa de animação e realizar um plano de marketing de modo a promover, de uma forma eficaz o "Penafiel shopping". É evidente que os comerciantes teríam que comparticipar com parte dos custos, mas estou convencido que as mais valias provocadas por esta gestão profissional, concerteza compensariam. A equipa responsável pela gestão, sería supervisionada por uma comissão onde estaría representada a Câmara Municipal, a Assembleia Municipal e representantes dos empresários locais.

3. Elaboração de um programa cultural. Este programa tería de ser coordenado com o programa de animação promovido pela equipa de gestão, mas devería envolver o maior número possível de intervenientes locais.

Muitas outras ideias poderíam ser apresentadas, mas infelizmente o problema do centro histórico não se resume ao comércio, é necessário que olhemos de uma forma séria para o estado de degradação de alguns imóveis.

Podemos facilmente constatar que alguns prédios foram alvo de recuperação ao nível do rés-do-chão, estando o resto do edifício em mau (por vezes péssimo) estado de conservação. Existem outros edifícios, que não tendo um rés-do-chão atractivo em termos de aproveitamento comercial, se encontram em muito mau estado. Esta situação tende a agravar-se, tornando cada vez menos apetecível morar no centro.

Estou convencido que se fossem levadas avante as propostas aqui apresentadas, seríam os próprios proprietários os primeiros interessados a requalificar os imóveis, visto que, com uma maior dinamização havería mais interessados e sería mais fácil reabilitar.

Não sei se sabem, mas existe um "Gabinete de reabilitação do centro histórico"? O que tem feito? O que se propõe fazer a curto/médio prazo? Deixo-vos com esta questão.

Voltarei a falar sobre estes assuntos neste blog, na Câmara Municipal e onde me parecer necessário defender a identidade de Penafiel.

..."Nada há de mais perigoso do que um amigo ignorante; Mais vale um sábio inimigo"...

Autor: La Fontaine , Jean de

..."A melhor resposta às calúnias é o silêncio"...

Autor: Jonson , Benjamim

..."Nunca um invejoso perdoa ao mérito"...

Autor: Corneille , Pierre

O Bar do Lago

Quando o bar do lago foi entregue para exploração à E.M. Profidélis, discordei visto que já estava aberto o concurso para a exploração do espaço, e a anulação do mesmo frustou expectativas de vários promotores seriamente interessados em tornar aquele espaço num espaço agradável. Referi também na altura que não me parecia que a Profidélis estivesse vocacionada para gerir um espaço desta natureza, o que se veio a confirmar. Embora a Profidélis tivesse tornado o Bar do Lago num dos espaços mais elitistas da cidade, visto que praticava preços bastante acima da média, nunca conseguiu rentabilizar este espaço, quer em termos económicos, quer em termos culturais. Convém recordar que a Câmara quando entregou o espaço à Profidélis tinha em vista 3 objectivos principais (retirado do sitio da CMP):

..."1. Assegurar a rápida abertura do espaço, evitando assim os vários meses de concurso público;

2. Assegurar que os graves problemas de insegurança verificados no passado não viessem a repetir-se, tendo em vista o esforço financeiro efectuado na recuperação deste espaço e;

3. Permitir que o município tivesse mais uma estrutura de apoio a eventos e actividades culturais, o que seria difícil através da exploração do bar por parte de privados. Assegurados os dois primeiros objectivos, iremos procurar durante o ano de 2006, durante o primeiro trimestre, proceder a obras de reconversão do espaço, mantendo a vertente de bar mas reforçando as valências de apoio a actividades culturais mantendo-se uma gestão equilibrada deste equipamento.O Bar do Lago, em 2006, continuará a constituir-se como uma infraestrutura integrada no roteiro turístico dos agentes locais (agências de viagens, quintas, restaurantes)."...

Torna-se engraçado (para não dizer outra coisa) ler este terceiro objectivo (volto a lembrar que este texto pode ser consultado no site da CMP, na secção Empresas Municipais), sabendo que o Bar do Lago foi entregue à exploração ao TEATRO CARMO-ARTES, com o objectivo de tornar o espaço num polo cultural da cidade! É caso para dizer: então agora já não é difícil ter uma estrutura de apoio a eventos e actividades culturais, através da exploração por parte de privados?

Convém dizer que concordo plenamente com esta solução de entregar o Bar do Lago à exploração ao Teatro Carmo-Artes, só lamento que tenha sido preciso um acumular contínuo de prejuízos para se chegar à conclusão que efectivamente uma Empresa Municipal não deve servir para gerir cafés...

Comércio de Penafiel, que futuro? (Parte 3 - O desafio)

O Sr. Presidente da Câmara Municipal, mostra-se muito surpreendido pelo facto dos Vereadores do P.S., votarem contra a aprovação da localização de novos espaços comerciais no Concelho, visto que, segundo o próprio, apenas se está a aprovar a localização o que não significa a aprovação do projecto.

É verdade Sr. Presidente, mas continuamos a achar que fazer aprovações com base no novo PDM (que como sabem vai novamente a discussão pública), como foi o caso do Modelo, da Worten, da Modalfa e do Centro comercial em Novelas, é de discutível legalidade. Também ninguém nos pode impedir de pensar que estas aprovações criam legítimas expectativas aos promotores dos projectos.

Por tudo isto fiz um desafio ao Sr. Presidente, partilhe com os Vereadores da oposição, com os comerciantes e com a população, qual a sua estratégia para o desenvolvimento do comércio de Penafiel e para a revitalização do centro histórico da cidade?

Este desafio tem apenas um objectivo, tornar claro qual o rumo a seguir, de forma a que todos os intervenientes possam saber com aquilo que contam. Evidentemente que esta estratégia deve ser fundamentada num estudo rigoroso e num diagnóstico do tecido empresarial do Concelho (Estudo já por mim reivindicado no artigo "Comércio de Penafiel, que futuro?).

Penso que de outra forma não será facilmente explicável a razão da aprovação de uns projectos e a rejeição de outros. A apreciação casuística dos projectos pela comissão municipal, não torna claro as razões pelas quais os mesmos são aprovados os rejeitados. Sei que há critérios objectivos para apreciar os projectos, mas serão esses critérios assim tão rigídos? Porque razão foi aprovado por exemplo o "Plus" e reprovado o "Lidl", não está aqui em causa as marcas, está em causa os critérios, está em causa uma visão estratégica para o Concelho que este executivo claramente não tem, está em causa a identidade do nosso Concelho e estão em causa muitos postos de trabalho. É verdade, estão em causa muitos postos de trabalho, já alguém avaliou quantos postos de trabalho estáveis se perdem no comércio tradicional, por cada posto de trabalho (normalmente precário) que se cria nas grandes superfícies? Dá que pensar? Por isso é necessário um estudo rigoroso e uma definição clara da estratégia deste executivo.

Comércio de Penafiel, que futuro? (Parte 2)

Foi aprovado (mais uma vez com os votos contra dos Vereadores do P.S.) em reunião ordinária da Câmara Municipal de Penafiel, realizada em 4 de Maio de 2006, a localização em Penafiel de mais duas grandes superfícies.

Este dois espaços comerciais caso venham a ser aprovados, irão situar-se por trás do já existente hipermercado "Feira nova". Um destes espaços destina-se à instalação de um "garden center" (grande superfície destinada à venda de produtos para jardinagem, plantas, alimentos para animais, espaço veterinário, etc.), sendo o outro espaço destinado à instalação de um centro comercial com cerca de 53 lojas de pequena, média e grande dimensão. Estes 53 espaços, incluem: 1 hipermercado, 9 cinemas, 6 lojas de grande dimensão, 13 espaços de restauração, sendo os restantes de pequena e média dimensão.

Este futuro centro comercial propõe-se a criar 1600 postos de trabalho, como? Façam por favor as contas e vejam quantos empregos teriam de criar por cada espaço comercial, pura utopia! Além do mais, a empresa promotora só realizou até hoje apenas um projecto deste tipo (Amoreiras forum), o que é manifestamente pouco para atestar a experiência da mesma nesta área.

Embora só a localização esteja aprovada, e o Sr. Presidente da Câmara diga que o facto de ter esta aprovação não significa que o projecto venha a ser aprovado, começa-se a perder a conta ao número de projectos com localização aprovada no nosso Concelho, é caso para perguntar mais uma vez, QUE FUTURO PARA O COMÉRCIO DE PENAFIEL?

Reunião C.M.P. - 4 Maio 2006

O P.D.M. vai estar no centro das atenções da reunião de hoje da Câmara Municipal. Vai ser discutido o relatório das alterações decorrentes da discussão pública e da relação de compatibilidade com outros instrumentos de gestão territorial, o resultado? Bem uma vez mais vamos ver quem tinha razão... Amanhã dou mais novidades.

Outros assuntos importantes preenchem a agenda de hoje, nomeadamente mais duas aprovações de localização para uma grande superficie e um centro comercial (voltarei a falar de uma forma mais aprofundada sobre este assunto). Outro assunto importante é a apresentação do plano de transportes escolares para o ano lectivo 2006/2007, o projecto do arranjo urbanístico da zona ribeirinha de Entre-os-Rios e o pedido de autorização da Profidelis, E.M. para adesão à IVSA (Incubadora do Vale do Sousa, Associação).

TV CABO / NETCABO

Caros amigo(a)s,

Estive uns dias sem dar noticias mas não foi por ter ido de férias! Deve-se apenas ao facto de os senhores da Tv cabo terem demorado 5 dias a compor uma avaria na netcabo. Ultrapassado o incidente (demasiado frequentes, diga-se), volto ao vosso convivio!

Um abraço

Deixa-me rir...

Alberto João Jardim define-se como «um homem do 25 de Abril»

O presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, definiu-se hoje como «um homem do 25 de Abril», afirmando ter concretizado na região os três «D» preconizados pela revolução.

Diário Digital / Lusa 23-04-2006

"Aquele que pensa que sabe muito, mas não sabe de nada, a sua ignorância é tanta que nem sequer está em condições de saber aquilo que lhe falta."

François Fénelon França [1651-1715]

Penafiel Verde, E.M. - A. Municipal 21-4-2006

Faltaram argumentos ao Sr. Presidente da Câmara!

Efectivamente o Sr. Presidente não conseguiu justificar uma série de questões relacionadas com a anulação do concurso internacional para a concessão da água e do saneamento, bem como dúvidas relacionadas com a nova empresa municipal. Mas vamos por partes.

No que diz respeito à anulação do concurso, continua a não reconhecer que cometeu um erro grosseiro ao alterar as regras do concurso enquanto ele decorria, introduzindo alterações ao programa e cadernos de encargos, retirando todos os equipamentos afectos à captação, estações elevatórias, reservatórios, condutas adutoras e ETA´s, eliminando assim do concurso o sub-sistema de alta do abastecimento de água.

Diz o Sr. Presidente que em 2003, e com as condições de então, a concessão era a única saída e que o P.S. também o reconhecia. Esqueceu o Sr. Presidente de referir que o P.S. tentou atenuar o impacto da concessão apresentando uma proposta em que o prazo da concessão passava para 25 anos (a proposta da câmara era 35 anos), o prazo em que o investimento tinha que ser realizado era muito menor passando a sua conclusão de 2014 para 2008, bem como, que o tarifário referência para o preço da água e saneamento fosse o então praticado à data pela câmara municipal, de modo a impedir aumentos exagerados da água. O P.S. concordou na altura que a concessão era a única saída mas como podemos ver a nossa visão da concessão era muito diferente, não era Sr. Presidente?

Referiu também o Sr. Presidente, à falta de argumentos válidos, que o P.S. na campanha eleitoral defendeu a anulação do concurso e a realização de um novo concurso, esqueceu-se mais uma vez o Sr. Presidente de referir que o P.S. defendeu efectivamente a realização de um novo concurso de concessão, só para a captação e distribuição em alta, ficando a distribuição em baixa sob o controlo da autarquia!

Para finalizar disse que o P.S. "arranjou" um subterfugio no objecto social da nova empresa municipal, para não votar a favor! Pois é Sr. Presidente, o certo é que o Sr. não conseguiu explicar porque é que a empresa não se irá dedicar só à água e saneamento, bem como, porque não autorizou a criação de um conselho geral da empresa onde poderia estar representada a oposição.

Comemorações do 25 de Abril

Afinal o bom senso imperou e Penafiel vai ter, como habitualmente, as comemorações do 25 de Abril.

Não deixa no entanto de ser curioso o programa das comemorações promovido em conjunto pelo Sr. Presidente da Câmara e pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal.

Quem costuma visitar com frequência o sítio da C.M.P. na internet, terá concerteza reparado que consta da agenda à muito tempo um concerto da orquestra do norte no dia 24-04 às 21.30h e um encontro de folclore no dia 25-04 às 15.00h, estes dois eventos não surgem ligados a qualquer comemoração do 25 de Abril.

Verifica-se então que estes dois eventos aparecem no dito programa das comemorações do 25 de Abril, feito à pressa para não alastrar a polémica e porque parecia mal só fazer a sessão solene!

Fico satisfeito por se comemorar o 25 de Abril na minha terra, mas não posso deixar de manifestar a minha surpresa pelo incomodo que esta data ainda provoca a algumas figuras da direita. É por isso, mas não só por isso, que é fundamental não deixar de comemorar Abril, antes que essa direita meta definitivamente esta data, e todos os ideiais que lhe estão associados, num baú cheio de bolas de naftalina!

25 de Abril sempre!

"O bom senso é a coisa do mundo melhor distribuída: todos pensamos tê-lo em tal medida que até os mais difíceis de contentar nas outras coisas não costumam desejar mais bom senso do que aquele que têm."

René Descartes França[1596-1650] Filósofo

Eles são assim...25 de Abril SEMPRE!

25 de Abril: parlamento madeirense critica PS e BE

O parlamento madeirense criticou hoje PS e BE por terem apresentado e aprovado no passado dia 30 na Assembleia da República votos de protesto pela decisão da Assembleia Legislativa Regional em não comemorar o 25 de Abril.
O voto de protesto apresentado pela bancada do PSD-M - «Pela instrumentalização da Assembleia da República pelo BE e PS, eternos inimigos da autonomia político-administrativo da Região Autónoma da Madeira» - recebeu o voto favorável do PSD-M, a abstenção do CDS/PP-M e contra do PS-M, BE-M e PCP-M.
Os dois deputados independentes não participaram na votação por estarem ausentes do plenário.
O PSD-M considera, no documento, que «comemorar o 25 de Abril de 1974, não deverá ser entendido apenas como uma efeméride histórica, uma data circunscrita no tempo, mas expandir-se para o seio da sociedade, ser colocado ao serviço do povo».
Por isso, considera que o Governo da República deve «no seu dia-a-dia, envidar esforços para que se cumpra a autonomia constitucionalmente consagrada».
«O 25 de Abril e o conceito de liberdade que encerra, não se esgota num só dia, antes deverá ser vivido todos os dias», realça o documento do PSD-M.
No voto e protesto pode ler-se, designadamente que o Governo da República «deve fazê-lo, no que concerne ao respeito pelo símbolo regional, a bandeira da região, devendo hasteá-la nos serviços da dependência da República e ao respeito pelo cumprimento do princípio da continuidade territorial».
Nessa medida, o voto do PSD-M expressa «o seu mais veemente protesto pelas atitudes indignas patenteadas por todos os partidos de esquerda, bem como pela permanente afronta que os mesmos fazem à autonomia, à Madeira e aos madeirenses e portosantenses, utilizando a Assembleia da República como arma de arremesso, numa tentativa de confundir e dividir os portugueses».
O voto de protesto foi apresentado pelo presidente do Grupo Parlamentar do PSD-M, Jaime Ramos, que apelidou os deputados do PS e do BE na Assembleia da República de «se armarem em donzelas sérias e honestas» e não respeitarem a vontade da maioria na Assembleia Legislativa.
O deputado do PCP-M, Leonel Nunes, acusou os deputados sociais-democratas, ao não celebrarem o 25 de Abril, de «cuspirem na sopa que comem» porque a revolução de Abril foi quem permitiu a autonomia.
Bernardo Martins, líder do Grupo Parlamentar do PS-M, salientou que a Assembleia da República tem o direito de se pronunciar sobre o todo nacional, enquanto a deputada do BE, Violante Matos, acusou a maioria de desrespeitar permanentemente a oposição.
Diário Digital / Lusa
05-04-2006 13:52:00

A "Evolução" da "Revolução"

Lembram-se deste cartaz? Lembram-se que o governo PSD/PP queria transformar a Revolução de Abril em "evolução"?

Infelizmente também o executivo PSD/PP (mais conhecido por "Penafiel quer") que "governa" o nosso Concelho, liderado pelo Sr. Presidente da Câmara e pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal querem "evoluir", deixando de comemorar o 25 de Abril em Penafiel!

Muito obrigado meus Senhores, mas dispenso esta "evolução", 25 de Abril SEMPRE!

“Que o poema seja microfone e fale
uma noite destas de repente às três e tal
para que a lua estoire e o sono estale
e a gente acorde finalmente em Portugal”

(Manuel Alegre)

25 de Abril Sempre!

Mais de duas décadas volvidas, que significado tem comemorar o 25 de abril? Não se tratará de mais um acesso de saudosismo piegas?
Seguramente não! Se o 25 de abril foi o nosso reencontro com a liberdade por longo tempo recusada, recordá-lo há-de ser um acto de balanço do que fizemos dessa preciosa conquista. Estivemos à altura da sua preservação? Do seu aprofundamento?
Se a resposta é sim, felicitemo-nos! se é não, teremos então de preocupar-nos!

A celebração do dia da liberdade é um bom dia para balanço. Do que já fizemos. Do que deixámos de fazer. Do que é preciso que se faça.

Era tradição no nosso Concelho que as comemorações do 25 de Abril tivessem o seu ponto alto numa Sessão Solene, realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de Penafiel. Essa sessão era organizada pela Câmara Municipal, sendo dada a palavra a todos os partidos com assento na Assembleia Municipal. Em 2003, e por sugestão do Sr. Presidente da Assembleia Municipal de então, Sr. Prof. Dr. Barbosa de Melo, as comemorações do 25 de Abril passaram a ser organizadas pela Assembleia Municipal, visto ser o orgão mais representativo da Democracia em Penafiel. Nesse ano e no seguinte a dita sessão solene foi realizada na sala da Assembleia Municipal, tendo sido apresentado pelo grupo municipal do PS e subscrito pela CDU, posteriormente às comemorações de 2004, um protesto pela falta de dignidade das comemorações desse ano. Talvez por esse motivo, em 2005 a sessão solene voltou a ser realizada no salão nobre da Câmara Municipal, convém referir que desde que ganhou as eleições o Dr. Alberto Santos nunca participou nas comemorações do 25 de Abril!

Esta contínua desvalorização das comemorações do 25 de Abril (quer ao nível da sessão solene, quer em relação ao restante programa que praticamente deixou de existir), atinge este ano o seu expoente máximo, o Sr. Dr. Lobo Xavier (Presidente da Assembleia Municipal e destacado dirigente do CDS/PP), propôs aos restantes partidos a não realização da sessão solene, ou por outras palavras a não comemoração do 25 de Abril este ano!

Não posso deixar de expressar o meu total repúdio por esta situação, sendo que irei fazer tudo o que estiver ao meu alcance para que o 25 de Abril seja comemorado com dignidade no nosso Concelho!

Que vergonha...

Oito propostas do Governo e um voto de protesto do CDS/PP ficaram ontem, véspera de férias de Páscoa, por votar no Parlamento por falta de quorum de deputados. Dos 230, estavam no plenário apenas 111 parlamentares, quando são necessários, no mínimo, 116 para se poder proceder a votações.

Os partidos trataram de descartar responsabilidades, mas o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, foi peremptório ao dizer que o regimento será "taxativamente cumprido". Ou seja, aos deputados faltosos cujas faltas sejam consideradas injustificadas será descontado 1/20 do seu vencimento.

Foi o próprio Gama que se apercebeu da situação já perto das 19 horas. "Não há quorum de deliberação", anunciou. Na ocasião, apesar do PSD ter 75 eleitos, estavam apenas nas filas da frente alguns membros da direcção e deputados que tinham participado num debate sobre Justiça. No CDS/PP viam-se menos de metade dos deputados. À Esquerda, o PCP e o BE eram as bancadas mais compostas. No PS faltavam muitos dos 121 eleitos.

O período de férias da Páscoa ajudou à debandada, pois o Parlamento só retoma os trabalhos na quarta-feira. Em 2004, deu-se um caso semelhante, mas a direcção da bancada do PSD (então maioritária) adiou a votação. Ontem, foi nesta linha que o actual líder parlamentar do PSD atirou as culpas ao PS . "É lamentável que um partido maioritário não assegure o quorum", declarou Marques Guedes, responsabilizando Alberto Martins por não ter assegurado que os diplomas do Governo fossem votados pela sua própria maioria.

O líder parlamentar do CDS atacou PS e PSD. "Quem mais faltou foi quem tinha mais obrigação de garantir o quorum, foram os partidos maioritários", apontou Nuno Melo, garantindo que na sua bancada apenas faltaram Telmo Correia (no estrangeiro a representar o Parlamento) e Pedro Mota Soares (licença de paternidade).

Para o BE, que tinha sete dos seus oito deputados, foi um "episódio lamentável", que representa "um desprestígio marcante para o Parlamento". No PCP, faltaram quatro dos seus 12 deputados.

O PS recusa, porém, aceitar responsabilidades. "Bastava olhar para as bancadas para ver quem estava presente", disse o vice-presidente da bancada, Vitalino Canas, pedindo prudência "Temos que ver as razões porque muitos deputados não se encontravam presentes".

Que vergonha meus senhores... É assim que querem credibilizar a política?

Prestação de contas (C.M.P. - 2005)

Foram apresentadas e votadas as contas da C.M.P. relativas ao ano de 2005, vamos pois analisar de uma forma resumida alguns números.

No P.P.I. (Plano Plurianual de Investimentos) de 2005 estavam previstos 37,6 milhões de euros (M€) de investimento, apenas foram executados 13,3 o que dá uma taxa de execução de 35,4%. E como 2005 foi o ano em que terminou o primeiro mandato da coligação, podemos fazer uma comparação em que se verifica que o ano 2005 foi o que teve a menor taxa de execução de todo o mandato: 2002 - 38%, 2003 - 46,5%, 2004 - 37,4% e 2005 - 35,4%. Este valor apenas vem confirmar as dúvidas levantadas pela bancada do P.S. na Assembleia Municipal aquando da aprovação da proposta de orçamento para 2005 e respectivo P.P.I....

Como já referi e sendo 2005 o último ano do 1º mandato da coligação , é de todo o interesse para a câmara e para os municípes apreciar-mos em termos globais os 4 PPI's. Assim pode-se constatar que nestes quatro anos a câmara previu investir 140M€ em projectos e acções a desenvolver ao nível das funções gerais, sociais, económicas e outras. Estaría bem o Município se esse investimento tivesse sido concretizado, infelizmente, como não passava de intenções, apenas foram investidos 54,4 M€, para um total de 125 M€ de receitas, correspondendo a uma taxa de execução de 39,4%.

Registe-se que dos 54,4 M€ investidos nos 4 anos do 1º mandato, 13M€ foram aplicados nas acessibilidades, 11,7M€ no saneamento/abastecimento de água e resíduos sólidos, merecendo a cultura e o desporto um investimentode 5,2M€ enquanto na educação foram investidos 6,4M€.

Se tivermos em conta que o investimento concretizado representa apenas 43,5% do total dos 4 orçamentos, e que as despesas correntes absorveram 52% de um total de 125M€, entendo que o esforço de investimento para infraestruturas básicas e fundamentais para a qualidade de vida dos Municípes, deveria ter sido maior. Mas tal só sería possível se o executivo tivesse adoptado medidas concretas para a contenção da despesa corrente, o que não fez, já que a mesma cresceu à média de 10% ao ano.

Em contraponto as despesas de capital tiveram um crescimento negativo em 2005 de -8,6%, o que em termos de mandato dá uma evolução média anual das despesas de capital de 1,25%!

Espero que este executivo mude de estratégia no que diz respeito à realização das despesas correntes, que adopte uma política de contenção de despesas não produtivas e consequentemente canalize para as despesas de capital o investimento necessário para o desenvolvimento de Penafiel.

Penafiel Verde, E.M.

A empresa Penafiel Verde, E.M., tem como objecto:

A gestão e exploração dos sistemas municipais de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais no Município de Penafiel e a implementação, desenvolvimento, construção, gestão e/ou exploração de infra-estruturas de interesse municipal, parques industrais e tecnopolos.

Embora como princípio geral me pareça aceitável a criação de uma empresa municipal para a gestão da água e do saneamento, não posso deixar de estranhar a inclusão de outras competências no objecto desta nova empresa municipal. Entendo que esta nova empresa devería centralizar e concentrar todos os seus esforços num único objectivo: proporcionar aos Municípes um serviço de qualidade no que diz respeito ao abastecimento de água e tratamento de águas residuais. Por esta razão os Vereadores do P.S. apresentaram na última reunião de câmara uma proposta que visava eliminar do objecto social da empresa a implementação, desenvolvimento, construção, gestão e/ou exploração de infra-estruturas de interesse municipal, parques industrais e tecnopolos, visto que existe no Município outra empresa municipal (Profidélis, E.M.), que podería perfeitamente "absorver" estas problemáticas, já que o seu objecto assim o permite.

Embora o Sr. Presidente tenha afirmado por mais do que uma vez, na reunião de câmara, que esta empresa municipal vai tratar única e exclusivamente da água e do saneamento, e que a questão das restantes competências é apenas para permitir a criação de parcerias com privados, nomeadamente para a gestão da zona industrial de Recezinhos, então porque não acolheu a nossa proposta? Em relação à hipotese de estas questões serem tratadas pela Profidélis, o Sr. Presidente referiu que a mesma está mais virada para a cultura, e que assuntos desta complexidade necessitavam de uma gestão mais rigorosa e de gestores mais identificados com estas situações!!! (Isto é que é um atestado de confiança aos administradores da Profidélis!). Perante a insistência dos Vereadores do P.S., o Sr. Presidente voltou a afirmar que a nova E.M. iria apenas tratar da problemática da água e do saneamento, e que podía ficar em acta!

Foi entretanto referido pelo meu colega de vereação o Engº António França o caso da empresa municipal de água e saneamento de Braga (entre outras), que viu ser privatizado pela autarquia 49% do seu capital social, o Sr. Presidente apressou-se a dizer que não há qualquer intenção de privatizar, apenas se quer estabelecer parcerias com privados... A ver vamos!

Devido ao facto de a nossa proposta de alteração do objecto da empresa não ter sido aprovado, os Vereadores do P.S. abstiveram-se na votação da criação da E.M. na última reunião de Câmara realizada em 5 de Abril de 2006.

O porquê da nossa abstenção

Tendo sido citada nos órgãos de comunicação social a declaração de voto apresentada pelos vereadores do PS sobre a anulação do concurso para a concessão da água e saneamento, e para que “alguns” não falem do que não sabem, e não se limitem a parasitar o trabalho dos outros, aqui deixo a declaração de voto.

DECLARAÇÃO DE VOTO

Os vereadores do PS abstêm-se na votação do ponto 24 da ordem do dia (Anulação do procedimento de concurso público internacional para a concessão de exploração e gestão dos sistemas de abastecimento de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes de Penafiel) [da reunião privada da Câmara de 5 de Abril] por considerarem que :

1. Passados três anos sobre a abertura do concurso público internacional para a concessão da água e saneamento do concelho de Penafiel, o Sr. Presidente da Câmara propõe a anulação do concurso invocando circunstâncias imprevisíveis de natureza superveniente e de interesse público que alteraram os pressupostos da concessão.

2. São duas as circunstâncias supervenientes invocadas: a realização de investimentos pelo município ao nível da rede de distribuição de água e do saneamento de águas residuais enquanto decorria o procedimento do concurso, e as novas orientações políticas definidas pelo Governo no PEAASAR II (Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais) recentemente apresentado.

3. Tendo as propostas dos concorrentes ao concurso sido apresentadas em 1 de Setembro de 2003, nenhuma explicação é dada pelo Sr. Presidente para o facto de a Comissão de Análise das propostas, durante estes dois anos e meio de análise, não ter chegado – que se saiba publicamente – a qualquer conclusão.

4. Por outro lado, o Sr. Presidente da Câmara esqueceu-se de referir na sua proposta que o concurso para a concessão da água e saneamento tinha sido inquinado pela sua decisão – despacho precário exarado em 28 de Julho de 2003 e posteriormente ratificado em reunião da Câmara de 1 de Setembro do mesmo ano - de alterar as regras do concurso enquanto ele decorria, introduzindo alterações ao programa e cadernos de encargos, retirando todos os equipamentos afectos à captação, estações elevatórias, reservatórios, condutas adutoras e ETA´s, eliminando assim do concurso o sub-sistema de alta do abastecimento de água.

5. O PS, quer na Câmara quer na Assembleia Municipal, particularmente na sessão de 26 de Setembro de 2003, bem alertou o executivo da maioria PSD/PP que as alterações introduzidas nas regras do concurso não podiam ser feitas e punham em causa a validade legal do mesmo e o interesse público municipal.

6. Afigura-se que as verdadeiras razões pelas quais o executivo PSD/PP procede agora à anulação do concurso, prendem-se mais com o imbróglio das alterações introduzidas de forma ilegítima nas regras do concurso que o inquinaram de forma irremediável, do que com as razões invocadas.

7. Esqueceu-se também o Sr. Presidente de referir o que ultimamente, quer nas reuniões da Câmara quer na Assembleia Municipal, vinha dizendo sobre a busca de uma solução multimunicipal, envolvendo os município da Comunidade Urbana do Vale do Sousa, para a resolução integrada do saneamento.

8. Os sinais evidentes que o executivo vinha dando – continuação dos investimentos no alargamento da rede de abastecimento de água e em redes de saneamento, e na procura de uma solução alternativa multimunicipal – faziam prever que, mais tarde ou mais cedo, viria a tomar a decisão de anular o concurso. Resta saber se, para além das alterações das regras do concurso enquanto ele decorria, não existirão outros motivos relacionados com os valores da tarifa média e da renda da concessão, factores que pesavam 78% do peso total dos critérios de avaliação das propostas, e se terá havido alterações posteriores ao programa de concurso, sob a forma de “esclarecimentos adicionais para a apreciação das propostas” que terão funcionado de “sub-sub-critérios” de avaliação que poderão ter inquinado ainda mais o concurso.

9. Esperemos que esta decisão de anulação do concurso para a concessão da água e saneamento, ao invocar as razões apresentadas, não venha a trazer mais encargos e prejuízos para o município.

Os vereadores do PS,

João Almeida, António França, Nuno Peixoto

Aí está a anulação há muito anunciada!

Conforme era esperado há muito tempo, a Câmara Municipal de Penafiel anulou o procedimento de concurso público internacional para a concessão de exploração e gestão dos sistemas públicos de abastecimento de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes de Penafiel. Efectivamente passados três anos veio a confirmar-se o que a bancada do P.S. na Assembleia Municipal já tinha previsto no mandato anterior.

A sucessão de atropelos e trapalhadas provocados pelo executivo da coligação ao longo do concurso não poderiam levar a outro fim.

O Sr. Presidente da Câmara alega razões supervenientes para anular o concurso, que são genericamente as seguintes: parte do plano de investimentos previsto e que constituía uma das obrigações da ajucatária já ter sido executado e cumprido pelo Município e que as metas definidas inicialmente pelo PEAASAR (Plano estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais) para o ano de 2006 foram alteradas.

O que o Sr. Presidente se esqueceu de dizer foi que em 28 de Julho de 2003 através de um despacho precário, posteriormente ratificado em reunião da Câmara de 1 de Setembro do mesmo ano, decidiu introduzir alterações ao programa e caderno de encargos, retirando todos os equipamentos afectos à captação, estações elevatórias, reservatórios, condutas adutoras e ETA´s, eliminando assim do concurso o sub-sistema de alta do abastecimento de água!? Vamos fazer um racíocinio simples, imaginem-se na posição de uma empresa concorrente, que a meio de um concurso complexo vê alteradas de uma forma substâncial as regras do concurso, ou então imaginem-se na posição de uma empresa que não concorreu porque as condições do concurso não lhe interessavam, mas que provalvelmente poderia concorrer se as regras iniciais fossem as que se vieram a verificar depois do despacho do Sr. Presidente? Esta situação provocada pelo Sr. Presidente da Câmara pôs claramente em causa a validade legal do concurso, pois como é lógico as regras não podem ser alteradas a meio do mesmo, foi por esta razão que o P.S. na Assembleia Municipal de 26 de Setembro de 2003 levantou o problema, ficando bem claro desde essa data que a resolução desta "trapalhada" só poderia ficar resolvida com a anulação do concurso, esta sim é a verdadeira razão desta anulação !

Mas o Sr. Presidente nas justificações que deu para anular o concurso também se esqueceu de referir o que ultimamente, quer nas reuniões da Câmara quer na Assembleia Municipal, vinha dizendo sobre a busca de uma solução intermunicipal, envolvendo os municípios da Comunidade Urbana do Vale do Sousa, para a resolução integrada do saneamento.

O Executivo camarário vinha dando sinais evidentes, como a continuação dos investimentos no alargamento da rede de abastecimento de água e em redes de saneamento, e na procura de uma solução alternativa intermunicipal – faziam prever que, mais tarde ou mais cedo, viria a tomar a decisão de anular o concurso. Resta saber se, para além das alterações das regras do concurso enquanto ele decorria, não existirão outros motivos relacionados com os valores da tarifa média e da renda da concessão, factores que pesavam 78% do peso total dos critérios de avaliação das propostas, e se terá havido alterações posteriores ao programa de concurso, sob a forma de “esclarecimentos adicionais para a apreciação das propostas” que terão funcionado de “sub-sub-critérios” de avaliação que poderão ter inquinado ainda mais o concurso.

Foi então aprovada a criação da empresa municipal PENAFIEL VERDE, que tem como objectivo a gestão e exploração dos sistemas municipais de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais no Municipío de Penafiel, mas este não é o único objectivo da empresa... Mas sobre isso falaremos noutro contexto. Está então encontrada a saída para a "trapalhada" em que este executivo estava "metido" à três anos, esperemos que seja esta a melhor solução para servir os Penafidelenses e que as "trapalhadas" tenham ficado por aqui.

A gestão dos centos urbanos: diferentes experiências, diferentes modelos

O que se entende hoje por comércio é muito mais do que a mera transacção de bens, pois é cada vez mais frequente que o comércio efectue simultaneamente a venda/ prestação de serviços. Esta reformulação do conceito de comércio significa que a oferta se deve desenhar em torno das preferências da procura, respondendo aos seus novos hábitos e comportamentos de consumo. A importância não só económica mas também social e cultural do comércio é reconhecida por um número crescente de cidades, que optam pela criação de um organismo de gestão do centro urbano, à imagem dos centros comerciais, que envolva os diferentes agentes económicos e políticos, conciliando os seus interesses. Neste domínio, algumas experiências estrangeiras mostram as diferenças entre os modelos europeus e o modelo norte-americano, que se destinguem essencialmente pelos papéis atribuídos aos sectores público e privado.

Na Bélgica, discute-se pela primeira vez o conceito de gestão de centro urbano em 1996, na sequência de uma reflexão em torno das soluções para as dificuldades socio-económicas de Charleroi, uma cidade da região de Wallone que enfrentava problemas de desertificação e desqualificação urbana.

Após a realização de estudos sobre as experiências estrangeiras no domínio da revitalização urbana, o Governo Regional intervém, apoiando financeiramente a criação de um projecto de gestão integrada da cidade. Este projecto contou com a adesão da União do Comércio Independente, do Centro de Formação das Classes Médias e dos empresários. Em 1998 surge a Associação de Gestão do Centro Urbano, destinada à divulgação e implementação do conceito em toda a região. Segue-se a estruturação de um comité de coordenação - de forma a reunir o consenso entre os diferentes agentes - e de uma unidade de gestão do centro urbano, financiada pelos sectores público e privado, a contratação de um gestor de centro urbano e a elaboração de uma campanha de comunicação, que transmita e promova a "identidade da cidade".

Para seguir esta experiência-piloto e assegurar a continuidade deste tipo de modelo, entre outras iniciativas, desenvolveu-se um comité inter-ministerial, um Observatório do Comércio e um Observatório da Habitação, e ainda uma Federação Regional de Unidades de Gestão.

No modelo francês, é a Federação Nacional de Centros Urbanos que dá início a este processo. No entanto, a gestão do centro urbano e os comités de coordenação são co-financiados pelos sectores público e privado, existindo uma parceria, sem fins lucrativos, entre os empresários, os poderes locais, as associações de comerciantes e o Estado. Relativamente às políticas de urbanismo, a decisão final é do município. O Estado, por via do Ministério do Ordenamento do Território, apoia um programa de revitalização urbana, que requer diversos procedimentos: a adopção pelas colectividades locais de um projecto económico e urbanístico coerente; a organização de uma parceria público-privada para a promoção de um centro urbano equilibrado e atractivo; e, finalmente, a nomeação de um responsável do projecto.

Na Suécia encontram-se frequentemente três níveis de associação à escala local: um comité consultivo que agrupa os diferentes intervenientes; um grupo de coordenação que reúne apenas os financiadores; uma unidade de gestão, constituída por três a quatro pessoas que conduzem os grupos de trabalho.

O financiamento destina-se a operações de promoção, geralmente subsidiadas pelos agentes económicos, e operações de melhoria e ordenação do território urbano, na sua maioria financiadas pelos municípios. As primeiras experiência deram-se nos anos 90, trazendo actualmente benefícios a centenas de cidades.

No Reino Unido, o conceito foi desenvolvido nos anos 80 e teve como base o modelo de gestão integrada dos centros comerciais. Em 1991 criou-se a Associação dos Town Centre Management, que proporciona a troca de experiências e a formação dos gestores de centros urbanos. Dois anos depois, membros dos sectores público e privado e um grupo de 70 gestores elaboram um plano directivo de apoio à planificação das intervenções.

O papel do gestor é sobretudo o de mediador. Neste país, uma das dificuldades encontradas está relacionada com a resistência dos empresários ao pagamento de quotas, sendo o financiamento da gestão de carácter público.

Em 1985, surgiu, no Canadá, uma fundação privada sem fins lucrativos, designada "Ruas Principais", com o objectivo de apoiar a revitalização das regiões, de alertar para os problemas patrimoniais e estimular a criação de novas associações regionais.

Esta organização conta com um responsável de projecto e com um comité de gestão, onde participam voluntários, associações de comerciantes e empresários, assim como o município. A neutralidade da fundação favorece o consenso entre parceiros. Tal como no modelo francês, os projectos são financiados tanto pelo sector público como pelo privado.

No final dos anos 70, o declínio dos centros urbanos norte-americanos face à expansão da periferia deu lugar aos Special Assessment Districts, que antecedem os Business Improvement Districts: organizações privadas sem fins lucrativos, que impõem aos proprietários uma taxa destinada à prestação de serviços de interesse comum que, na maior parte dos países europeus, são responsabilidade exclusiva da Administração Pública. As vantagens para os proprietários passam pela valorização a longo prazo das suas propriedades, ao passo que os arrendatários beneficiam a curto prazo do incremento de vendas. A prestação de serviços é negociada com os governos locais, tendo em vista a gestão integrada da cidade.

Em Portugal, o governo tomou a iniciativa, através do PROCOM (Programa de Incentivo à modernização do Comércio), de subsidiar os projectos especiais de urbanismo comercial, regulamentados pelo Decreto-Lei n. 184/94 de 1 de Julho de 1994. Estes projectos uniram esforços de associações de comerciantes e câmaras municipais. De forma a promover a implementação de instrumentos para a modernização da actividade comercial, integrados na dinamização dos centros históricos, a Direcção Geral do Comércio e da Concorrência criou o conceito de "centro comercial a céu aberto".

Entre 1994 e 1999, foram aceites 3493 candidaturas, de 129 concelhos, que corresponderam a um investimento de aproximadamente 56 milhões de contos, sendo que o investimento público se traduziu em cerca de 31 milhões de contos. Segundo a classificação oficial por NUTS II, a região Norte congregou maior número de projectos, maior valor de investimento e financiamento.

As actividades económicas relacionadas com o sector do "vestuário e calçado" e com o canal HORECA (alojamento e restauração) registaram um comportamento mais dinâmico, reunindo maior número de projectos, de investimento e de incentivo.

Em Maio de 2000, o governo português aprovou o URBCOM (Sistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial). Relativamente ao primeiro programa, o URBCOM introduz a necessidade de descentralização do acompanhamento das candidaturas individuais das empresas, da formação de estruturas de gestão do centro da cidade e do apoio a acções de formação profissional.

Estão actualmente em vigor vários programas de incentivos ao comércio, a saber: SIPIE – Sistema de Incentivos às Pequenas Iniciativas Empresariais (PRIME), URBCOM – Sistema de incentivos a projectos de urbanismo comercial (PRIME) e o MODCOM – Sistema de incentivos a projectos de modernização do comércio (FMC). O MODCOM tem como principal objectivo a modernização e revitalização da actividade comercial em especial: em centros de comércio com predomínio do comércio independente de proximidade; em zonas urbanas ou rurais e a promoção de acções dirigidas ao comércio. Este programa divide-se em três eixos de acção: Acção A – Projectos empresariais individuais autónomos, Acção B – Projectos empresariais individuais integrados, sendo estas duas acções dirigidas a micro e pequenas empresas do comércio, e a Acção C – Projectos de promoção comercial de centros urbanos, dirigida a estruturas associativas do sector do comércio
Em termos gerais, os modelos europeus e norte-americano assentam no desenvolvimento de uma gestão pró-activa das áreas comerciais, através do estabelecimento de uma organização, onde participam representantes do poder político, dos empresários e dos cidadãos/consumidores, de forma a promover os interesses da cidade como um todo.

Os parquimetros em Penafiel

Os parquimetros em Penafiel estão transformados em verdadeiras armadilhas para quem pretende estacionar no centro da cidade de Penafiel.

Conforme já devem ter reparado, há várias máquinas avariadas, ou seja, aceitam a moeda mas não funcionam! Por outras palavras, paga-se, mas as máquinas não emitem o respectivo comprovativo para colocar no tablier da viatura, mas também não devolvem o dinheiro!

O lógico seria não voltar a pagar, mas não faça isso! Sujeita-se a uma multa, pois a autoridade diz que estando uma máquina avariada deve dirigir-se à mais próxima.

Esta situação é inadmissível, não é justo que as pessoas paguem duas vezes um determinado serviço, nem é correcto que estando a máquina mais próxima do local em que estacionou avariada tenha de andar por vezes mais de 100m até à máquina mais próxima. O minímo exigível seria que pelos menos as máquinas avariadas tivessem um aviso, para que as pessoas não introduizissem as moedas nessas máquinas, bem como, a indicação da máquina mais próxima.

Para finalizar, como sabem a hora mudou na passada madrugada de Domingo, hoje, passados três dias a hora dos parquimetros ainda não mudou, ou seja, sujeitam-se a pagar e a serem multados na mesma!

Espero que a empresa "Penafiel Parques" que actualmente explora os referidos parquimetros tenha em atenção estas situações, além de que me parece que nas máquinas deveria constar a indicação de onde se pode proceder à elaboração de uma reclamação, mas tal infelizmente não acontece e o resultado é pagar, voltar a pagar e não reclamar...

Procura-se...

Procura-se Cartão Penafiel Jovem!

Será caso para se oferecer uma recompensa a quem o encontrar?! O cartão Penafiel Jovem desapareceu! Não oficialmente visto que os descontos oferecidos pela Câmara Municipal continuam a constar da tabela de taxas e licenças, mas é um facto que o referido cartão deixou de existir. Porque será? Deixou de ter interesse?

Para quem não se recorda este cartão oferecia descontos em mais de 50 estabelecimentos comerciais, bem como, a própria Câmara Municipal oferecia vários descontos aos seus utilizadores, a saber: 10% na utilização das piscinas, dos campos de ténis e nas aulas de aeróbica e step e 50% na taxa geral a aplicar em todas as licenças de obras (habitação unifamiliar).

Visto que estes descontos continuam a vigorar na tabela de taxas e licenças, aconselho os interessados a dirigirem-se ao pelouro da juventude (será que existe?!), para que lhes seja facultado o cartão.

Conta de Gerência - 2005 C.M. Penafiel

Na próxima reunião da Câmara Municipal irá ser apresentada a conta de gerência relativa ao ano de 2005. Esta será sem dúvida uma excelente oprtunidade para realizar um balanço do primeiro mandato da coligação "Penafiel Quer" à frente dos destinos da autarquia. Enquanto não é possível partilhar algumas reflexões sobre a conta de gerência 2005, visto que os documentos em causa só me deverão ser disponibilizados 48 horas antes da reunião, deixo-vos um resumo do que foi dito acerca do orçamento e PPI 2005 na Assembleia Minicipal:

..."COMEÇANDO POR ANALISAR OS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS QUE CONSTAM NAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO, VERIFICAMOS QUE EXISTE UMA "GRANDE EVOLUÇÃO", OS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS PARA O CONCELHO DE PENAFIEL QUE APENAS PREENCHIAM MEIA PÁGINA A4 PARA 2004, PASSAM A OCUPAR QUATRO PÁGINAS E MEIA PARA 2005. COMO É QUE SE PODE EXPLICAR ESTA TÃO SIGNIFICATIVA EVOLUÇÃO? NÃO É CONCERTEZA PROCURANDO ENCONTRAR O "CAMINHO DAS PEDRAS" COMO DIZ O SR. PRESIDENTE, MAS SIM CONSTATANDO QUE EFECTIVAMENTE O QUE REALMENTE INTERESSA CABERIA CONCERTEZA EM MEIA PÁGINA A4, POIS TUDO O RESTO NÃO PASSA DE UM FRACO EXERCICIO DE RECTÓRICA MAL ESTRUTURADA E SEM CONTEÚDO.
COMO É POSSÍVEL QUE NOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS PARA UM MUNICIPÍO APAREÇAM ESCRITAS COISAS COMO: E PASSO A CITAR ..."É ESSE INVESTIMENTO PESSOAL QUE VAI PERMITIR QUE CHEGUE A PENAFIEL, A PARTIR DE 2005, INVESTIMENTOS PRIVADOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS FUNDAMENTAIS, EM VÁRIOS DOMÍNIOS: A REACTIVAÇÃO DAS TERMAS DE S. VICENTE, UM NOVO HOTEL DE 4 ESTRELAS REFERENCIAL NA REGIÃO, UM LAR PARA OS FERROVIÁRIOS E POPULAÇÃO CARÊNCIADA DA REGIÃO ONDE NASCERÁ, O SANEAMENTO, UM NOVO PARQUE DE ESTACIONAMENTO, NOVAS ÁREAS DE RESTAURAÇÃO, NOVAS EMPRESAS INDUSTRIAIS, ENTRE OUTROS EXEMPLOS"... FIM DE CITAÇÃO.
NÃO SERÁ CONCERTEZA MUITO FÁCIL AO SR. PRESIDENTE EXPLICAR COMO A PARTIR DE UM LAR PARA IDOSOS NASCERÁ O SANEAMENTO UM PARQUE DE ESTACIONAMENTO, NOVAS ÁREAS DE RESTAURAÇÃO E NOVAS EMPRESAS INDUSTRIAIS.
ESTE É APENAS MAIS UM EXEMPLO DA FALTA DE RIGOR QUE VEM SENDO DEMONSTRADA POR ESTE EXECUTIVO.
EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO PODEMOS DIZER, ALIÁS COMO FOI ASSUMIDO PELO SR. PRESIDENTE, QUE SE TRATA DE UM ORÇAMENTO MUITO IDÊNTICO AO ACTUALMENTE EM VIGOR, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO EMPOLAMENTO DOS NÚMEROS E AUSÊNCIA DE REALISMO.
CONVÉM RELEMBRAR QUE DE 2003 PARA 2004 O ORÇAMENTO AUMENTOU 15 MILHÕES E OITOCENTOS MIL EUROS, PASSANDO DUNS "REALISTAS" COMO FOI APELIDADO NESTA ASSEMBLEIA 47 MILHÕES EM 2003 PARA UNS IRREALISTAS 63 MILHÕES EM 2004. FACILMENTE SE CONSTATA QUE ESTE EMPOLAMENTO ARTIFICIAL DO ORÇAMENTO APENAS FOI FEITO EM 2004, PARA QUE, O ORÇAMENTO DE 2005 NÃO POSSA SER APELIDADO DE ELEITORALISTA, POIS O NÍVEL DE IRREALISMO MANTEM-SE NOS 62 MILHÕES DE EUROS.
COMO PODEM FACILMENTE VERIFICAR NA COMUNICAÇÃO DO SR. PRESIDENTE, NO RESUMO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA EM 07-12-2004, O NÍVEL DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2004 SITUA-SE NOS 45%, MAS NO FUNDAMENTAL, OU SEJA, NAS DESPESAS DE CAPITAL O NÍVEL DE EXECUÇÃO SITUA-SE APENAS EM 32%. É INEGÁVEL SR. PRESIDENTE QUE VOSSA EX.A NÃO CONSEGUIU SENSIBILIZAR O GOVERNO DO SEU PARTIDO, DE MODO A PODER EXECUTAR COM O APOIO DO GOVERNO OBRAS FUNDAMENTAIS PARA O CONCELHO, SENDO UM BOM EXEMPLO DESSA FALTA DE INFLUÊNCIA O PIDDAC DE 2005 PARA O CONCELHO DE PENAFIEL.
MAS A ANÁLISE DO ORÇAMENTO NÃO PODERIA DEIXAR DE INCIDIR UMA VEZ MAIS NA QUESTÃO DAS DESPESAS CORRENTES. NO ORÇAMENTO PARA 2005 AS DESPESAS CORRENTES AUMENTAM QUASE UM MILHÃO DE EUROS EM RELAÇÃO A 2004, SENDO QUE EM 2004 TINHAM AUMENTADO CERCA DE 5 MILHÕES DE EUROS EM RELAÇÃO A 2003.
CONVÉM TAMBÉM REFERIR QUE AS DESPESAS DE CAPITAL BAIXAM 1,7 MILHÕES DE EUROS EM RELAÇÃO A 2004, OU SEJA, NO SEGUIMENTO DOS ORÇAMENTOS ANTERIORES DESTE EXECUTIVO AUMENTA A DESPESA CORRENTE, BAIXA O INVESTIMENTO, EM CONCLUSÃO, UM ORÇAMENTO DESPESISTA QUE PÕE EM CAUSA O FUTURO DO CONCELHO E DOS PENAFIDELENSES.
É UM ORÇAMENTO SEM VERDADE, QUE INSISTE EM FINGIR QUE CUMPRE O QUE NÃO CONSEGUE CUMPRIR; É UM ORÇAMENTO SEM CREDIBILIDADE, BASEADO EM FUNDAMENTOS ENGANADORES E IRREALISTAS QUE NÃO CONVENCEM NINGUÉM; E É UM ORÇAMENTO CONCEBIDO COMO PEÇA DE PROPAGANDA, COM O ÚNICO OBJECTIVO DE MELHORAR A IMAGEM DO EXECUTIVO.
EM RELAÇÃO AO PPI, MAIS UMA VEZ SOMOS OBRIGADOS A DENUNCIAR O POR NÓS APELIDADO DE "FUNDO AZUL". AO CONTRÁRIO DO QUE DEFENDE E EXIGE O POCAL, O EXECUTIVO INSISTE EM ATRIBUIR VERBAS ELEVADAS ÀS RUBRICAS GERAIS, PERMITINDO ASSIM QUE O EXECUTIVO FAÇA A GESTÃO DESSAS VERBAS SEM QUALQUER TIPO DE CONTROLO, TORNANDO ESTE P.P.I. NUM DOCUMENTO MUITO POUCO TRANSPARENTE.
É TAMBÉM NOTÓRIA A DISCRIMINAÇÃO DE ALGUMAS FREGUESIAS EM RELAÇÃO A OUTRAS, ESTA SITUAÇÃO JÁ POR NÓS DIVERSAS VEZES DENUNCIADA, TORNA-SE MAIS EVIDENTE NESTE PPI.
PARA CONCLUIR E EM JEITO DE BALANÇO GOSTARÍAMOS DE REAFIRMAR QUE O CONCELHO NÃO GANHA COM DOCUMENTOS ELABORADOS COMO PEÇAS DE PROPAGANDA, O CONCELHO NÃO GANHA COM UM EXECUTIVO QUE DÁ PRIORIDADE ÀS APARÊNCIAS E À SUA IMAGEM.
GERIR OS DESTINOS DO CONCELHO DE PENAFIEL EXIGE COMPETÊNCIA, CREDIBILIDADE E AMBIÇÃO."...