Na próxima reunião da Câmara Municipal irá ser apresentada a conta de gerência relativa ao ano de 2005. Esta será sem dúvida uma excelente oprtunidade para realizar um balanço do primeiro mandato da coligação "Penafiel Quer" à frente dos destinos da autarquia. Enquanto não é possível partilhar algumas reflexões sobre a conta de gerência 2005, visto que os documentos em causa só me deverão ser disponibilizados 48 horas antes da reunião, deixo-vos um resumo do que foi dito acerca do orçamento e PPI 2005 na Assembleia Minicipal:
..."COMEÇANDO POR ANALISAR OS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS QUE CONSTAM NAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO, VERIFICAMOS QUE EXISTE UMA "GRANDE EVOLUÇÃO", OS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS PARA O CONCELHO DE PENAFIEL QUE APENAS PREENCHIAM MEIA PÁGINA A4 PARA 2004, PASSAM A OCUPAR QUATRO PÁGINAS E MEIA PARA 2005. COMO É QUE SE PODE EXPLICAR ESTA TÃO SIGNIFICATIVA EVOLUÇÃO? NÃO É CONCERTEZA PROCURANDO ENCONTRAR O "CAMINHO DAS PEDRAS" COMO DIZ O SR. PRESIDENTE, MAS SIM CONSTATANDO QUE EFECTIVAMENTE O QUE REALMENTE INTERESSA CABERIA CONCERTEZA EM MEIA PÁGINA A4, POIS TUDO O RESTO NÃO PASSA DE UM FRACO EXERCICIO DE RECTÓRICA MAL ESTRUTURADA E SEM CONTEÚDO.
COMO É POSSÍVEL QUE NOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS PARA UM MUNICIPÍO APAREÇAM ESCRITAS COISAS COMO: E PASSO A CITAR ..."É ESSE INVESTIMENTO PESSOAL QUE VAI PERMITIR QUE CHEGUE A PENAFIEL, A PARTIR DE 2005, INVESTIMENTOS PRIVADOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS FUNDAMENTAIS, EM VÁRIOS DOMÍNIOS: A REACTIVAÇÃO DAS TERMAS DE S. VICENTE, UM NOVO HOTEL DE 4 ESTRELAS REFERENCIAL NA REGIÃO, UM LAR PARA OS FERROVIÁRIOS E POPULAÇÃO CARÊNCIADA DA REGIÃO ONDE NASCERÁ, O SANEAMENTO, UM NOVO PARQUE DE ESTACIONAMENTO, NOVAS ÁREAS DE RESTAURAÇÃO, NOVAS EMPRESAS INDUSTRIAIS, ENTRE OUTROS EXEMPLOS"... FIM DE CITAÇÃO.
NÃO SERÁ CONCERTEZA MUITO FÁCIL AO SR. PRESIDENTE EXPLICAR COMO A PARTIR DE UM LAR PARA IDOSOS NASCERÁ O SANEAMENTO UM PARQUE DE ESTACIONAMENTO, NOVAS ÁREAS DE RESTAURAÇÃO E NOVAS EMPRESAS INDUSTRIAIS.
ESTE É APENAS MAIS UM EXEMPLO DA FALTA DE RIGOR QUE VEM SENDO DEMONSTRADA POR ESTE EXECUTIVO.
EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO PODEMOS DIZER, ALIÁS COMO FOI ASSUMIDO PELO SR. PRESIDENTE, QUE SE TRATA DE UM ORÇAMENTO MUITO IDÊNTICO AO ACTUALMENTE EM VIGOR, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO EMPOLAMENTO DOS NÚMEROS E AUSÊNCIA DE REALISMO.
CONVÉM RELEMBRAR QUE DE 2003 PARA 2004 O ORÇAMENTO AUMENTOU 15 MILHÕES E OITOCENTOS MIL EUROS, PASSANDO DUNS "REALISTAS" COMO FOI APELIDADO NESTA ASSEMBLEIA 47 MILHÕES EM 2003 PARA UNS IRREALISTAS 63 MILHÕES EM 2004. FACILMENTE SE CONSTATA QUE ESTE EMPOLAMENTO ARTIFICIAL DO ORÇAMENTO APENAS FOI FEITO EM 2004, PARA QUE, O ORÇAMENTO DE 2005 NÃO POSSA SER APELIDADO DE ELEITORALISTA, POIS O NÍVEL DE IRREALISMO MANTEM-SE NOS 62 MILHÕES DE EUROS.
COMO PODEM FACILMENTE VERIFICAR NA COMUNICAÇÃO DO SR. PRESIDENTE, NO RESUMO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA EM 07-12-2004, O NÍVEL DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2004 SITUA-SE NOS 45%, MAS NO FUNDAMENTAL, OU SEJA, NAS DESPESAS DE CAPITAL O NÍVEL DE EXECUÇÃO SITUA-SE APENAS EM 32%. É INEGÁVEL SR. PRESIDENTE QUE VOSSA EX.A NÃO CONSEGUIU SENSIBILIZAR O GOVERNO DO SEU PARTIDO, DE MODO A PODER EXECUTAR COM O APOIO DO GOVERNO OBRAS FUNDAMENTAIS PARA O CONCELHO, SENDO UM BOM EXEMPLO DESSA FALTA DE INFLUÊNCIA O PIDDAC DE 2005 PARA O CONCELHO DE PENAFIEL.
MAS A ANÁLISE DO ORÇAMENTO NÃO PODERIA DEIXAR DE INCIDIR UMA VEZ MAIS NA QUESTÃO DAS DESPESAS CORRENTES. NO ORÇAMENTO PARA 2005 AS DESPESAS CORRENTES AUMENTAM QUASE UM MILHÃO DE EUROS EM RELAÇÃO A 2004, SENDO QUE EM 2004 TINHAM AUMENTADO CERCA DE 5 MILHÕES DE EUROS EM RELAÇÃO A 2003.
CONVÉM TAMBÉM REFERIR QUE AS DESPESAS DE CAPITAL BAIXAM 1,7 MILHÕES DE EUROS EM RELAÇÃO A 2004, OU SEJA, NO SEGUIMENTO DOS ORÇAMENTOS ANTERIORES DESTE EXECUTIVO AUMENTA A DESPESA CORRENTE, BAIXA O INVESTIMENTO, EM CONCLUSÃO, UM ORÇAMENTO DESPESISTA QUE PÕE EM CAUSA O FUTURO DO CONCELHO E DOS PENAFIDELENSES.
É UM ORÇAMENTO SEM VERDADE, QUE INSISTE EM FINGIR QUE CUMPRE O QUE NÃO CONSEGUE CUMPRIR; É UM ORÇAMENTO SEM CREDIBILIDADE, BASEADO EM FUNDAMENTOS ENGANADORES E IRREALISTAS QUE NÃO CONVENCEM NINGUÉM; E É UM ORÇAMENTO CONCEBIDO COMO PEÇA DE PROPAGANDA, COM O ÚNICO OBJECTIVO DE MELHORAR A IMAGEM DO EXECUTIVO.
EM RELAÇÃO AO PPI, MAIS UMA VEZ SOMOS OBRIGADOS A DENUNCIAR O POR NÓS APELIDADO DE "FUNDO AZUL". AO CONTRÁRIO DO QUE DEFENDE E EXIGE O POCAL, O EXECUTIVO INSISTE EM ATRIBUIR VERBAS ELEVADAS ÀS RUBRICAS GERAIS, PERMITINDO ASSIM QUE O EXECUTIVO FAÇA A GESTÃO DESSAS VERBAS SEM QUALQUER TIPO DE CONTROLO, TORNANDO ESTE P.P.I. NUM DOCUMENTO MUITO POUCO TRANSPARENTE.
É TAMBÉM NOTÓRIA A DISCRIMINAÇÃO DE ALGUMAS FREGUESIAS EM RELAÇÃO A OUTRAS, ESTA SITUAÇÃO JÁ POR NÓS DIVERSAS VEZES DENUNCIADA, TORNA-SE MAIS EVIDENTE NESTE PPI.
PARA CONCLUIR E EM JEITO DE BALANÇO GOSTARÍAMOS DE REAFIRMAR QUE O CONCELHO NÃO GANHA COM DOCUMENTOS ELABORADOS COMO PEÇAS DE PROPAGANDA, O CONCELHO NÃO GANHA COM UM EXECUTIVO QUE DÁ PRIORIDADE ÀS APARÊNCIAS E À SUA IMAGEM.
GERIR OS DESTINOS DO CONCELHO DE PENAFIEL EXIGE COMPETÊNCIA, CREDIBILIDADE E AMBIÇÃO."...
