Ponto já, na gaveta? Ora vamos lá à gaveta...

Com que então o governo meteu o ponto já na gaveta? Ora vamos lá procurar bem na gaveta... Quem meteu na gaveta o projecto da CASA DAS ARTES E DA JUVENTUDE? Não foi o governo! Foi este executivo da Câmara Municipal de Penafiel!

Não será caso para questionar este executivo em relação a este projecto? Aqui vai o desafio. Não tenho dúvidas em afirmar que seria muito mais importante para o Concelho uma Casa das Artes e da Juventude, do que uma loja ponto já.

O projecto da C.A.J. englobava várias valências, desde estúdios de gravação (para os músicos do Concelho poderem fazer as suas gravações a um custo minímo), mediateca, biblioteca, p.i.j., bar, etc.

Este projecto foi apresentado ao I.P.J. (2001), e havia uma garantia quase absoluta de que o mesmo iria ser apoiado. Entretanto a gestão da Câmara e o governo passaram para a coligação PSD/PP, e nunca mais se ouviu falar do mesmo, aconselho pois o Sr. Presidente da JSD a pedir contas aos seus...

Ponto já? Que pontos!

Na reunião da Assembleia Municipal realizada no passado dia 23 de Junho, o Sr. Presidente da JSD, no período antes da ordem do dia, criticou o facto do governo do Partido Socialista ter metido na gaveta o projecto da loja ponto JÁ, que iria funcionar como sabem no bar do lago. Acusou o governo de ter obrigado a fechar o espaço para que o projecto pudesse avançar...

Não queiram atirar para cima do governo a responsabilidade do fracasso que foi a exploração do bar do lago por parte da PROFIDELIS, pois todos sabemos o que aconteceu, pois se assim não fosse, o referido espaço não teria sido entregue ao Teatro Carmo Artes.

Para concluir e voltando à questão do Ponto JÁ, os objectivos deste espaço não são assim tão diferentes dos PIJ (postos de informação juvenil), porque não por o de Penafiel a funcionar num espaço diferente?

E agora Penafiel Verde?

A nova lei das finaças locais apresentada pelo governo no passado dia 19 de Junho, proíbe o exercício simultâneo de funções a tempo inteiro ou parcial nas Câmaras Municipais e de funções executivas nas empresas municipais.

Os Vereadores do P.S., como é público, abstiveram-se na votação do conselho de administração da nova Empresa Municipal Penafiel Verde, porque entendiam que para funções de tanta responsabilidade, como seja a gestão da água e do saneamento (para além dos polos industriais), era fundamental ter um conselho de administração "profissional", não querendo dizer com isto que as pessoas em causa não são profissionais, o termo "profissional", neste caso específico, quer apenas dizer, dedicado a 100% à resolução dos problemas para os quais foi criada a esta empresa municipal. Pois bem, esta nova lei dá-nos razão! Parece que este conselho de administração vai ter um curto período de gestão...

As reuniões publicas da C.M. de Penafiel

Como certamente sabem o executivo da C.M. de Penafiel reune duas vezes por mês, na primeira e na terceira quarta-feira de cada mês.

A reunião que se realiza na primeira quarta-feira não é pública, sendo a que se realiza na terceira quarta-feira aberta a todos os Munícipes e comunicação social.

Perguntarão pois qual o interesse destes pormenores? Não posso deixar de manifestar a minha total oposição à forma como são elaboradas as ordens de trabalho para estas reuniões, sendo que normalmente todos os assuntos mais relevantes para o Município, e por conseguinte, mais polémicos são agendados para as reuniões em que os Municípes e a comunicação social não podem estar presentes!

Não me digam que é coincidência! Há "coincidências" demasiado evidentes para serem simples coincidências (e desculpem a redundância).

A melhoria da imagem dos políticos, a credibilização da política e sobretudo a transparência da vida da nossa autarquia, também passa por aqui! Quem não deve não teme, não precisa de agendamentos de conveniência...

O disparate continua...

Jardim equipara lei das incompatibilidades à PIDE

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, equiparou hoje o projecto do PS para aplicar na sua região autónoma o regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos às perseguições movidas pela PIDE/DGS.
«Temos de acabar com essa cultura própria da PIDE de perseguir, vigiar e bufar sobre outros. O país tem de andar para a frente», declarou o presidente do Governo Regional da Madeira sobre a iniciativa da bancada socialista, depois de ter estado reunido em São Bento com o primeiro-ministro, José Sócrates.
Alberto João Jardim assegurou que o tema da extensão da lei das incompa tibilidades e impedimentos de titulares de cargos políticos não foi abordado na reunião com José Sócrates.
«Acham que o primeiro-ministro se preocupa com isso [lei das incompatibilidades]. Por amor de Deus, nunca traria para uma reunião com o primeiro-ministro um assunto desses, porque isso é folclore«, declarou.
O presidente do Governo Regional da Madeira reiterou depois a sua recusa em aplicar na região autónoma o regime em vigor no continente, alegando que as instituições políticas da região têm poderes para travar o projecto do PS.
«Em matérias da nossa autonomia, fazemos o que queremos, mesmo que aqui [em Lisboa] não gostem», respondeu Jardim aos jornalistas.
Alberto João Jardim referiu que a Região Autónoma da Madeira tem apenas 270 mil habitantes e, como tal, «não pode dispensar que os melhores quadros entrem na vida política».
«Não queiram obrigar o maior partido da Madeira a mediocrizar-se, tal como os outros se estão a mediocrizar«, acrescentou, defendendo que o actual regime de incompatibilidades provou também problemas de qualidade política ao nível nacional, num universo de dez milhões de habitantes.
Diário Digital / Lusa

Força Portugal!

Aí está o mundial!

Começa hoje o mundial de futebol Alemanha 2006. Como todos os Portugueses, espero que a nossa selecção vá o mais longe possível, mas sobretudo espero que honrem a camisola que vestem. O Sr. Seleccionador Nacional já deu provas que é um homem sério e disciplinador, criou um grupo, fez ver a esse grupo que a disciplina e a entreajuda são essenciais, espero que não desanime de modo a que o que se passou em Saltillo e na Coreia não se repita! Força Portugal.

Os cinemas penafiel

Como já devem ter reparado, os cinemas penafiel (junto à sopão) estão fechados à algum tempo. O espaço (se bem me lembro!) dispõe de duas salas, uma de maior dimensão e outra mais pequena. Pois bem! Não seria interessante a Câmara Municipal tentar sondar o proprietário de modo a adquirir ou alugar aquele espaço? Concerteza que o mesmo não deve querer nenhum balúrdio, visto que um espaço fechado não é rentável para ninguém.

No entanto o dito espaço podería ser muito interessante no apoio à cultura local, senão vejamos:

1. Podería a Câmara Municipal promover sessões de cinema para as crianças das escolas do Concelho.

2. Uma das salas podería, com pequenas obras de adaptação, servir para espectáculos de teatro e outros.

3. Podería este espaço ser utilizado como um "polo cultural", realizando exposições, ciclos de cinema, festivais de musica.

4. Proporcionaria um espaço de trabalho para várias associações do Concelho.

5. Serviría, caso o RCP assim entendesse, como ponto de apoio à Festafidélis.

Concerteza serviría para um sem número de actividades, e ajudaría a preencher uma lacuna (enquanto não temos uma sala condigna em Penafiel) que é a falta de uma sala de espetáculos em Penafiel. Não é a solução ideal, mas pelo menos proporcionaria um espaço com o minímo de condições para que os Penafidelenses pudessem assistir a espectáculos de qualidade, e não menos importante, com um investimento minímo por parte da autarquia.

Novas centralidades no Concelho de Penafiel, qual a sua influência no futuro do centro histórico?

É indiscutível que nos últimos anos começaram a surgir novas centralidades no Concelho de Penafiel, qual a sua influência no futuro do centro histórico?

A variante do cavalum, o novo hospital Padre Américo, o novo centro de saúde, a quinta das lajes, a A4, para não falar de outras, são efectivamente estruturas que contribuem para o aparecimento de novas centralidades no nosso concelho. Não é por acaso que todas as novas grandes superficies comerciais que se querem instalar no Concelho, se situam perto de alguma destas infraestruturas.

Este fenómeno provoca que uma grande parte das pessoas que se deslocam a Penafiel, já nem sequer visite o centro histórico, porquê? As respostas são simples: dificuldade de estacionamento, trânsito caótico, falta de poder de atracção do centro histórico por si só. Mas tudo isto parece um contrasenso visto que o comércio fez um grande esforço de renovação com o Procom, a própria autarquia também promoveu uma série de alterações de modo a tornar mais apetecível uma visita à cidade. No entanto falta uma coisa fundamental, envolver todos os parceiros numa estratégia consertada de modo a tornar o centro histórico num verdadeiro centro comercial ao ar livre.

A Câmara Municipal de Penafiel tem obrigatóriamente de deixar de ter um papel meramente passivo em todo este processo, a Câmara não se pode limitar a fazer algumas obras e a aprovar ou rejeitar novas grandes superficies no Concelho, a Câmara Municipal tem que ter um papel activo, e funcionar como o dínamo de toda uma série de dinâmicas que é necessário construir.

Passemos então às ideias, e ao que quero dizer com papel activo:

1.Porque não tenta a Câmara Municipal junto dos principais promotores de grandes superficíes, a criação de uma estrutura idêntica ao "Via catarina" no centro histórico de Penafiel? Não seria muito mais interessante uma solução destas, do que uma grande superfície do género das que estão projectadas e que irão descaracterizar todo o tecido empresarial local? Não seria uma estrutura deste género, no centro histórico, um polo de dinamização e revitalização do mesmo?

2. Gestão integrada do centro histórico. O centro histórico tería que ser gerido como um centro comercial. A gestão estaría entregue a uma equipa com provas dadas na matéria, e que tería como principal função atraír "lojas âncora", elaborar um programa de animação e realizar um plano de marketing de modo a promover, de uma forma eficaz o "Penafiel shopping". É evidente que os comerciantes teríam que comparticipar com parte dos custos, mas estou convencido que as mais valias provocadas por esta gestão profissional, concerteza compensariam. A equipa responsável pela gestão, sería supervisionada por uma comissão onde estaría representada a Câmara Municipal, a Assembleia Municipal e representantes dos empresários locais.

3. Elaboração de um programa cultural. Este programa tería de ser coordenado com o programa de animação promovido pela equipa de gestão, mas devería envolver o maior número possível de intervenientes locais.

Muitas outras ideias poderíam ser apresentadas, mas infelizmente o problema do centro histórico não se resume ao comércio, é necessário que olhemos de uma forma séria para o estado de degradação de alguns imóveis.

Podemos facilmente constatar que alguns prédios foram alvo de recuperação ao nível do rés-do-chão, estando o resto do edifício em mau (por vezes péssimo) estado de conservação. Existem outros edifícios, que não tendo um rés-do-chão atractivo em termos de aproveitamento comercial, se encontram em muito mau estado. Esta situação tende a agravar-se, tornando cada vez menos apetecível morar no centro.

Estou convencido que se fossem levadas avante as propostas aqui apresentadas, seríam os próprios proprietários os primeiros interessados a requalificar os imóveis, visto que, com uma maior dinamização havería mais interessados e sería mais fácil reabilitar.

Não sei se sabem, mas existe um "Gabinete de reabilitação do centro histórico"? O que tem feito? O que se propõe fazer a curto/médio prazo? Deixo-vos com esta questão.

Voltarei a falar sobre estes assuntos neste blog, na Câmara Municipal e onde me parecer necessário defender a identidade de Penafiel.