Segundo Francisco Assis, do PS, esta decisão, tal como a anunciada extinção da Culturporto, são «exemplos de que Rui Rio confunde determinação com teimosia».
Na avaliação do eleito pelo PS, Rui Rio «quer dar uma imagem de um presidente que não hesita, porque acha que isso lhe dá um estatuto na vida política. Com isto, acaba por confundir determinação com teimosia».
O vereador comunista, Rui Sá, classificou de «lamentável» e «inqualificável» que Rui Rio tenha «um comportamento ao nível daqueles pseudo-empresários que aproveitam o período de férias para encerrar as suas empresas de vão de escada, retirando todo o equipamento para lucro pessoal, sem respeito pelos direitos dos trabalhadores».
«É mais uma atitude prepotente e autoritária de Rui Rio que demonstra um ódio pessoal à Cultura e aos agentes culturais da cidade», considerou Rui Sá.
O vereador comunista apelou ao «conjunto de homens bons» do Porto que apoiam Rui Rio para que «objectivamente ponham a mão na consciência e manifestem o seu desacordo em relação a mais esta atitude» do autarca, referindo-se ao advogado e fundador do PSD Miguel Veiga e a «outras pessoas do mesmo nível».
«É um grupo de pessoas que já mostrou capacidade para se indignar perante os desmandos e as injustiças ocorridas no Porto. Era bom que também agora a solidariedade com a cidade falasse mais alto do que a solidariedade pessoal», disse Sá.
O vereador da CDU lamentou ainda que a extinção da Culturporto tenha sido anunciada menos de 48 horas depois da Assembleia Municipal do Porto ter aprovado que se iniciassem os procedimentos tendentes à cessação da actividade daquela associação.
Os 36 trabalhadores da Culturporto, a associação que geria o Teatro Rivoli, foram hoje impedidos de aceder aos seus postos de trabalho, na sequência da decisão da autarquia de concessionar a gestão do espaço a Filipe La Féria.
«Estamos perante uma situação que configura lock-out, o que é ilegal em Portugal e por isso vamos apresentar uma queixa no Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT)», disse à Lusa Artur Vasquez, da Comissão de Trabalhadores.
A Câmara do Porto afixou quarta-feira um aviso nas portas do Rivoli, avisando os trabalhadores que a partir de hoje estavam dispensados de comparecer ao trabalho, devendo aguardar em casa o contacto da comissão liquidatária da Culturporto.
Artur Vasquez considerou lamentável que «uma instituição pública extinga os postos de trabalho e só depois negoceie com os trabalhadores».
A Assembleia Municipal do Porto aprovou segunda-feira, com os votos contra do PS, CDU e BE, a extinção da Culturporto, associação que foi criada, em 1997, em parceria com o Instituto Politécnico do Porto.
A entrega da gestão do teatro municipal Rivoli ao produtor e encenador Filipe La Féria foi aprovada a 22 de Dezembro pela maioria PSD/CDS-PP no executivo portuense, com os votos contra dos cinco vereadores socialistas e do único eleito comunista.
Esta decisão - que terá efeitos a partir de 01 de Maio - culmina o concurso, feito pela autarquia, para a concessão da gestão do Rivoli em que participaram, além da Bastidores/Produções La Féria, o Inatel, Miltemas/Almedina, Plateia/Artes Cénicas e Portoeventos.
A abertura deste concurso, anunciada pelo presidente social- democrata Rui Rio em Julho do ano passado, motivou vários protestos, entre os quais três dias de ocupação do Rivoli, em Outubro, por um grupo de actores, autores e espectadores de uma peça da companhia Teatro Plástico.
Rui Rio justificou a opção pela privatização da gestão do Rivoli com os elevados custos que o teatro representava para a autarquia, dado as suas receitas de bilheteira cobrirem apenas seis por cento das despesas de funcionamento.
Ao comunicar o resultado do concurso, a autarquia referiu que a proposta de Filipe La Féria foi escolhida por ser a que «melhores condições oferecia para assegurar a gestão daquele equipamento municipal, garantindo uma programação apelativa de elevada qualidade, e mobilizadora de grandes públicos para a Baixa do Porto».
A decisão da autarquia motivou tem sido contestada pelos vereadores da oposição.
O PS formalizou hoje a apresentação de uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, contestando a forma «pouco transparente» como decorreu o processo de atribuição da gestão do Rivoli a Filipe La Féria, nomeadamente em termos de metodologia e critérios.
Segundo o vereador socialista Manuel Pizarro, a privatização do Rivoli contém «inúmeras irregularidades legais e administrativas», nomeadamente por a concessão não ter sido precedida de concurso público.
O processo foi também criticado pelo vereador comunista na Câmara do Porto.
Rui Sá afirmou que a concessão do Teatro Rivoli ao produtor e encenador Filipe La Féria, concretizada em Dezembro, «é um caso de polícia».
Diário Digital / Lusa
