Finalmente...Mais de um ano depois!

Finalmente! Mais de um ano depois de eu ter levantado o problema da ilegalidade em que se encontravam os parques infantis e polidesportivos do Concelho, lá começaram a ser colocadas as placas!

Foi-me garantido em reunião de Câmara que os seguros também já estão feitos! Mais vale tarde do que nunca!

Só é pena que o estado dos mesmos (como podem constatar na mensagem anterior) seja péssimo.

Prazer de estragar? Chegaram as férias...

Por diversas vezes tenho apelado nas reuniões de Câmara para que seja feita uma manutenção preventiva dos parques infantis. Penso que se forem levadas a cabo este tipo de acções, poderá o Município poupar muito dinheiro em acções de manutenção correctivas (quando os equipamentos já estão praticamente inutilizados), que por consequência podem inclusivé obrigar à substituição dos equipamentos.

No entanto há uma coisa que a Câmara Municipal não pode fazer, é educar alguns "meninos" que nutrem um especial prazer em estragar, como se pode ver nas fotos anteriores. Estas fotografias dizem respeito ao parque infantil da Vila Gualdina, que ainda por estes dias estava impecável. Pode ser coincidência, mas estas coisas foram feitas depois de começarem as férias escolares. Será que estes "meninos" não tem nada com que se entreter? Será preciso estragar?

Uma coisa é certa, se as fotos fossem por exemplo do Parque Radical, o cenário ainda seria pior!

Penafiel Parques

Como é do conhecimento público a empresa Penafiel Parques, S.A., actual concessionária do parque subterrâneo do futuro museu e dos parcómetros de superfície, apresentou na Câmara Municipal um pedido de reequilibro financeiro do contrato de concessão.

Este assunto foi apresentado em reunião de Câmara, e perante as pertinentes questões apresentadas pelos Vereadores do P.S., nomeadamente pelo meu camarada António França, decidiu o Sr. Presidente da Câmara iniciar um período de negociações com a empresa, de modo a conciliar posições, convidando a oposição a participar no processo.

Chegou-se por fim a uma proposta que foi apresentada e aprovada numa das últimas reuniões de Câmara. É no entanto importante referir aqui alguns aspectos, que me parecem fundamentais para a compreensão do processo, bem como, para se perceber porque se chegou à referida proposta:

Pois bem, alegava a Penafiel Parques que perdeu 54 lugares de estacionamento à superfície, devido às obras de requalificação urbanística levadas a cabo pela autarquia, pelo que, queria ser compensada com mais 156 lugares. Entendeu-se que este número era manifestamente exagerado e chegou-se a um aumento de 102 lugares (esta diferença de 48 lugares, deve-se ao facto de os lugares perdidos serem mais "rentáveis" do que os novos).

Entendia a Penafiel Parques que a concessão dos parcómetros de superfície deveria ser prorrogada até 2016 (terminava em 2009). Visto que a empresa apenas assumiu em finais de 2004 o contrato de concessão, entendeu-se que o prazo de 10 anos de exploração do parcómetros de superfície, deveria começar a ser contado em 2005, pelo que, deve terminar em 2015 (e não em 2016 como queria a empresa).

Entendia também a empresa que o direito de superfície do parque subterrâneo, deveria ser prorrogado até 2056. Entendeu-se que este prazo se deveria manter inalterado, visto não comprometer o equilíbrio contratual, ou seja, o direito de superfície termina em 2050.

A empresa entende que não tem meios para fiscalizar os parcómetros à superfície, pelo que, entende que deve ser a Câmara a realizar essa fiscalização. A Câmara concordou com esta pretensão, pagando a empresa por esse serviço 20% da facturação dos referidos parcómetros.

Estes foram os pontos em que os Vereadores da oposição estiveram envolvidos na negociação, sendo o resultado da mesma equilibrado e razoável para o Município.

No entanto, a proposta apresentada na reunião de Câmara, contemplava outro assunto, a não construção do parque de estacionamento da Quinta do Bispo (obrigação contratual da Penafiel Parques), renunciando a empresa ao direito de superfície. Esta iniciativa do Sr. Presidente da Câmara, visto que tal ponto não tinha sido abordado pela empresa, nem discutido nas reuniões com os Vereadores da oposição, é justificado pelo facto de o anterior executivo Socialista ter construído, no espaço destinado a este parque, um poli desportivo, pelo que, a Autarquia teria de destruir essa obra para construção do parque, ou então encontrar outro terreno no centro da cidade. Mas também por o referido parque ser um parque de superfície, logo não trazer grandes vantagens à cidade. Entendia o Sr. Presidente que era mais vantajoso para o Município manter o poli desportivo e não ter que procurar outro terreno para a empresa construir. O Dr. Nelson Correia levantou então a questão de que o parque em causa não seria de superfície mas sim subterrâneo, ao que o Sr. Presidente respondeu com a reafirmação de que o segundo parque é de superfície, segundo o contrato de concessão.

Nestes pressupostos, e analisados os prós e contras para o Município, os Vereadores do P.S. votaram favoravelmente a proposta.

Qual a nossa surpresa hoje na Assembleia Municipal, quando confrontado com as questões colocadas pela bancada do P.S. (que concordava com as decisões que foram acompanhadas pelos seus Vereadores), acerca do segundo parque (nomeadamente se era subterrâneo ou de superfície), o Sr. Presidente deixou de ter a certeza e decidiu retirar o ponto da ordem de trabalhos para posterior e cuidada reanálise. Das duas uma, ou também não tinha a certeza na reunião de Câmara e aí induziu em erro os Vereadores da oposição, ou então surgiu entretanto algum facto novo, e sendo assim deveria informar os Vereadores!

Esperemos para ver as cenas dos próximos capítulos...

O "Fair play"

O Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Croca, expôs hoje na reunião da Assembleia Municipal, os motivos que o levam a pensar que a sua Freguesia não é tratada com o respeito e dignidade que merece, por parte do Sr. Presidente da Câmara Municipal.

Referiu o Sr. Presidente da Junta uma obra feita na sua Freguesia sem o seu conhecimento, repetidos ofícios sobre vários assuntos enviados à Câmara Municipal que não tem resposta (nomeadamente sobre o cemitério e sede da junta que são, como se sabe, prioritários nesta freguesia), pedidos de material que não são atendidos, etc.

Disse ainda o Sr. Presidente da Junta, com coragem e determinação, que esperava que estas atitudes por parte do Sr. Presidente não acontecessem por ser de uma cor partidária diferente da sua!

Pois bem, estas palavras fizeram que o Sr. Presidente da Câmara perdesse algum "FAIR PLAY", e acusando alguns "tiques autoritários" disse ao Sr. Presidente da Junta que não era bem assim e que se quisesse que "passasse pelos serviços" que seria esclarecido.

O Sr. Presidente da Junta de Croca foi eleito com a mesma legitimidade do Sr. Presidente da Câmara, e merece por isso todo o respeito! Talvez verificando que "exagerou" na forma como falou o Sr. Presidente da Câmara lá tentou emendar a mão, mas o mal já estava feito...

Desporto em Penafiel (2)

Não esperava que algumas das reflexões que aqui escrevi na mensagem "Desporto em Penafiel", fossem alvo de intervenções tão "entusiastas" na sessão de hoje da Assembleia Municipal, nomeadamente na defesa da liga labmed Sentir Penafiel, bem como, em relação à organização do Rallye Sentir Penafiel.

Como referi, não me parece inconciliável que a Câmara Municipal apoie o F.C. de Penafiel e a liga amadora, entendo que deve apoiar dentro das suas possibilidades financeiras, agora volto a reiterar que me parece ilógico que os dois interesses colidam, existindo jogos do Penafiel e da liga amadora à mesma hora.

Entendo que esta situação é claramente, digo mais, facilmente ultrapassável, bastando para isso uma coordenação de vontades entre a direcção do F.C. de Penafiel e da Federação do futebol amador, podendo a Câmara através do pelouro do desporto servir de mediadora. Quando falo de coordenação de vontades, faço-o com a convicção de que jogando o F.C. de Penafiel em casa apenas de 15 em 15 dias, é perfeitamente possível conciliar horários com o futebol amador, e que fique claro que não tem necessariamente que ser o futebol amador a mudar os horários, o F.C. de Penafiel também o pode fazer!

Para encerrar este assunto gostaria apenas de referir que é louvável o esforço que atletas, dirigentes e organizadores da liga amadora, fazem para levar avante as várias competições, e ao contrário do que alguns senhores tentaram dar a entender não estou contra o futebol amador. No entanto volto a referir que a liga labmed e o F.C. de Penafiel devem ser parceiros e não "competirem" entre si (falo em relação aos adeptos e espectadores, evidentemente!).

Desporto em Penafiel

Acção! Era o que se prometia para o desporto em Penafiel, mas vejamos então se a "acção" aumentou...

Começo por questionar, e em jeito de reflexão, se existe realmente um projecto desportivo para o Concelho de Penafiel, isto porque efectivamente não me parece que exista.

A Câmara Municipal de Penafiel, é como se sabe um dos maiores, senão o maior, patrocinador do F.C. de Penafiel, ao mesmo tempo promove e apoia os clubes participantes na liga labmed Sentir Penafiel. Logo aqui começa o primeiro contra senso, então apoia-se o F.C. de Penafiel e ao mesmo tempo uma liga que realiza jogos à mesma hora, e consequentemente retira público ao FCP? Parece-me que as duas situações não são inconciliáveis, entendo que a Câmara deve apoiar dentro das suas possibilidades financeiras o FCP e os clubes amadores, agora entendo que a liga amadora não deve contribuir para retirar adeptos ao FCP.

Mas mudando de assunto, porque normalmente em Penafiel o desporto é sinónimo de futebol, porquê tanto atraso e tantas indecisões nas obras de reparação do pavilhão Fernanda Ribeiro? Porquê tanto atraso na construção dos novos pavilhões (já serviram de bandeira eleitoral em 2 eleições, parece-me que ainda vão servir para outras...)?

Mas as dúvidas e questões não ficam por aqui, porque razão tem que ser um clube de Santo Tirso a organizar o rallye Sentir Penafiel? Alguém se preocupou em tentar reactivar (sim porque existe!) a secção automóvel do F.C. de Penafiel? Não haverá gente em Penafiel com experiência, conhecimentos e vontade para continuar com este projecto?

Fala-se frequentemente das medalhas e dos resultados (ainda bem, pois é sinal que existem!), que alguns clubes e atletas vão obtendo em várias modalidades, mas será que existe por parte da autarquia uma preocupação acerca das condições de trabalho dos clubes, acerca do número de praticantes? Porque razão alguns clubes acabaram com modalidades? Será mais importante ter um campeão ou ter centenas de praticantes?

É prioritário para o Concelho um rumo, uma visão de futuro para o desporto. A Câmara Municipal tem obrigação de promover e apoiar todas as modalidades, numa perspectiva de aumentar significativamente o número de praticantes em todas elas!

A politica desportiva do Concelho tem que ter como objectivo principal, pôr o maior número possível de jovens a praticar desporto, proporcionando para isso apoios aos clubes (sem se intrometer nas suas questões internas) e condições para a prática desportiva através de uma gestão equilibrada e justa dos espaços desportivos existentes, de modo a que todas as modalidades possam evoluir e crescer de uma forma sustentada.

Os resultados, esses...acabam por aparecer mais cedo ou mais tarde! Como diz o ditado, "não se pode começar a casa pelo telhado" (atenção que não é nenhuma piada acerca do pavilhão!).

Amanhã, dia 20 de Junho de 2007, pelas 17:30h, terá lugar uma reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Penafiel, com a seguinte agenda:

1 – Leitura e aprovação da acta da reunião ordinária de 11 de Junho de 2007;

2 – Resumo diário da tesouraria
Tomada de conhecimento do resumo diário de tesouraria n.º 120, respeitante ao dia 15 de Junho de 2007, acusando um total de disponibilidades de 2.164.770,17 €;

3 – Pagamentos

Tomada de conhecimento dos pagamentos autorizados, totalizando a quantia de 549.159,15 €;

4 - 11.ª Alteração do Plano Plurianual de Investimentos

Deliberação sobre a 11.ª alteração do PPI, para o corrente ano de 2007, no montante de 400.000,00€;

5 – 11.ª Alteração do Orçamento da Despesa

Deliberação sobre a 11.ª alteração do Orçamento da Despesa, para o corrente ano de 2007, no montante de 600.000,00€;

6 – Atribuição de apoio - Cultura

Deliberação sobre a proposta de atribuição de apoio, no valor de 1.000,00 €, à entidade: Rancho Folclórico Centro Social e Cultural de Abragão, para fazer face a despesas com a participação no Festival de Folclore em Yverdon - Suiça;

7 – Transferência para a Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, EIM - DF;

8 - Transferência para a Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, EIM - DF;

9 - Abate de Viaturas - Venda em hasta pública - DF;

10 - Sons do Património - Cultura

Tomada de conhecimento do programa;

11 – Processo de loteamento nº8/2000 - DGU;

12 – Revogação da deliberação tomada em Reunião de 4 de Maio de 2007 - Resolução de expropriação por utilidade pública para a execução da obra denominada "Aquisição de terrenos para jardins ou para zonas verdes (Aquisição de prédios para horto Municipal);

13 – Aplicação do artigo 16º, nº3 do Decreto Lei nº124/06, de 28 de Junho, ao licenciamento de obras particulares;

14 – Actos praticados no uso de poderes delegados;

15 – Atribuição de apoio - Desporto
Deliberação sobre a proposta de atribuição de apoio, no valor de 750,00 €, à entidade: Centro Social, Recriativo, Desportivo e Cultural de Santiago de Subarrifana, para fazer face a despesas com a realização do 8º Grande prémio de atletismo de Santiago;

16 – Atribuição de apoio - Desporto

Deliberação sobre a proposta de atribuição de apoio, no valor de 3.000,00 €, à entidade: F. Recriativo de Cabeça Santa, e apoio no valor de 2.000,00 €, à entidade: Desportivo de Canelas F.C., para fazer face a despesas com as actividades desportivas regulares;

17 – Concurso para exploração do Bar do Parque da Cidade;

18 – Aprovação em minuta do texto das deliberações.

«Juventude em acção» 2007-2013

A Comissão apresenta o novo programa Juventude para o período de 2007-2013. Está dotado de uma verba de 915 milhões de euros e o seu funcionamento é em grande medida descentralizado. É acessível aos jovens dos 13 aos 30 anos dos Estados-Membros e nos países terceiros, nomeadamente os que estão abrangidos pela nova política de vizinhança. «Juventude em Acção» contempla 5 acções, entre as quais figuram os intercâmbios de jovens, o Serviço Voluntário Europeu e a «Juventude para o Mundo», que se destina ao desenvolvimento de projectos com os países terceiros.

PROPOSTA

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Julho de 2004, que cria o programa «Juventude em acção» para o período 2007-2013 [COM(2004) 471 final - Não publicada no Jornal Oficial].

SÍNTESE

Com a presente proposta de programa para a juventude relativo ao período 2007-2013, a Comissão pretende prolongar o programa « Juventude » de 2000-2006 e o programa de 2004-2006 para a promoção dos organismos europeus activos no domínio da juventude . No intuito de associar activamente os jovens à sociedade enquanto cidadãos, o programa procura reforçar o seu sentimento de pertença à Europa. Deve igualmente contribuir para a educação, em sentido lato, e permitir aos jovens desenvolver o seu sentido de solidariedade e a compreensão mútua. O programa inscreve-se igualmente na continuidade dos objectivos do processo de Lisboa.

OBJECTIVOS GERAIS

Os objectivos gerais do programa são os seguintes:
Promover a cidadania activa dos jovens.
Desenvolver a solidariedade dos jovens.
Favorecer a compreensão mútua entre os povos através dos jovens.
Apoiar as actividades dos jovens e a capacidade das organizações da sociedade civil no domínio da juventude.
Fomentar a cooperação europeia em matéria de políticas de juventude.

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

Para os cinco objectivos gerais, a Comissão propõe os objectivos específicos seguintes:

«Promover a cidadania activa dos jovens»

Dar aos jovens e às organizações que os representam a possibilidade de participarem no desenvolvimento da sociedade em geral e da União Europeia em particular.
Fomentar nos jovens o sentimento de pertença à União Europeia.
Incentivar a mobilidade dos jovens na Europa.
Desenvolver a aprendizagem intercultural entre os jovens.
Assegurar a promoção dos valores fundamentais da União junto dos jovens.
Estimular o espírito empresarial, o espírito de iniciativa e a criatividade.
Zelar pela participação no programa dos jovens que têm menos oportunidades.
Zelar pelo respeito da igualdade entre homens e mulheres na participação no programa.

«Desenvolver a solidariedade dos jovens»

Apoiar as actividades de voluntariado a nível europeu e internacional.
Associar os jovens às acções de solidariedade da União Europeia.
Contribuir para a cooperação entre os serviços cívicos e voluntários que envolvam os jovens a nível nacional.

«Favorecer a compreensão mútua entre os povos através dos jovens»

Desenvolver os intercâmbios e o diálogo cultural entre os jovens europeus e os jovens dos países vizinhos.
Contribuir para a melhoria nestes países da qualidade das estruturas de apoio aos jovens, assim como do trabalho dos animadores socioeducativos.
Desenvolver com os outros países cooperações temáticas que envolvam os jovens e os animadores socioeducativos.

«Apoiar as actividades dos jovens e a capacidade das organizações da sociedade civil no domínio da juventude»

Contribuir para a articulação em rede das organizações.
Desenvolver a formação e a cooperação dos animadores socioeducativos.
Incentivar a inovação nas actividades em benefício dos jovens.
Contribuir para melhorar a educação não formal dos jovens.

«Fomentar a cooperação europeia em matéria de políticas de juventude»

Incentivar o intercâmbio de boas práticas e a cooperação entre administrações e responsáveis políticos.
Fomentar o diálogo estruturado entre os responsáveis políticos e os jovens.
Melhorar o conhecimento do domínio da juventude.

Comércio Internacional

As regras injustas do comércio internacional comprometem a capacidade de desenvolvimento de muitos países pobres.
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma das principais arenas de decisão quanto às regras do comércio internacional, cada vez mais importante na economia global. No entanto, à medida que cresce o valor do comércio internacional, tem decrescido a fatia dos países menos desenvolvidos nessa bolo. Forçadas a contribuir sobretudo com ingredientes de escasso valor acrescentado e em constante desvalorização – matérias primas agrícolas e produtos de baixa tecnologia – essas nações recebem cada vez menos dinheiro pelo que produzem, mesmo quando aumentam as suas exportações. Milhões de pessoas em África, América Latina e Ásia trabalham mais e mais – por menos dinheiro.

Se no comércio de produtos transformados os países desenvolvidos têm cedido, lentamente, alguma quota de mercado a certos países em desenvolvimento, tal não sucede na agricultura, a base da economia dos países em desenvolvimento, tal não sucede na agricultura, a base da economia dos países menos desenvolvidos. É nesta área, onde o proteccionismo e os subsídios dos governos dos países ricos aos seus agricultores estão a aprofundar o fosso da miséria em que se afundam cada vez mais famílias no Sul do mundo.

Por exemplo, as vacas europeias recebem em média um subsídio de €1,60 por dia, enquanto metade da população mundial sobrevive com menos de €0,90 por dia. Um dos argumentos em prol destas medidas é que promovem a coesão social nos países ricos, apoiando populações vulneráveis em áreas rurais. Nada mais falso. Nos Estados Unidos, os 5% de agricultores mais ricos recebem mais de 50% dos subsídios e na UE 75% dos pagamentos da PAC acabam nos bolsos dos 10% de maiores beneficiários.

Por tudo isto, são necessárias novas regras para o comércio. Um comércio com influência positiva na realidade económica e social de todos os países. Um comércio para o desenvolvimento.

EP - Bar

É amanhã que abre na zona histórica da nossa cidade (Rua do Paço) o bar EP. Irá ser concerteza um sucesso! Mas o mais importante é que surge em Penafiel um espaço onde a cultura e a boa música serão presença contínua. Bem haja!

Câmara escura - revelação

Como os amigos não são só para as ocasiões, aqui fica o meu pedido público de desculpas por não ter estado na apresentação do teu livro. Um grande abraço, Amândio!

Não esquecer amanhã dia 14 de Junho pelas 21.30h apresentação na FNAC!

Sugestão cultural

Para quem for apreciador de boa música, aqui vai uma sugestão:

Finalmente!

É com enorme satisfação que registo a eleição do camarada Nuno Araújo para Presidente da Distrital do Porto da J.S.! É caso para dizer, finalmente!

Finalmente alguém do Vale do Sousa, mais propriamente de Penafiel, chega à presidência de um orgão distrital!

Tenho a certeza que irás fazer, conjuntamente com a tua equipa, um excelente trabalho à frente da distrital. Está na hora da J.S. agarrar novas bandeiras, agora que as questões do Serviço Militar Obrigatório e do aborto estão resolvidas. Tenho a certeza de que poderás dar um excelente contributo nesse sentido!

Hoje, dia 11 de Junho de 2007, pelas 17:30h, terá lugar uma reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Penafiel, com a seguinte agenda:

1 – Leitura e aprovação da acta da reunião pública de 23 de Maio 2007;

2 – Resumo diário da tesouraria

Tomada de conhecimento do resumo diário de tesouraria n.º 106, respeitante ao dia 31 de Maio de 2007, acusando um total de disponibilidade de 2.315.741,88 €;

3 – Pagamentos
Tomada de conhecimento dos pagamentos autorizados, totalizando a quantia de 833.805,43 €;

4 - 10.ª Alteração do Plano Plurianual de Investimentos
Deliberação sobre a 10.ª alteração do PPI, para o corrente ano de 2007, no montante de 190.000,00€;

5 – 10.ª Alteração do Orçamento da Despesa
Deliberação sobre a 10.ª alteração do Orçamento da Despesa, para o corrente ano de 2007, no montante de 297.000,00€;

6 – Atribuição de apoio - Cultura
Deliberação sobre a proposta de atribuição de apoio, no valor de 250,00 €, às entidades: Rancho Folclórico de S. Mamede de Canelas, Rancho Folclórico de S. Miguel de Paredes e no valor de 500,00 € ao Grupo de guitarras de Penafiel, para fazer face a despesas com a participação no programa Sons de Verão;

7 – Isenção de Taxas licenciamento da obra da sede da junta - Junta de Freguesia de Peroselo;

8 - Isenção de Taxas - Centro Social Paroquial Imaculado Coração de Maria;

9 - IVSA - Penafiel Verde, E.M.

Requerimento da E.M. Penafiel Verde pedindo autorização para assumir a qualidade de associado fundador na Incubadora de Empresas do Vale do Sousa;

10 - Transmissão nominal de arrendamento - Processo 6-24-FC- Habitação Social;

11 – Protocolo DSTA;

12 – Protocolo DSTA;

13 – Protocolo DSTA;

14 – Protocolo DSTA;

15 – Auto de recepção provisória - DSTA

Recepção provisória da empreitada "Construção de redes de saneamento na cidade e freguesias - Execução da rede de drenagem em zona parcelar do sistema de águas residuais de Paço de Sousa" - Empreiteiro: J. AMO - Construção e Engenharia Civil, Lda;

16 – Prorrogação de prazo - DSTA

Prorrogação de prazo, por 90 dias, da empreitada "Construção de redes de saneamento na cidade e freguesias - Construção da rede de Saneamento na freguesia de Rio de Moinhos-1ª Fase" - Empreiteiro: Lopes, Azevedo & Filhos, Lda;

17 – Projecto rede de conhecimento de bibliotecas públicas - Biblioteca

Adesão à rede de conhecimento de bibliotecas públicas;

18 – Concessão de apoio nos termos do artigo nº8, nº3, do regulamento de concessão de apoio ao investimento estratégico - Proc.nº02/PEI/2007

Concessão de apoio ao investimento estratégico, para instalação no Municipio de Penafiel das instalações da EVAC;

19 – Regulamento provisório de trânsito para a área pedonal da cidade;

20 – Actualização de tarifas - Resíduos sólidos urbanos - Ambiente;

21 – Actos praticados no uso de poderes delegados;

22 – Atribuição de apoio - GAP

Atribuição de um apoio de €5.000,00 à Comissão Fabriqueira da Paróquia de Canelas, para fazer face a despesas com obras de restauro da Igreja Paroquial;

23 – Protocolo - Cedência ao Municipio de Penafiel do prédio rústico descrito na crp sob a ficha nº1139/20070424 S. Mamede de Recesinhos - DPA;

24 – Protocolo - Cedência ao Municipio de Penafiel do prédio rústico para construção de um arruamento alternativo na Freguesia de Santa Marta;

25 – Alterações ao clausulado do "Contrato de Constituição de um direito de superfície destinado à construção e exploração de dois parques de estacionamento subterrâneo e concessão da exploração de parcómetros à superfície;

26 - Aplicação do artigo 16º, nº3, do decreto lei nº124/06, de 28 de Junho, ao licenciamento de obras particulares;

27 - Aprovação em minuta do texto das deliberações.