Pensar Penafiel

2009-05-30T11:03:00.001Z

Acreditar no Norte! Acreditar no Vale do Sousa!

2008-06-18T22:46:00.004Z

Resultados de um estudo publicado hoje, anunciaram que a sub-região do Vale do Sousa e do Baixo Tâmega é a mais pobre do país e das mais pobres no conjunto dos 27 estados membros.

Estes resultados vêm apenas confirmar aquilo que nós que aqui vivemos e trabalhamos, já sabiamos à muito tempo!

O abandono escolar precoce, ao qual está associado inevitávelmente o baixo nível de qualificação das populações e uma economia assente numa indústria de baixo valor acrescentado alicerçada na utilização de mão-de-obra barata, contribuem de uma forma decisiva para os péssimos e preocupantes resultados desta sub-região.

O Professor Daniel Bessa, classificou esta sub-região de "zona deprimida", é um expressão feliz e que espelha o que realmente se passa, mas uma coisa é certa não nos podemos deixar levar por uma "onda" de negativismo, é preciso reagir!

Novas politicas, novas ideias, novos projectos e novos protagonistas, são necessários para que esta região e todo o distrito do Porto dê um passo em frente e saia desta letargia mortal.

O Partido Socialista, tem especiais responsabilidades neste caminho, por isso decidi humildemente colaborar com o projecto ACREDITAR NO NORTE, para tentar contribuir com algumas ideias, de modo a que as ideias de todos e a vontade de muitos possa fazer a mudança que todos ansiamos!

Como se ganham as eleições da Federação

2008-06-18T22:25:00.004Z

Finalmente os órgãos nacionais marcaram a data das eleições para Delegados ao Congresso Distrital e para a eleição do novo Presidente da Federação do Porto (24 ou 25 de Outubro). Simultaneamente ficou já definido que no dia 8 ou 9 de Novembro irá realizar-se o Congresso Distrital do PS Porto.
Começam a sim a estar reunidas todas as condições para que os mais de 17.000 militantes possam escolher um novo projecto que leve de volta o PS às vitórias no Distrito do Porto.

Em http://nosrespondemos.blogspot.com/ vai encontrar uma série de informações sobre os resultados eleitorais do PS no Distrito do Porto (e muitas outras respostas). Facilmente verificará que não é possível continuarmos a apostar nos mesmos protagonistas e nas mesmas estratégias.

Para que outros militantes possam ter acesso aos muitos esclarecimentos que fomos dando aos longos destes meses, decidimos criar um documento que reúne as 23 perguntas e respostas mais frequentes (ver anexo)

Aproveito a oportunidade para lhe sugerir uma leitura às nossas propostas para a implementação de uma nova Política Educativa (ver aqui) e uma Abordagem às Politicas Autárquicas (ver aqui)

Por ultimo gostaria de agradecer a toda a equipa responsável por todo o trabalho que temos desenvolvido deste o dia 16 de Janeiro, a todos os que nos acompanham desde o início e aos que entraram um pouco mais à frente. Juntos continuaremos a crescer para dar mais aos que brevemente estarão connosco.

Celso Guedes de Carvalho
http://www.acreditarnonorte.com/

Chega! A especulação tem que ser travada!

2008-06-05T23:08:00.004Z

Descida de quase 14 dólares face a máximo histórico de 135,09 dólares
Preço do petróleo abaixo de 122 dólares
05.06.2008 - 09h55 Reuters
O preço do petróleo caiu cinco dólares (3,24 euros) nas últimas duas sessões de Nova Iorque e de Londres e negociava esta madrugada abaixo dos 122 dólares o barril nestes dois mercados.Em Nova Iorque, o barril de “light sweet crude” chegou a ser comprado a 121,92 dólares, enquanto o barril de “Brent” transaccionado em Londres valia sensivelmente o mesmo, 121,65 dólares. O abrandamento da procura de combustíveis nos EUA e a decisão da Índia e da Malásia de aumentarem o preço dos produtos energéticos acalmaram os mercados de matérias-primas.

Como é possível que ninguém ponha travão a esta especulação selvagem? Vamos fazer uma pequena reflexão: em 2000 um barril de petróleo custava 63,00USD, ou seja, 70,00€ (1,00€=0,90USD), hoje o barril de petróleo custa 122USD, ou seja, 78,71€ (1,00€=1,55USD)!

Na realidade ESTE GRANDE AUMENTO FOI DE "APENAS" 8,71€ por barril (aprox. 12%) desde o ano 2000!? Como é possível que as gasolineiras nos tentem "vender" a ideia de um aumento brutal? Porque razão aumentaram os combustíveis desta forma se na realidade o aumento do petróleo não é o que nos tentam vender?

Como se recordam a escalada de preços tornou-se mais intensa desde Janeiro deste ano, então vamos lá fazer mais umas contas, em 3 de Março de 2008 a situação era a seguinte (volto a fazer a comparação com 2000):

Em 2000, um barril de petróleo custava 63USD, ou seja, 70.00€ (1.00Eur=0.90USD). Em 2008 (3/3/08), um barril de petróleo custava 100USD, ou seja, 66.6€(1.00Eur=1.520USD), MENOS QUE EM 2000!!!! COMO É POSSÍVEL? CHEGA, CHEGA, CHEGA!

"Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas...''
Guerra Junqueiro (escrito em 1886)

Penafiel o paraíso das grandes superficíes...

2008-05-02T09:38:00.004Z

Será suficiente? Não será melhor aprovar também o 2º shopping...

ESTA É A VERDADEIRA POLITICA DO EXECUTIVO DA C.M.P. PARA DESENVOLVER O COMÉRCIO EM PENAFIEL... A ABERTURA INDESCRIMINADA DE GRANDES, MÉDIAS, "ASSIM ASSIM" E PEQUENAS SUPERFICÍES NO CONCELHO!

AS CONSEQUÊNCIAS? NÃO VAI TARDAR MUITO PARA AS VERMOS... MAS DE UMA COISA ESTOU CERTO, OS TÃO PROPAGANDEADOS 1200 POSTOS DE TRABALHO DO NOVO SHOPPING, NÃO VÃO CHEGAR PARA AS "CONSEQUÊNCIAS"...

25 de Abril sempre!

2008-04-23T23:15:00.003Z

Bracalândia... Afinal valeu a pena denunciar!

2008-02-07T22:31:00.000Z

Afinal valeu a pena denunciar publicamente a decisão tomada pelo Executivo Municipal de retirar a cláusula de reversão dos terrenos do futuro parque de diversões, sem qualquer tipo de garantias. Como referi no post anterior, essa decisão poderia lesar o património Municipal, pois o Município correria o risco de perder os terrenos sem qualquer contrapartida.

O Sr. Presidente da Câmara de Penafiel, talvez depois de reflectir melhor no erro politico que cometeu, emendou a mão, anunciou na última reunião de Câmara que a empresa concessionária vai fazer um seguro caução, ou seja, em caso de incumprimento por parte da empresa o seguro paga! Muito bem! O único senão é o facto de esta exigência não estar na proposta inicial do Sr. Presidente, emendou, ainda bem, mas o precedente está aberto...

Terrenos da Bracalândia...Que negócio!

2008-01-28T09:53:00.000Z

Pois é, afinal o melhor do negócio CMP/Bracalândia ainda estava para vir!

Como é do conhecimento público a empresa que vai instalar a Bracalândia em Penafiel "comprou" os terrenos (ao preço de custo) à Câmara Municipal de Penafiel. No entanto a C.M.P. estabeleceu uma clausula de reversão desses mesmos terrenos, salvaguardando qualquer incumprimento por parte do promotor.

Convém fazer aqui um pequeno parêntesis, quando referi que a empresa "comprou" os terrenos, não é assim tão linear, pois a empresa só começará a pagar os mesmos à C.M.P. no dia em que a Bracalândia começar a funcionar e durante 10 anos!

Numa das últimas reuniões de Câmara a empresa solicitou autorização para dar os terrenos como garantia para um pedido de crédito junto da banca, esta situação levantou-nos algumas dúvidas, mas como existia o direito de reversão e o Sr. Presidente garantiu que nunca permitiria dar outro fim aos terrenos, foi autorizado.

Na última reunião de Câmara é-nos então apresentada uma proposta verdadeiramente extraordinária, retirar do contrato com o promotor o direito de reversão para a C.M.P. dos terrenos, justificação: se tal clausula não for retirada, o promotor não consegue o financiamento junto da banca!

Como é evidente manifestamos veementemente a nossa discordância com tal decisão. Como é possível que o promotor dê terrenos como garantia junto da banca, terrenos que ainda não pagou à C.M.P., sem que exista qualquer tipo de salvaguarda dos interesses do Município? Que tipo de gestão pública é esta protagonizada pelo Dr. Alberto Santos?

Vamos pôr a hipótese de alguma coisa correr mal e o promotor não conseguir levar avante o projecto, os terrenos ficam para a banca (foram dados como garantia) e a Câmara Municipal de Penafiel recebe ZERO!

Afinal os apoios à Bracalândia não eram só os que foram anunciados inicialmente! As contas destes apoios ainda vão dar muito que falar!

Dá vontade de dizer que assim é fácil fazer negócios...

Saldos mais cedo!?

2008-01-10T00:58:00.000Z

Este ano, a época de saldos começa mais cedo, sob protesto da Associação dos Comerciantes do Porto (ACP) para quem se trata de uma antecipação feita à medida dos interesses das grandes cadeias multinacionais.

A nova lei dos saldos, que é de Março deste ano, prevê dois períodos um compreendido entre 28 de Dezembro e 28 de Fevereiro, e o outro entre 15 de Julho e 15 de Setembro.

"Infelizmente, os saldos vão começar mais cedo", comentou ontem, ao JN, Laura Rodrigues, presidente da ACP, recordando a polémica em torno do novo decreto-lei. As datas fixadas são para todo o país, mas promover as rebaixas depende da vontade de cada lojista.

A ACP, destacou Laura Rodrigues, "é contra esta alteração nos saldos". Para explicar a relutância, notou, por exemplo, que o cliente pode acabar por não comprar os presentes de Natal até dia 24, e decidir esperar mais uns dias pelos saldos. O que considera ser prejudicial para o bolso dos comerciantes locais.

"É cedo demais, quer nesta época de Natal, quer no Verão", criticou a dirigente da associação.

Laura Rodrigues afirma não ter dúvidas de que a antecipação se prende com "interesses de cadeias internacionais" (que, por exemplo, têm lojas de vestuário ou calçado no Porto), cujos "produtos são importados do Oriente, "onde a mão-de-obra é mais barata". "Para eles, quanto mais cedo melhor, mas não para os empresários portugueses", argumenta a responsável. Para "o comércio independente, era preferível os saldos começarem só em Janeiro", contrapõe.

"Também para a pequena indústria nacional esta alteração é negativa e acaba por desaparecer", notou, igualmente. Em suma, regista que "são as multinacionais que ditam as leis", em prejuízo das pequenas e médias empresas (PME).Perante o novo cenário que terá lugar já esta semana, Laura Rodrigues fala em "concorrência desleal, sobretudo para a indústria portuguesa".

Carla Soares

PCP aponta para 200 mil desempregados no comércio

2008-01-10T00:44:00.000Z

O PCP considera que o impacto do aumento do número de grandes superfícies vai ser muito negativo e levar, só nos próximos dois anos, a que mais 200 mil empregados do comércio tradicional fiquem sem posto de trabalho.

Jerónimo de Sousa, secretário- -geral do PCP, reuniu ontem com a direcção da União das Associações de Comércio e Serviços (UACS) de Lisboa, a quem apresentou um projecto de diploma - já entregue no Parlamento - que tem por objectivo interditar as grandes superfícies de abrirem ao domingo, evitando uma situação de concorrência desleal com o comércio tradicional.

"Por cada emprego criado numa grande superfície perdem-se três ou quatro ligados ao comércio tradicional", alertou o líder comunista que lembrou ainda que para além dos empregados existem muitos "pequemos comerciantes que ficam em situação de ruína".

O facto de os comerciantes "não terem direito a subsídio de desemprego"- frisou Jerónimo de Sousa em declarações à imprensa à saída da reunião com a UACS - "implica que o encerramento de lojas leve a situações de grande penúria económica para muitas famílias".

CCP tem "visão muito diferente" da apresentada pelo primeiro-ministro na mensagem natalícia

2008-01-10T00:35:00.000Z

A Confederação do Comércio Português (CCP) tem "uma visão muito diferente" da apresentada pelo primeiro-ministro na mensagem de Natal e não prevê que a situação melhore em 2008, afirmou João Vieira Lopes, vice-presidente da confederação.

Em especial, no que diz respeito ao desemprego, os representantes do comércio tradicional consideram a situação actual é pior do que parece, já que "o desemprego real é superior àquilo que as estatísticas indicam".
"Só nos últimos três anos, encerraram mais de 20 mil estabelecimentos comerciais em Portugal, sendo que a maior parte dos proprietários e cônjuges que com eles trabalhavam, nem sequer têm direito a subsídio de desemprego", disse à agência Lusa, João Vieira Lopes.

O sector do comércio emprega 750 mil pessoas em Portugal, dos quais, apenas 60 mil trabalham em grandes superfícies e grandes cadeias, sustentou aquele responsável, defendendo o papel do comércio tradicional.

"Cada posto de trabalho criado no grande comércio gera a perda de quatro empregos no comércio tradicional", sustentou, referindo que a abertura de grandes superfícies levou à perda líquida de 54 mil empregos no comércio, nos últimos dois anos e meio.
Por isso, a Confederação está pessimista e considera que o número global de desempregados continuou a aumentar em 2007 e a taxa de desemprego vai subir em 2008.
O crescimento do desemprego "não foi contido" e o crescimento líquido do emprego "por si só, é pouco significativo", afirmou o responsável.

Na tradicional mensagem de Natal, o primeiro-ministro José Sócrates elegeu o desemprego como o problema social que mais o preocupa.
Na mensagem, o primeiro-ministro reconheceu que "ainda não foi possível reduzir a taxa de desemprego", mas insistiu que a economia portuguesa "já está a criar mais empregos do que aqueles que se perdem".
Para o efeito, Sócrates mencionou dados do Instituto Nacional de Estatística, segundo os quais, desde Março de 2005, "a economia criou em termos líquidos 106 mil novos empregos".
Para João Vieira Lopes, "as taxas de crescimento da economia portuguesa, além de serem baixas, repercutem o crescimento de alguns sectores e de algumas grandes empresas, mas não reflecte a situação de milhares de pequenas e médias empresas (PME), que continuam em dificuldades e a reduzir emprego".
Vieira Lopes apontou, também, a necessidade de medidas de discriminação positiva das PME, que representam três quartos do emprego nacional.

FVZ/TD

Comerciantes esperam 50 mil desempregados

2008-01-10T00:31:00.000Z

O Comércio perdeu 250 mil empregos desde 2004.

"Nos próximos dois anos, o pequeno comércio vai perder mais de 50 mil empregos", afirmou ao DN José António Silva, o presidente da Confederação do Comércio de Portugal (CCP). O Governo apresentou em Novembro um anteprojecto de licenciamento das grandes superfícies "que liberaliza ainda mais a abertura" de hipermercados e centros comerciais, afirma ao DN o patrão dos comerciantes portugueses, que ameaça agora alinhar numa greve geral com a central sindical CGTP.

Nos últimos três anos, no pequeno comércio desapareceram 250 mil empregos e "agora com a abertura de mais um milhão de metros quadrados, a destruição de emprego", nas lojas, "será ainda maior", refere o presidente da CCP, José António Silva, que vai pedir audiências ao Presidente da República, primeiro-ministro e ao ministro da tutela.

O Tratado de Lisboa

2007-12-31T15:15:00.000Z

A JS manifestou-se publicamente favorável a uma posição que partilho em absoluto: a realização de um referendo ao Tratado de Lisboa.

«A Juventude Socialista não esperou pela posição oficial do PS e anunciou que é favorável à ratificação do novo tratado europeu através de referendo, por considerar que esta via "permitirá aproximar os portugueses do processo de integração europeia". (...)»

Três razões para a realização deste referendo:

1. Foi uma promessa eleitoral do PS.
2. Há um tremendo défice de discussão sobre a Europa em Portugal e uma campanha desta natureza permitiria discutir o projecto de integração, apresentar alternativas e convergências, como é natural em democracia.
3. Gostaria de ter a oportunidade de votar sim.

Feliz Natal!

2007-12-24T16:30:00.001Z

Ligações à borla? Dar com uma mão...tirar com a outra!

2007-12-07T23:41:00.000Z

Fomos hoje confrontados com uma suposta "bomba" politica , através de uma noticia no JN em que era anunciado que as ligações à rede pública de saneamento serão de borla! Óptima noticia pensaríamos todos nós! Puro engano...

O Sr. Vereador, peço perdão, o Sr. Gestor da empresa municipal Penafiel Verde em declarações ao referido jornal, não se conteve e ainda antes da aprovação da proposta em reunião de Câmara, já se regozijava com tamanho feito!

No entanto o Sr. Vereador, peço perdão, o Sr. Gestor esqueceu-se do fundamental, ou seja, esqueceu-se de referir quanto vão os Penafidelenses pagar a mais no próximo ano!

Vamos então aos números:

Ligação à rede pública de saneamento (até 20 metros): 0 euros (+taxas administrativas!) - Óptima medida, justificação da empresa: aumentar o número de Munícipes ligados à rede. O problema começa a seguir:

Tarifa da água (domésticos): 4% de aumento

Taxa de disponibilidade da água (domésticos): 11,5% de aumento

Taxa de tratamento de águas residuais: 9% de aumento

Taxa de disponibilidade das infraestuturas de saneamento: 38,1% de aumento!

Convém referir que os Penafidelenses sofreram nos últimos anos grandes agravamentos nos preços da água a saneamento, convém referir que foram introduzidas por este executivo as taxas de disponibilidade, convém referir que tinha este mesmo executivo camarário dito que o tarifário com este esforço estava em valores próximos da sustentabilidade do sistema e que por isso a partir de 2008 os aumentos deveriam acompanhar a inflação!???

Então em que ficamos? Afinal dão o rebuçado com uma mão (ligações ao saneamento de borla) e aumentam os tarifários desta forma, ou seja, tiram o rebuçado com a outra mão! Assim não!

A inflação prevista para 2008 é de 2,1%, pelo que, os Vereadores do P.S. propuseram um aumento de todas as tarifas de modo a acompanhar este valor, proposta que foi recusada pela maioria CDS/PSD.

Assim sendo, as ligações à "borla", vão ficar caras visto que os aumentos das tarifas vão até aos 38%! Que rebuçado mais amargo...

O Posto da GNR em Paço de Sousa

2007-10-24T21:12:00.000Z

Conforme referi neste blog, a questão do encerramento do posto da GNR em Paço de Sousa, não passou em claro.

O Executivo da Câmara Municipal de Penafiel, aprovou por unanimidade uma moção em que manifesta o seu profundo desagrado por esta situação, apelando ao Sr. Ministro da Administração Interna para que esta situação seja cuidadosamente analisada e ponderada, visto que nenhum dos critérios que tem sido utilizados como justificação para o encerramento de alguns postos da GNR, se aplica ao posto de Paço de Sousa, o que torna esta decisão ainda mais incompreensível!

A ideia que fica no ar, seja ou não esta uma das razões, é que o posto de Paço de Sousa vai fechar porque vai brevemente ser inaugurado o das Termas de S. Vicente. Se bem me lembro, o objectivo da instalação do posto da GNR nas Termas era o de reforçar a deficitária cobertura do Concelho, principalmente no que diz respeito às Freguesias mais a Sul, e não substituir qualquer outro...

Não ao encerramento do posto da GNR!

2007-10-15T22:23:00.000Z

Tomei conhecimento da pretensão do Ministério da Administração Interna de encerrar o posto da GNR de Paço de Sousa.

Espero que esta decisão não seja definitiva, pelo que, me solidarizo com o descontentamento manifestado pelos Autarcas da Freguesia, que certamente espelham o desagrado da população que é servida por aquele posto da GNR, que por sinal não se limita apenas à Freguesia de Paço de Sousa, abrangendo um universo de 12.500 pessoas.

Irei manifestar na próxima reunião de Câmara, a realizar na próxima quarta-feira, o meu desagrado por esta situação, estando desde já disponível para qualquer acção que contribua para travar essa pretensão.

O Concelho de Penafiel espera à largos anos pela instalação do posto da GNR nas Termas de S. Vicente, foi-nos retirada a P.S.P., agora querem encerrar o posto de Paço de Sousa? Sendo o número de efectivos da GNR no Concelho manifestamente insufuciente, qual é a lógica desta decisão? ASSIM NÃO...

Ideologias I - A Social Democracia

2007-10-15T21:52:00.000Z

A social-democracia (ou socialdemocracia) é uma ideologia que surgiu em fins do século XIX e início do século XX por partidários do marxismo que acreditavam que a transição para uma sociedade socialista poderia ocorrer sem revoluções, mas por meio de uma evolução democrática. A ideologia socialdemocrata prega uma gradual reforma legislativa do sistema capitalista a fim de torná-lo mais igualitário, geralmente tendo em meta uma sociedade socialista. A socialdemocracia tem suas raízes na ideia de Karl Marx que seria possível, em certos países, estabelecer o comunismo ou socialismo por uma revolução pacífica e democrática. Essa ideia tambem foi avançada por Friedrich Engels e principalmente por Karl Kautsky.
A Internacional Socialista definiu a socialdemocracia como forma ideal de democracia representativa, que pode solucionar os problemas encontrados numa democracia liberal, enfatizando os seguintes princípios para construir um estado de bem estar social: Primeiro, a liberdade inclui não somente as liberdades individuais, entendendo-se por "liberdade" também o direito a não ser discriminado e de não ser submisso aos proprietários dos meios de produção e detentores de poder político abusivo. Segundo, deve haver igualdade e justiça social, não somente perante a lei mas também em termos econômicos e sócio-culturais, o que permite oportunidades iguais para todos, incluindo aqueles que têm desigualdades físicas, sociais ou mentais. Finalmente, é fundamental que haja solidariedade e que seja desenvolvido um senso de compaixão para vítimas da injustiça e desigualdade.

Revisionismo

Revisionismo é o nome dado a uma corrente que surge dentro do marxismo e realiza a revisão de algumas de suas teses, principalmente o abandono da idéia de que uma revolução seria necessária para a implantação do comunismo. Ele também é chamado de reformismo ou socialdemocracia. Eduard Bernstein e Karl Kautsky seriam os dois principais representantes do revisionismo, pois ambos previam uma evolução do capitalismo que, gradualmente e através de reformas sociais, iria implantar o socialismo. O revisionismo também buscava alterar alguns pontos teóricos básicos do marxismo, principalmente devido a influência do darwinismo, com seu evolucionismo, e do filósofo Kant.

Principios da Social Democracia

1. O combate a miséria, sendo assegurado direitos como moradia, saúde e segurança básicas. Cabendo ao estado também criar condições favoráveis a oportunidade de emprego.
2. O fortalecimento das instituições inter-governamentais, sem que, com isso, a soberania dos países seja ameaçada. Livre concorrência, desde que, no momento, tal seja proveitoso para as partes envolvidas.
3. Limites e liberdade as organizações civis como sindicatos, ongs, igrejas, imprensa.
4. Evitar a formação de monopólios e oligopólios, sem sacrificar sectores estratégicos do estado.
5. Desapropriação de terras na medida do necessário como garantia de sobrevivência.
6. Intervenção na economia quando necessário e em sectores estratégicos, evitando grandes prejuízos ao país e a população.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Prémio Nobel da Paz

2007-10-15T21:46:00.000Z

Albert Arnold (Al) Gore Jr.

Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC)

Morreu Justino do Fundo

2007-07-16T16:25:00.001Z

Morreu Justino do Fundo, um homem que amou a sua terra mais do que ninguém. Penafiel fica mais pobre.

Até sempre!

Finalmente...Mais de um ano depois!

2007-06-25T22:05:00.001Z

Finalmente! Mais de um ano depois de eu ter levantado o problema da ilegalidade em que se encontravam os parques infantis e polidesportivos do Concelho, lá começaram a ser colocadas as placas!

Foi-me garantido em reunião de Câmara que os seguros também já estão feitos! Mais vale tarde do que nunca!

Só é pena que o estado dos mesmos (como podem constatar na mensagem anterior) seja péssimo.

Prazer de estragar? Chegaram as férias...

2007-06-25T21:30:00.000Z

Por diversas vezes tenho apelado nas reuniões de Câmara para que seja feita uma manutenção preventiva dos parques infantis. Penso que se forem levadas a cabo este tipo de acções, poderá o Município poupar muito dinheiro em acções de manutenção correctivas (quando os equipamentos já estão praticamente inutilizados), que por consequência podem inclusivé obrigar à substituição dos equipamentos.

No entanto há uma coisa que a Câmara Municipal não pode fazer, é educar alguns "meninos" que nutrem um especial prazer em estragar, como se pode ver nas fotos anteriores. Estas fotografias dizem respeito ao parque infantil da Vila Gualdina, que ainda por estes dias estava impecável. Pode ser coincidência, mas estas coisas foram feitas depois de começarem as férias escolares. Será que estes "meninos" não tem nada com que se entreter? Será preciso estragar?

Uma coisa é certa, se as fotos fossem por exemplo do Parque Radical, o cenário ainda seria pior!

Penafiel Parques

2007-06-22T22:16:00.000Z

Como é do conhecimento público a empresa Penafiel Parques, S.A., actual concessionária do parque subterrâneo do futuro museu e dos parcómetros de superfície, apresentou na Câmara Municipal um pedido de reequilibro financeiro do contrato de concessão.

Este assunto foi apresentado em reunião de Câmara, e perante as pertinentes questões apresentadas pelos Vereadores do P.S., nomeadamente pelo meu camarada António França, decidiu o Sr. Presidente da Câmara iniciar um período de negociações com a empresa, de modo a conciliar posições, convidando a oposição a participar no processo.

Chegou-se por fim a uma proposta que foi apresentada e aprovada numa das últimas reuniões de Câmara. É no entanto importante referir aqui alguns aspectos, que me parecem fundamentais para a compreensão do processo, bem como, para se perceber porque se chegou à referida proposta:

Pois bem, alegava a Penafiel Parques que perdeu 54 lugares de estacionamento à superfície, devido às obras de requalificação urbanística levadas a cabo pela autarquia, pelo que, queria ser compensada com mais 156 lugares. Entendeu-se que este número era manifestamente exagerado e chegou-se a um aumento de 102 lugares (esta diferença de 48 lugares, deve-se ao facto de os lugares perdidos serem mais "rentáveis" do que os novos).

Entendia a Penafiel Parques que a concessão dos parcómetros de superfície deveria ser prorrogada até 2016 (terminava em 2009). Visto que a empresa apenas assumiu em finais de 2004 o contrato de concessão, entendeu-se que o prazo de 10 anos de exploração do parcómetros de superfície, deveria começar a ser contado em 2005, pelo que, deve terminar em 2015 (e não em 2016 como queria a empresa).

Entendia também a empresa que o direito de superfície do parque subterrâneo, deveria ser prorrogado até 2056. Entendeu-se que este prazo se deveria manter inalterado, visto não comprometer o equilíbrio contratual, ou seja, o direito de superfície termina em 2050.

A empresa entende que não tem meios para fiscalizar os parcómetros à superfície, pelo que, entende que deve ser a Câmara a realizar essa fiscalização. A Câmara concordou com esta pretensão, pagando a empresa por esse serviço 20% da facturação dos referidos parcómetros.

Estes foram os pontos em que os Vereadores da oposição estiveram envolvidos na negociação, sendo o resultado da mesma equilibrado e razoável para o Município.

No entanto, a proposta apresentada na reunião de Câmara, contemplava outro assunto, a não construção do parque de estacionamento da Quinta do Bispo (obrigação contratual da Penafiel Parques), renunciando a empresa ao direito de superfície. Esta iniciativa do Sr. Presidente da Câmara, visto que tal ponto não tinha sido abordado pela empresa, nem discutido nas reuniões com os Vereadores da oposição, é justificado pelo facto de o anterior executivo Socialista ter construído, no espaço destinado a este parque, um poli desportivo, pelo que, a Autarquia teria de destruir essa obra para construção do parque, ou então encontrar outro terreno no centro da cidade. Mas também por o referido parque ser um parque de superfície, logo não trazer grandes vantagens à cidade. Entendia o Sr. Presidente que era mais vantajoso para o Município manter o poli desportivo e não ter que procurar outro terreno para a empresa construir. O Dr. Nelson Correia levantou então a questão de que o parque em causa não seria de superfície mas sim subterrâneo, ao que o Sr. Presidente respondeu com a reafirmação de que o segundo parque é de superfície, segundo o contrato de concessão.

Nestes pressupostos, e analisados os prós e contras para o Município, os Vereadores do P.S. votaram favoravelmente a proposta.

Qual a nossa surpresa hoje na Assembleia Municipal, quando confrontado com as questões colocadas pela bancada do P.S. (que concordava com as decisões que foram acompanhadas pelos seus Vereadores), acerca do segundo parque (nomeadamente se era subterrâneo ou de superfície), o Sr. Presidente deixou de ter a certeza e decidiu retirar o ponto da ordem de trabalhos para posterior e cuidada reanálise. Das duas uma, ou também não tinha a certeza na reunião de Câmara e aí induziu em erro os Vereadores da oposição, ou então surgiu entretanto algum facto novo, e sendo assim deveria informar os Vereadores!

Esperemos para ver as cenas dos próximos capítulos...

O "Fair play"

2007-06-22T21:51:00.000Z

O Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Croca, expôs hoje na reunião da Assembleia Municipal, os motivos que o levam a pensar que a sua Freguesia não é tratada com o respeito e dignidade que merece, por parte do Sr. Presidente da Câmara Municipal.

Referiu o Sr. Presidente da Junta uma obra feita na sua Freguesia sem o seu conhecimento, repetidos ofícios sobre vários assuntos enviados à Câmara Municipal que não tem resposta (nomeadamente sobre o cemitério e sede da junta que são, como se sabe, prioritários nesta freguesia), pedidos de material que não são atendidos, etc.

Disse ainda o Sr. Presidente da Junta, com coragem e determinação, que esperava que estas atitudes por parte do Sr. Presidente não acontecessem por ser de uma cor partidária diferente da sua!

Pois bem, estas palavras fizeram que o Sr. Presidente da Câmara perdesse algum "FAIR PLAY", e acusando alguns "tiques autoritários" disse ao Sr. Presidente da Junta que não era bem assim e que se quisesse que "passasse pelos serviços" que seria esclarecido.

O Sr. Presidente da Junta de Croca foi eleito com a mesma legitimidade do Sr. Presidente da Câmara, e merece por isso todo o respeito! Talvez verificando que "exagerou" na forma como falou o Sr. Presidente da Câmara lá tentou emendar a mão, mas o mal já estava feito...

Desporto em Penafiel (2)

2007-06-22T21:27:00.000Z

Não esperava que algumas das reflexões que aqui escrevi na mensagem "Desporto em Penafiel", fossem alvo de intervenções tão "entusiastas" na sessão de hoje da Assembleia Municipal, nomeadamente na defesa da liga labmed Sentir Penafiel, bem como, em relação à organização do Rallye Sentir Penafiel.

Como referi, não me parece inconciliável que a Câmara Municipal apoie o F.C. de Penafiel e a liga amadora, entendo que deve apoiar dentro das suas possibilidades financeiras, agora volto a reiterar que me parece ilógico que os dois interesses colidam, existindo jogos do Penafiel e da liga amadora à mesma hora.

Entendo que esta situação é claramente, digo mais, facilmente ultrapassável, bastando para isso uma coordenação de vontades entre a direcção do F.C. de Penafiel e da Federação do futebol amador, podendo a Câmara através do pelouro do desporto servir de mediadora. Quando falo de coordenação de vontades, faço-o com a convicção de que jogando o F.C. de Penafiel em casa apenas de 15 em 15 dias, é perfeitamente possível conciliar horários com o futebol amador, e que fique claro que não tem necessariamente que ser o futebol amador a mudar os horários, o F.C. de Penafiel também o pode fazer!

Para encerrar este assunto gostaria apenas de referir que é louvável o esforço que atletas, dirigentes e organizadores da liga amadora, fazem para levar avante as várias competições, e ao contrário do que alguns senhores tentaram dar a entender não estou contra o futebol amador. No entanto volto a referir que a liga labmed e o F.C. de Penafiel devem ser parceiros e não "competirem" entre si (falo em relação aos adeptos e espectadores, evidentemente!).

Desporto em Penafiel

2007-06-21T10:15:00.000Z

Acção! Era o que se prometia para o desporto em Penafiel, mas vejamos então se a "acção" aumentou...

Começo por questionar, e em jeito de reflexão, se existe realmente um projecto desportivo para o Concelho de Penafiel, isto porque efectivamente não me parece que exista.

A Câmara Municipal de Penafiel, é como se sabe um dos maiores, senão o maior, patrocinador do F.C. de Penafiel, ao mesmo tempo promove e apoia os clubes participantes na liga labmed Sentir Penafiel. Logo aqui começa o primeiro contra senso, então apoia-se o F.C. de Penafiel e ao mesmo tempo uma liga que realiza jogos à mesma hora, e consequentemente retira público ao FCP? Parece-me que as duas situações não são inconciliáveis, entendo que a Câmara deve apoiar dentro das suas possibilidades financeiras o FCP e os clubes amadores, agora entendo que a liga amadora não deve contribuir para retirar adeptos ao FCP.

Mas mudando de assunto, porque normalmente em Penafiel o desporto é sinónimo de futebol, porquê tanto atraso e tantas indecisões nas obras de reparação do pavilhão Fernanda Ribeiro? Porquê tanto atraso na construção dos novos pavilhões (já serviram de bandeira eleitoral em 2 eleições, parece-me que ainda vão servir para outras...)?

Mas as dúvidas e questões não ficam por aqui, porque razão tem que ser um clube de Santo Tirso a organizar o rallye Sentir Penafiel? Alguém se preocupou em tentar reactivar (sim porque existe!) a secção automóvel do F.C. de Penafiel? Não haverá gente em Penafiel com experiência, conhecimentos e vontade para continuar com este projecto?

Fala-se frequentemente das medalhas e dos resultados (ainda bem, pois é sinal que existem!), que alguns clubes e atletas vão obtendo em várias modalidades, mas será que existe por parte da autarquia uma preocupação acerca das condições de trabalho dos clubes, acerca do número de praticantes? Porque razão alguns clubes acabaram com modalidades? Será mais importante ter um campeão ou ter centenas de praticantes?

É prioritário para o Concelho um rumo, uma visão de futuro para o desporto. A Câmara Municipal tem obrigação de promover e apoiar todas as modalidades, numa perspectiva de aumentar significativamente o número de praticantes em todas elas!

A politica desportiva do Concelho tem que ter como objectivo principal, pôr o maior número possível de jovens a praticar desporto, proporcionando para isso apoios aos clubes (sem se intrometer nas suas questões internas) e condições para a prática desportiva através de uma gestão equilibrada e justa dos espaços desportivos existentes, de modo a que todas as modalidades possam evoluir e crescer de uma forma sustentada.

Os resultados, esses...acabam por aparecer mais cedo ou mais tarde! Como diz o ditado, "não se pode começar a casa pelo telhado" (atenção que não é nenhuma piada acerca do pavilhão!).

2007-06-19T21:42:00.000Z

Amanhã, dia 20 de Junho de 2007, pelas 17:30h, terá lugar uma reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Penafiel, com a seguinte agenda:

1 – Leitura e aprovação da acta da reunião ordinária de 11 de Junho de 2007;

2 – Resumo diário da tesouraria
Tomada de conhecimento do resumo diário de tesouraria n.º 120, respeitante ao dia 15 de Junho de 2007, acusando um total de disponibilidades de 2.164.770,17 €;

3 – Pagamentos

Tomada de conhecimento dos pagamentos autorizados, totalizando a quantia de 549.159,15 €;

4 - 11.ª Alteração do Plano Plurianual de Investimentos

Deliberação sobre a 11.ª alteração do PPI, para o corrente ano de 2007, no montante de 400.000,00€;

5 – 11.ª Alteração do Orçamento da Despesa

Deliberação sobre a 11.ª alteração do Orçamento da Despesa, para o corrente ano de 2007, no montante de 600.000,00€;

6 – Atribuição de apoio - Cultura

Deliberação sobre a proposta de atribuição de apoio, no valor de 1.000,00 €, à entidade: Rancho Folclórico Centro Social e Cultural de Abragão, para fazer face a despesas com a participação no Festival de Folclore em Yverdon - Suiça;

7 – Transferência para a Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, EIM - DF;

8 - Transferência para a Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, EIM - DF;

9 - Abate de Viaturas - Venda em hasta pública - DF;

10 - Sons do Património - Cultura

Tomada de conhecimento do programa;

11 – Processo de loteamento nº8/2000 - DGU;

12 – Revogação da deliberação tomada em Reunião de 4 de Maio de 2007 - Resolução de expropriação por utilidade pública para a execução da obra denominada "Aquisição de terrenos para jardins ou para zonas verdes (Aquisição de prédios para horto Municipal);

13 – Aplicação do artigo 16º, nº3 do Decreto Lei nº124/06, de 28 de Junho, ao licenciamento de obras particulares;

14 – Actos praticados no uso de poderes delegados;

15 – Atribuição de apoio - Desporto
Deliberação sobre a proposta de atribuição de apoio, no valor de 750,00 €, à entidade: Centro Social, Recriativo, Desportivo e Cultural de Santiago de Subarrifana, para fazer face a despesas com a realização do 8º Grande prémio de atletismo de Santiago;

16 – Atribuição de apoio - Desporto

Deliberação sobre a proposta de atribuição de apoio, no valor de 3.000,00 €, à entidade: F. Recriativo de Cabeça Santa, e apoio no valor de 2.000,00 €, à entidade: Desportivo de Canelas F.C., para fazer face a despesas com as actividades desportivas regulares;

17 – Concurso para exploração do Bar do Parque da Cidade;

18 – Aprovação em minuta do texto das deliberações.

«Juventude em acção» 2007-2013

2007-06-15T21:17:00.000Z

A Comissão apresenta o novo programa Juventude para o período de 2007-2013. Está dotado de uma verba de 915 milhões de euros e o seu funcionamento é em grande medida descentralizado. É acessível aos jovens dos 13 aos 30 anos dos Estados-Membros e nos países terceiros, nomeadamente os que estão abrangidos pela nova política de vizinhança. «Juventude em Acção» contempla 5 acções, entre as quais figuram os intercâmbios de jovens, o Serviço Voluntário Europeu e a «Juventude para o Mundo», que se destina ao desenvolvimento de projectos com os países terceiros.

PROPOSTA

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Julho de 2004, que cria o programa «Juventude em acção» para o período 2007-2013 [COM(2004) 471 final - Não publicada no Jornal Oficial].

SÍNTESE

Com a presente proposta de programa para a juventude relativo ao período 2007-2013, a Comissão pretende prolongar o programa « Juventude » de 2000-2006 e o programa de 2004-2006 para a promoção dos organismos europeus activos no domínio da juventude . No intuito de associar activamente os jovens à sociedade enquanto cidadãos, o programa procura reforçar o seu sentimento de pertença à Europa. Deve igualmente contribuir para a educação, em sentido lato, e permitir aos jovens desenvolver o seu sentido de solidariedade e a compreensão mútua. O programa inscreve-se igualmente na continuidade dos objectivos do processo de Lisboa.

OBJECTIVOS GERAIS

Os objectivos gerais do programa são os seguintes:
Promover a cidadania activa dos jovens.
Desenvolver a solidariedade dos jovens.
Favorecer a compreensão mútua entre os povos através dos jovens.
Apoiar as actividades dos jovens e a capacidade das organizações da sociedade civil no domínio da juventude.
Fomentar a cooperação europeia em matéria de políticas de juventude.

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

Para os cinco objectivos gerais, a Comissão propõe os objectivos específicos seguintes:

«Promover a cidadania activa dos jovens»

Dar aos jovens e às organizações que os representam a possibilidade de participarem no desenvolvimento da sociedade em geral e da União Europeia em particular.
Fomentar nos jovens o sentimento de pertença à União Europeia.
Incentivar a mobilidade dos jovens na Europa.
Desenvolver a aprendizagem intercultural entre os jovens.
Assegurar a promoção dos valores fundamentais da União junto dos jovens.
Estimular o espírito empresarial, o espírito de iniciativa e a criatividade.
Zelar pela participação no programa dos jovens que têm menos oportunidades.
Zelar pelo respeito da igualdade entre homens e mulheres na participação no programa.

«Desenvolver a solidariedade dos jovens»

Apoiar as actividades de voluntariado a nível europeu e internacional.
Associar os jovens às acções de solidariedade da União Europeia.
Contribuir para a cooperação entre os serviços cívicos e voluntários que envolvam os jovens a nível nacional.

«Favorecer a compreensão mútua entre os povos através dos jovens»

Desenvolver os intercâmbios e o diálogo cultural entre os jovens europeus e os jovens dos países vizinhos.
Contribuir para a melhoria nestes países da qualidade das estruturas de apoio aos jovens, assim como do trabalho dos animadores socioeducativos.
Desenvolver com os outros países cooperações temáticas que envolvam os jovens e os animadores socioeducativos.

«Apoiar as actividades dos jovens e a capacidade das organizações da sociedade civil no domínio da juventude»

Contribuir para a articulação em rede das organizações.
Desenvolver a formação e a cooperação dos animadores socioeducativos.
Incentivar a inovação nas actividades em benefício dos jovens.
Contribuir para melhorar a educação não formal dos jovens.

«Fomentar a cooperação europeia em matéria de políticas de juventude»

Incentivar o intercâmbio de boas práticas e a cooperação entre administrações e responsáveis políticos.
Fomentar o diálogo estruturado entre os responsáveis políticos e os jovens.
Melhorar o conhecimento do domínio da juventude.

Comércio Internacional

2007-06-15T21:12:00.000Z

As regras injustas do comércio internacional comprometem a capacidade de desenvolvimento de muitos países pobres.
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma das principais arenas de decisão quanto às regras do comércio internacional, cada vez mais importante na economia global. No entanto, à medida que cresce o valor do comércio internacional, tem decrescido a fatia dos países menos desenvolvidos nessa bolo. Forçadas a contribuir sobretudo com ingredientes de escasso valor acrescentado e em constante desvalorização – matérias primas agrícolas e produtos de baixa tecnologia – essas nações recebem cada vez menos dinheiro pelo que produzem, mesmo quando aumentam as suas exportações. Milhões de pessoas em África, América Latina e Ásia trabalham mais e mais – por menos dinheiro.

Se no comércio de produtos transformados os países desenvolvidos têm cedido, lentamente, alguma quota de mercado a certos países em desenvolvimento, tal não sucede na agricultura, a base da economia dos países em desenvolvimento, tal não sucede na agricultura, a base da economia dos países menos desenvolvidos. É nesta área, onde o proteccionismo e os subsídios dos governos dos países ricos aos seus agricultores estão a aprofundar o fosso da miséria em que se afundam cada vez mais famílias no Sul do mundo.

Por exemplo, as vacas europeias recebem em média um subsídio de €1,60 por dia, enquanto metade da população mundial sobrevive com menos de €0,90 por dia. Um dos argumentos em prol destas medidas é que promovem a coesão social nos países ricos, apoiando populações vulneráveis em áreas rurais. Nada mais falso. Nos Estados Unidos, os 5% de agricultores mais ricos recebem mais de 50% dos subsídios e na UE 75% dos pagamentos da PAC acabam nos bolsos dos 10% de maiores beneficiários.

Por tudo isto, são necessárias novas regras para o comércio. Um comércio com influência positiva na realidade económica e social de todos os países. Um comércio para o desenvolvimento.

EP - Bar

2007-06-13T22:17:00.000Z

É amanhã que abre na zona histórica da nossa cidade (Rua do Paço) o bar EP. Irá ser concerteza um sucesso! Mas o mais importante é que surge em Penafiel um espaço onde a cultura e a boa música serão presença contínua. Bem haja!

Câmara escura - revelação

2007-06-13T22:05:00.000Z

Como os amigos não são só para as ocasiões, aqui fica o meu pedido público de desculpas por não ter estado na apresentação do teu livro. Um grande abraço, Amândio!

Não esquecer amanhã dia 14 de Junho pelas 21.30h apresentação na FNAC!

Sugestão cultural

2007-06-13T22:01:00.000Z

Para quem for apreciador de boa música, aqui vai uma sugestão:

Finalmente!

2007-06-13T21:38:00.000Z

É com enorme satisfação que registo a eleição do camarada Nuno Araújo para Presidente da Distrital do Porto da J.S.! É caso para dizer, finalmente!

Finalmente alguém do Vale do Sousa, mais propriamente de Penafiel, chega à presidência de um orgão distrital!

Tenho a certeza que irás fazer, conjuntamente com a tua equipa, um excelente trabalho à frente da distrital. Está na hora da J.S. agarrar novas bandeiras, agora que as questões do Serviço Militar Obrigatório e do aborto estão resolvidas. Tenho a certeza de que poderás dar um excelente contributo nesse sentido!

2007-06-11T13:23:00.001Z

Hoje, dia 11 de Junho de 2007, pelas 17:30h, terá lugar uma reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Penafiel, com a seguinte agenda:

1 – Leitura e aprovação da acta da reunião pública de 23 de Maio 2007;

2 – Resumo diário da tesouraria

Tomada de conhecimento do resumo diário de tesouraria n.º 106, respeitante ao dia 31 de Maio de 2007, acusando um total de disponibilidade de 2.315.741,88 €;

3 – Pagamentos
Tomada de conhecimento dos pagamentos autorizados, totalizando a quantia de 833.805,43 €;

4 - 10.ª Alteração do Plano Plurianual de Investimentos
Deliberação sobre a 10.ª alteração do PPI, para o corrente ano de 2007, no montante de 190.000,00€;

5 – 10.ª Alteração do Orçamento da Despesa
Deliberação sobre a 10.ª alteração do Orçamento da Despesa, para o corrente ano de 2007, no montante de 297.000,00€;

6 – Atribuição de apoio - Cultura
Deliberação sobre a proposta de atribuição de apoio, no valor de 250,00 €, às entidades: Rancho Folclórico de S. Mamede de Canelas, Rancho Folclórico de S. Miguel de Paredes e no valor de 500,00 € ao Grupo de guitarras de Penafiel, para fazer face a despesas com a participação no programa Sons de Verão;

7 – Isenção de Taxas licenciamento da obra da sede da junta - Junta de Freguesia de Peroselo;

8 - Isenção de Taxas - Centro Social Paroquial Imaculado Coração de Maria;

9 - IVSA - Penafiel Verde, E.M.

Requerimento da E.M. Penafiel Verde pedindo autorização para assumir a qualidade de associado fundador na Incubadora de Empresas do Vale do Sousa;

10 - Transmissão nominal de arrendamento - Processo 6-24-FC- Habitação Social;

11 – Protocolo DSTA;

12 – Protocolo DSTA;

13 – Protocolo DSTA;

14 – Protocolo DSTA;

15 – Auto de recepção provisória - DSTA

Recepção provisória da empreitada "Construção de redes de saneamento na cidade e freguesias - Execução da rede de drenagem em zona parcelar do sistema de águas residuais de Paço de Sousa" - Empreiteiro: J. AMO - Construção e Engenharia Civil, Lda;

16 – Prorrogação de prazo - DSTA

Prorrogação de prazo, por 90 dias, da empreitada "Construção de redes de saneamento na cidade e freguesias - Construção da rede de Saneamento na freguesia de Rio de Moinhos-1ª Fase" - Empreiteiro: Lopes, Azevedo & Filhos, Lda;

17 – Projecto rede de conhecimento de bibliotecas públicas - Biblioteca

Adesão à rede de conhecimento de bibliotecas públicas;

18 – Concessão de apoio nos termos do artigo nº8, nº3, do regulamento de concessão de apoio ao investimento estratégico - Proc.nº02/PEI/2007

Concessão de apoio ao investimento estratégico, para instalação no Municipio de Penafiel das instalações da EVAC;

19 – Regulamento provisório de trânsito para a área pedonal da cidade;

20 – Actualização de tarifas - Resíduos sólidos urbanos - Ambiente;

21 – Actos praticados no uso de poderes delegados;

22 – Atribuição de apoio - GAP

Atribuição de um apoio de €5.000,00 à Comissão Fabriqueira da Paróquia de Canelas, para fazer face a despesas com obras de restauro da Igreja Paroquial;

23 – Protocolo - Cedência ao Municipio de Penafiel do prédio rústico descrito na crp sob a ficha nº1139/20070424 S. Mamede de Recesinhos - DPA;

24 – Protocolo - Cedência ao Municipio de Penafiel do prédio rústico para construção de um arruamento alternativo na Freguesia de Santa Marta;

25 – Alterações ao clausulado do "Contrato de Constituição de um direito de superfície destinado à construção e exploração de dois parques de estacionamento subterrâneo e concessão da exploração de parcómetros à superfície;

26 - Aplicação do artigo 16º, nº3, do decreto lei nº124/06, de 28 de Junho, ao licenciamento de obras particulares;

27 - Aprovação em minuta do texto das deliberações.

Satisfação!

2007-05-30T09:10:00.000Z

É com enorme satisfação que vos transmito as conclusões da reunião da Comissão da Zona Pedonal, realizada ontem dia 29.

Esta minha satisfação deve-se ao facto de ter sido apresentada pela Câmara, através do gabinete da mobilidade, de uma solução provisória para a referida zona, que passa pela criação de um "canal" para a circulação de viaturas e criação de algumas "bolsas" de estacionamento condicionado, tornando-se assim a zonal pedonal numa "Zona Partilhada", em que o peão tem sempre prioridade, podendo os veículos ligeiros circular num espaço perfeitamente delimitado.

Parece-me uma solução equilibrada, que irá concerteza funcionar melhor do que a actual situação! Convém referir que esta solução é provisória e será avaliada ao fim de 2/3 meses de funcionamento, de modo a ser transformada em definitiva caso seja esse o entendimento de todos os intervenientes.

Fico contente e satisfeito por de alguma forma ter contribuído para esta solução, pois entendo que o facto de ter apresentado a proposta de suspensão da proibição de circulação, na última reunião de Câmara, terá acelarado este processo obrigando o Sr. Presidente da Câmara a ordenar "horas extras" ao gabinete da mobilidade de modo a chegar-mos a esta proposta apresentada ontem. Como o meu único objectivo sempre foi contribuir para a resolução rápida deste problema, depois da reunião da comissão, só posso manisfestar uma enorme SATISFAÇÃO!

Abertura ao trânsito...ou talvez não?

2007-05-28T17:19:00.000Z

Realiza-se amanhã dia 29 uma reunião da Comissão de acompanhamento da Zona pedonal, com um único ponto na ordem de trabalhos, a suspensão da proibição de circulação na referida zona. Esta reunião surge no seguimento da retirada da ordem de trabalhos da última reunião de Câmara, do ponto que eu tinha requerido ao Sr. Presidente para ser incluído na mesma e que visava a suspensão da proibição da circulação na zona pedonal.

Convém referir que aceitei retirar a proposta, não porque a mesma tenha sido considerada "deselegante" ou porque deveria ter sido apresentada em primeiro lugar na comissão, mas sim porque o Sr. Presidente e o seu executivo se preparavam para a "chumbar", promovendo com essa atitude a continuação da agonia de quem trabalha e reside naquela zona, e como o meu único objectivo era efectivamente contribuir para que o problema seja menorizado enquanto não há decisões definitivas pareceu-me sensato retirá-la.

Mas gostava de referir o seguinte, em relação ao facto de fazer parte da comissão e não ter apresentado primeiro a proposta na referida comissão, as conclusões da primeira reunião da comissão foram claras, tem que se encontrar uma solução diferente da actual, mas entretanto deve-se abrir o trânsito de modo a evitar males maiores. Em relação a este assunto não existe a miníma dúvida, é só perguntar aos representantes dos moradores e dos comerciantes. Considero portanto que não desrespeitei a comissão, apenas tentei contribuir para que o que foi opinião unanime dos presentes, fosse de uma forma transitória, posto em prática. Convém também referir que não fiz esta proposta para agradar ao Sr. Presidente da Câmara, fiz esta proposta porque efectivamente estou seriamente preocupado com lento definhar daquela zona, a que todos assistimos diárimente.

Em relação ao facto de ter sido o Partido Socialista que decidiu a pedonização daquela zona, é verdade, mas também é verdade que o fez na convicção de que estava a contribuir para o melhoramento das condições da zona em questão, talvez por isso a oposição na altura, oposição em que se incluía o Sr. Vereador Alberto Santos (conhecem?...), também votou a favor!! Pois é, ao contrário do que dizem algumas "vozes" eu não fazia parte do executivo que aprovou a pedonização da rua. Por isso, caros amigos agora é fácil "sacudir a água do capote", dizendo que a culpa é do P.S. mas aqui a culpa não é de ninguém, todos os partidos votaram a favor com a convicção de que estavam a fazer bem!

É verdade que eu fazia parte do executivo que aprovou o regulamento de circulação para aquela zona (o rigor dos factos é tão bonito!), o dito regulamento esteve "congelado" 6 anos, disse bem 6 anos, foi posto em prática, não funciona... qual é o problema de agora querer contribuir para que o mesmo seja alterado? O facto de o ter votado impede-me de reconhecer que não funciona? Impede-me de querer, como queria na altura em que o mesmo foi feito (convém dizer que o regulamento foi elaborado com a participação de todos os interessados e intervenientes), que se encontre a melhor solução? Claro que não, antes pelo contrário, é minha obrigação como elemento activo em todo este processo, contribuir para a sua solução.

Volto a frisar que o regulamento esteve "congelado" 6 anos, só agora se verificou que não é a melhor solução! Mas no entanto, um comerciante com interesses na zona, numa reunião pública da Câmara Municipal em 2002, já com o Dr. Alberto Santos a presidente, apelou para que fossem encontradas formas de dinamizar a zona (o regulamento ainda estava "congelado" na altura), o Sr. Dr. Antonino, Vereador do pelouro, respondeu ao Sr. que a questão estava a ser acompanhada pelos melhores especialistas da área, e que efectivamente se teria de realizar algumas acções de animação e dinamização da zona em questão. O que mudou de 2002 até hoje? Também será culpa do Partido Socialista?

Espero sinceramente que a teimosia do Sr. Presidente da Câmara não impeça a resolução provisória do problema, pois como já disse em várias ocasiões, a suspensão provisória da proibição da circulação, não é por si só solução para o problema, mas enquanto se tomam decisões não me parece justo que quem vive e trabalha na zona pedonal, continue a "pagar as favas".

Um abraço... e volta breve!

2007-05-25T22:07:00.000Z

Não podia deixar de endereçar um abraço amigo ao meu Camarada António França, que suspendeu por 6 meses o seu mandato como Vereador. Espero que as condições que provocaram o pedido de suspensão se alterem rapidamente, e voltes com toda a garra! Penafiel precisa de ti!

Como diria um Camarada nosso "já tenho saudades de futuro"!

Estou farto!

2007-05-25T21:13:00.000Z

É verdade, estou farto! Estou farto desta politica de faz-de-conta, estou farto da importância que se dá a coisas sem importância, estou farto de hipocrisia...

Desculpem este meu desabafo, mas efectivamente começo a não ter paciência para determinadas atitudes de alguns politicos, classe onde modestamente me incluo mas onde cada vez menos me revejo.

Já não há paciência para esta politica de "donzelas ofendidas" que por tudo e por nada apelam à honra, à ética, à moral, aos princípios...

Estes falsos moralismos são insuportáveis, mas infelizmente é o fruto da fraquissíma oposição que é feita ao governo do P.S., senão vejamos: quase se "crucifica" o ministro Mário Lino pelas mais recentes declarações acerca da Ota, referindo-se às localizações propostas a sul do Tejo como "deserto do sul". Vamos lá ser claros e honestos, alguém de boa fé acredita que o ministro tenha proferido tais declarações com intenção de ofender as populações daquela zona? Claro que não, mas lá vem as "donzelas ofendidas", nomeadamente a donzela nº1, o Dr. Marques Mendes, pedir a "cabeça" do ministro. Efectivamente o Sr. Ministro poderia ter mais algum cuidado de linguagem, mas daí até onde nos querem fazer chegar... vai uma longa distância! Pelo menos ainda não se ouviu ninguém do governo chamar "estalinista" ou "nazi" a alguém...(parece que foi o Dr. Santana que endereçou estes mimos ao Dr. Marques Mendes... Mas acho que já pediu desculpa!!!). Há tantos exemplos deste género que até se torna enfadonho enumerá-los, mas no essencial convém dizer que à falta de argumentos se pega em "coisitas" que valem o que valem, ataca-se as pessoas pois não há politicas alternativas válidas, nem propostas concretas. Afinal quem tem no seu partido alguém como Alberto João Jardim, que diz o que diz e faz o que todos sabemos, sem nunca ser criticado por alguém do PSD, não efectivamente razões para ter algum pudor em determinados "ataques" no minímo exagerados!

Este estilo de liderança do PSD, pelos vistos é contagiosa e parece que chegou a Penafiel. O Sr. Presidente da Câmara, qual "donzela ofendida", ficou extremamente irritado com o requerimento que apresentei na última reunião de Câmara, e que visava suspender a proibição de circulação na zona pedonal, até que estivesse concluído o estudo. Chamou-me oportunista, disse que não respeitei a comissão, acusou-me de falta de ética... Ora Sr. Presidente, como referi estou farto de hipocrisia, o Sr. não gostou que eu apresenta-se a proposta e ponto final! Pois o Sr. no início da discussão manifestou-se contra a mesma, mas afinal sempre foi dizendo que se a proposta fosse discutida na comissão e posteriormente apresentada em reunião de Câmara, talvez pudesse considerá-la!

Afinal é a proposta que é inaceitável, ou só será inaceitável porque foi um Vereador do P.S. que a apresentou? Pois digo-lhe mais Sr. Presidente inaceitável é a situação em que se encontra a zona pedonal, mas parece que isso afinal é secundário... não é Sr. Presidente?

Zona Pedonal - Proposta transitória

2007-05-17T08:41:00.000Z

Como é do conhecimento público foi criada uma comissão que tem como principal objectivo, analisar os efeitos da entrada em vigor do "Regulamento Municipal da Circulação e Estacionamento Condicionados na Rua do Dr. Joaquim Cotta, Rua da Misericórdia, Rua do Paço, Largo da Ajuda e Rua Alfredo Pereira".

No seguimento da primeira reunião desta comissão, entendi apresentar ao Sr. Presidente da Câmara um requerimento com o seguinte teor:

Tendo em conta algumas das conclusões retiradas da reunião da comissão de acompanhamento, que tem como principal objectivo avaliar a aplicação do “Regulamento Municipal da Circulação e Estacionamento Condicionados na Rua do Dr. Joaquim Cotta, Rua da Misericórdia, Rua do Paço, Largo da Ajuda e Rua Alfredo Pereira”, em que se pode constatar que era opinião unanime, quer dos moradores, quer dos comerciantes, que o referido regulamento não estava a contribuir positivamente para os objectivos a que se propôs, como se pode ler na nota justificativa: ...“vêm dotar este centro histórico da cidade de Penafiel com um nova face, devolvendo-o aos Penafidelenses”..., considerando ainda que a pedonização ...“vem possibilitar uma nova dinâmica àquela zona da cidade de Penafiel”..., tendo também em consideração que na referida reunião da comissão se decidiu realizar um estudo, através de uma entidade independente, para avaliar os efeitos da aplicação do referido regulamento, e visto a situação de grave crise que atravessa o comércio em geral, mas na referida zona em particular:
Venho nos termos legais e regimentais aplicáveis, requerer a Vossa Ex.a, a inclusão do seguinte ponto na ordem do dia da próxima reunião de Câmara a realizar em 23 de Maio de 2007:

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO, COM EXCEPÇÃO DE AUTOMÓVEIS PESADOS, NA RUA DR. JOAQUIM COTTA, RUA DA MISERICÓRDIA, RUA DO PAÇO, LARGO DA AJUDA E RUA ALFREDO PEREIRA.

Entendo que esta não pode ser por si só uma solução definitiva, é no entanto uma medida transitória enquanto esperamos que o referido estudo apresente conclusões que nos permitam encontrar um equilíbrio para a sustentabilidade da zona em questão.

JS/Penafiel no bom caminho!

2007-04-29T23:03:00.000Z

É com uma imensa alegria que vejo a JS de Penafiel continuar em boas mãos! O camarada Bruno Teixeira é o novo secretário coordenador da JS Concelhia, depois de uma vitória esclarecedora (obteve 26 dos 29 lugares da comissão politica Concelhia).

Esta vitória representa a continuidade do bom trabalho iniciado pelo camarada Nuno Araújo, que por sinal vai ser o próximo Presidente da Distrital da JS, visto que mais nenhuma candidatura se apresentou! (Finalmente vamos ter alguém do Vale do Sousa à frente da distrital!).

Mas esta vitória representa também a vitória da dignidade e dos valores socialistas, em contraponto com os recentes acontecimentos que muito envergonharam todos os Socialistas de Penafiel (espero que os orgãos jurisdicionais da JS actuem rapidamente!), felizmente os militantes da JS deram um sinal inequivoco do que querem para a Concelhia, trabalho, honestidade e dedicação! Espero que os adeptos do "caceteirismo", reflitam e de uma vez por todas compreendam que essa não é a forma dos SOCIALISTAS fazerem politica! Para bom entendedor...

Comércio de Penafiel, que futuro? - Parte 4

2007-04-23T16:27:00.000Z

Os Vereadores do P.S. na Câmara Municipal de Penafiel, tem de uma forma consciente e tranquila votado contra a aprovação da localização de novas superficíes comerciais de dimensão relavante.

Mas votar contra porquê? Então tais infraestruturas não vão criar riqueza e emprego?

Votar contra porque entendemos que Penafiel tem tradições comerciais imcomparáveis em toda a região, votar contra porque não queremos trocar emprego estável por emprego precário, mas fundamentalmente votamos contra porque entendemos que estas decisões não podem ser tomadas casuísticamente.

E o que é que queremos dizer com isto? Por várias vezes questionamos o Sr. Presidente da Câmara acerca do futuro do comércio em Penafiel, se tinha planos a curto/médio e longo prazo, se tinha estudos, o que pretendia fazer para contribuir para o desenvolvimento do mesmo, nada!

Propusemos, e disponibilizamo-nos para participar, a criação de um grupo de trabalho que se debruçasse sobre o futuro do comércio em Penafiel, de modo a que todas as decisões relacionadas com o mesmo fossem tomadas de uma forma consciente, vendo cada novo projecto como parte de um todo, e não como mais um. Quero com isto dizer que as coisas não podem continuar como até aqui, é preciso parar para pensar antes que seja tarde! Não se pode decidir com base em pressupostos que nem sempre estão correctos, senão vejamos: Porque razão aprovou a Câmara o MINIPREÇO e o PLUS e reprovou o LIDL e o MODELO?

Em relação aos tão falados CENTROS COMERCIAIS, estão apresentadas duas propostas, uma para Novelas (junto à nova estação) e outra em Guilhufe (nas traseiras do Feira Nova), o Sr. Presidente deu a entender que apenas uma será aprovada, porquê? Qual? Porque não as duas? Porque não parar e pensar noutra alternativa que pudesse potenciar o comércio existente? Será que uma estrutura deste tipo junto ao centro da cidade, que criaria um novo polo de atractividade não seria bom para todos, veja-se o VIA CATARINA?

Não seria útil reflectir e pensar o todo, para melhor decidir o particular? Dar como justificação que um centro comercial cria muito emprego ou dizer que se não for cá vai para outro sitío, parecem-me justificações muito simplistas Sr. Presidente... Penafiel e os seus comerciantes mereciam mais e melhores argumentos!

O comércio em Penafiel (Zona Pedonal)

2007-04-23T16:07:00.000Z

Os Vereadores do P.S. na Câmara Municipal de Penafiel sempre pautaram a sua actuação pela defesa das tradições da nossa terra. Entendemos que o comércio de proximidade se incluí nessas tradições que nos enchem de orgulho!

Os problemas do nosso comércio sempre fizeram, e sempre farão, parte das nossas preocupações. Fomos recentemente atacados pelo Sr. Presidente da Câmara, pelo facto de o questionar-mos acerca dos problemas da zona pedonal. Entendeu o Sr. Presidente que os Vereadores do P.S. estavam a tentar tirar proveito politico da situação, visto que tinham surgido algumas faixas pretas colocadas pelos comerciantes, e que tais preocupações apenas tinham como objectivo o aproveitamento da situação!

Felizmente existem provas inequivocas de que não é a primeira vez que abordamos este e outros assuntos relacionados com o comércio em reuniões de Câmara Sr. Presidente!

Sempre foi nosso propósito contribuir para que existam melhores condições para os nossos comerciantes, apresentando propostas e soluções alternativas.

Disponibilizamo-nos para ajudar a Câmara Municipal a encontrar uma solução para a zona pedonal, felizmente o Sr. Presidente aceitou a nossa sugestão e criou uma comissão, da qual fazemos parte, para rapidamente resolver o problema, tudo faremos para que assim seja!

O 3 de Março e o futuro...

2007-03-12T13:45:00.000Z

Como é habitual a elevação de Penafiel a cidade foi comemorada com pompa e circunstância, tendo as comemorações o seu ponto alto na sessão solene realizada no salão nobre dos Paços do Concelho, cerimónia onde foram atribuídas várias medalhas de ouro e de mérito municipal dourada.

O Sr. Presidente da Câmara Municipal fez um discurso em que realçou alguns projectos públicos e investimentos privados, que irão ser inaugurados brevemente, de grande importância para o futuro do Concelho, a saber: o novo museu Municipal, os pavilhões gimnodesportivos, o novo hotel, o complexo termal das termas de S. Vicente e o novo cais de Entre-os-rios. Sem dúvida nenhuma que estes projectos e investimentos são de primordial importância para o desenvolvimento do Concelho, mas não foi o que todos dissemos à dois ou três anos atrás ou talvez mais?

Fiquei com a sensação de que estava nas comemorações do 3 de Março de 2004 ou talvez 2005! Então são estas as grandes prioridades do segundo mandato (que por acaso já vinham do primeiro)?

Ficou claro com o discurso do Sr. Presidente que o Executivo não tem uma visão estratégica para o futuro do Concelho, mas ficou também claro aquilo que os Vereadores do PS há muito denunciam, a Câmara Municipal de Penafiel está altamente endividada, pelo que, não tem verbas para novos projectos.

As reuniões de câmara

2007-01-23T10:58:00.000Z

Já por diversas vezes me referi à ordem de trabalhos das reuniões de câmara, nomeadamente à falta de equilibrio na distribuição dos assuntos.

Não é aceitável que se adiem reuniões por falta de assuntos para a ordem de trabalhos e depois aconteça, como por exemplo a reunião de amanhã, termos reuniões com 40 pontos! Que fique bem claro que o problema não são os 40 pontos, nem os Vereadores da oposição, embora não sendo politicos profissionais, se intimidam com os 40 pontos. O problema é o respeito pelo trabalho da oposição!

Não é sério introduzir numa ordem de trabalhos, que nos foi entregue ontem ao fim da tarde, a discussão do P.D.M., contratos programa com várias colectividades desportivas, os subsídios anuais para as colectividades culturais e desportivas, a toponímia de 2 freguesias (Luzim e Peroselo), atribuição das medalhas honoríficas do Concelho, etc.

Alguém entende possível analisar todos estes assuntos de uma forma correcta e séria em menos de 48 horas? Não justificaria o P.D.M., pela sua importância e complexidade uma discussão séria e fundamentada?

O Sr. Presidente da Câmara por várias vezes foi por mim questionado acerca desta situação, sempre disse que não queria acreditar que esta "sobrecarga" de assuntos, sempre que há questões importantes a discutir nas reuniões fosse planeada, mas sou forçado a concluír que infelizmente esta situação acontece com demasiada frequência (aconteceu por exemplo quando se discutiu o PPI e o orçamento).

O Sr. Presidente pode convocar reuniões extraordinárias (será que o P.D.M. não o justificava?), pode passar para reuniões posteriores assuntos menos urgentes e pode coordenar com os seus Vereadores a apresentação de assuntos a reunião de Câmara. Eu disse bem, pode, mas para poder tem que querer... Tem que querer discutir, tem que querer respeitar a oposição, tem que querer...

Os Vereadores do P.S. querem discutir, com seriedade, todos os assuntos importantes para o Concelho e para os Penafidelenses. Iremos discuti-los quer o Sr. Presidente da Câmara queira ou não, iremos defender, como sempre, os interesses de Penafiel.

Na politica discute-se com argumentos, não é preciso colocar 40 pontos numa ordem de trabalhos para tentar "atrapalhar" a oposição... Mas é melhor estar calado porque parece que agora também está na moda discutir politica em tribunal, não vá o diabo tece-las!

O direito à opinião... e à indignação!

2007-01-23T10:40:00.000Z

A campanha para a despenalização da I.V.G., transformou-se numa "caça às bruxas" promovida pelos defensores do não.

Desde comparar a I.V.G. à pena de morte, desde ameaçar de excomunhão os defensores do SIM, a argumentos absurdos como os do Dr. Marques Mendes, que disse, por exemplo, a corrupção também existe e nem por isso se legaliza...

Como democrata devo aceitar as opiniões dos outros, mas não posso deixar de me indignar com a utilização de argumentos deste género! Normalmente este tipo de argumentos são utilizados por quem não consegue contrapor ideias de uma forma correcta e séria.

Quando se realizou o primeiro referendo sobre a I.V.G., promovi como secretário coordenador da J.S. de Penafiel um debate onde estiveram todas as juventudes partidárias, bem como, representantes de movimentos a favor do sim e do não, foi na sala da Assembleia Municipal, que por sinal estava cheia. Todos expusemos os nossos pontos de vista de uma forma correcta e democrática, não foi preciso comparar a I.V.G. à pena de morte...

Os referendos são oportunidades únicas para a sociedade se organizar e discutir assuntos importantes para o país, por favor não as desperdicem!

Debate I.V.G.

2007-01-11T16:53:00.000Z

O Movimento Jovens pelo SIM irá participar no próximo dia 13/01 num debate sobre a Despenalização do Aborto.
Este debate ocorre pelas 15h30m, em Penafiel, no Bar do Lago.
Este debate conta ainda com a presença de representantes das diversas Juventudes Partidárias e do Movimento Norte com Vida.

Palavras para quê?...

2007-01-11T14:55:00.000Z

Madeira: Jardim decide ignorar comunicação social de Lisboa

«Acabei agora mesmo a minha última reunião de Governo deste ano e tomou-se uma decisão: não ligar mais ao que se diz na comunicação social em Lisboa, nós já nã o ligamos pífia ao que se diga de nós em Lisboa, não nos interessam para nada», declarou ao ser confrontado com a notícia do Diário de Notícias intitulada «Jardim vai buscar 500 milhões por baixo da mesa».
João Jardim realçou que «isso é mentira, não foram pedidos 500 milhões de euros » e adiantou ainda que o Governo Regional definiu duas linhas para 2007: «muito trabalho para resistir às dificuldades e bom humor».
O DN diz que «Alberto João Jardim precisa de fazer dinheiro a curto prazo» e qu e por essa razão «as quatro Sociedades de Desenvolvimento criadas pelo Governo Regional, com capital público, contraíram este mês junto da banca um empréstimo no valor global de 500 milhões de euros» para fazer face aos cortes do Orçamento de Estado e da União Europeia.
Diário Digital / Lusa

Reacções do PSD? Alguém as viu? E depois querem ter moral para criticar... Tenha vergonha Dr. Marques Mendes!

Rivoli: PS e CDU condenam «bloqueio» aos trabalhadores

2007-01-11T14:36:00.000Z

Segundo Francisco Assis, do PS, esta decisão, tal como a anunciada extinção da Culturporto, são «exemplos de que Rui Rio confunde determinação com teimosia».
Na avaliação do eleito pelo PS, Rui Rio «quer dar uma imagem de um presidente que não hesita, porque acha que isso lhe dá um estatuto na vida política. Com isto, acaba por confundir determinação com teimosia».
O vereador comunista, Rui Sá, classificou de «lamentável» e «inqualificável» que Rui Rio tenha «um comportamento ao nível daqueles pseudo-empresários que aproveitam o período de férias para encerrar as suas empresas de vão de escada, retirando todo o equipamento para lucro pessoal, sem respeito pelos direitos dos trabalhadores».
«É mais uma atitude prepotente e autoritária de Rui Rio que demonstra um ódio pessoal à Cultura e aos agentes culturais da cidade», considerou Rui Sá.
O vereador comunista apelou ao «conjunto de homens bons» do Porto que apoiam Rui Rio para que «objectivamente ponham a mão na consciência e manifestem o seu desacordo em relação a mais esta atitude» do autarca, referindo-se ao advogado e fundador do PSD Miguel Veiga e a «outras pessoas do mesmo nível».
«É um grupo de pessoas que já mostrou capacidade para se indignar perante os desmandos e as injustiças ocorridas no Porto. Era bom que também agora a solidariedade com a cidade falasse mais alto do que a solidariedade pessoal», disse Sá.
O vereador da CDU lamentou ainda que a extinção da Culturporto tenha sido anunciada menos de 48 horas depois da Assembleia Municipal do Porto ter aprovado que se iniciassem os procedimentos tendentes à cessação da actividade daquela associação.
Os 36 trabalhadores da Culturporto, a associação que geria o Teatro Rivoli, foram hoje impedidos de aceder aos seus postos de trabalho, na sequência da decisão da autarquia de concessionar a gestão do espaço a Filipe La Féria.
«Estamos perante uma situação que configura lock-out, o que é ilegal em Portugal e por isso vamos apresentar uma queixa no Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT)», disse à Lusa Artur Vasquez, da Comissão de Trabalhadores.
A Câmara do Porto afixou quarta-feira um aviso nas portas do Rivoli, avisando os trabalhadores que a partir de hoje estavam dispensados de comparecer ao trabalho, devendo aguardar em casa o contacto da comissão liquidatária da Culturporto.
Artur Vasquez considerou lamentável que «uma instituição pública extinga os postos de trabalho e só depois negoceie com os trabalhadores».
A Assembleia Municipal do Porto aprovou segunda-feira, com os votos contra do PS, CDU e BE, a extinção da Culturporto, associação que foi criada, em 1997, em parceria com o Instituto Politécnico do Porto.
A entrega da gestão do teatro municipal Rivoli ao produtor e encenador Filipe La Féria foi aprovada a 22 de Dezembro pela maioria PSD/CDS-PP no executivo portuense, com os votos contra dos cinco vereadores socialistas e do único eleito comunista.
Esta decisão - que terá efeitos a partir de 01 de Maio - culmina o concurso, feito pela autarquia, para a concessão da gestão do Rivoli em que participaram, além da Bastidores/Produções La Féria, o Inatel, Miltemas/Almedina, Plateia/Artes Cénicas e Portoeventos.
A abertura deste concurso, anunciada pelo presidente social- democrata Rui Rio em Julho do ano passado, motivou vários protestos, entre os quais três dias de ocupação do Rivoli, em Outubro, por um grupo de actores, autores e espectadores de uma peça da companhia Teatro Plástico.
Rui Rio justificou a opção pela privatização da gestão do Rivoli com os elevados custos que o teatro representava para a autarquia, dado as suas receitas de bilheteira cobrirem apenas seis por cento das despesas de funcionamento.
Ao comunicar o resultado do concurso, a autarquia referiu que a proposta de Filipe La Féria foi escolhida por ser a que «melhores condições oferecia para assegurar a gestão daquele equipamento municipal, garantindo uma programação apelativa de elevada qualidade, e mobilizadora de grandes públicos para a Baixa do Porto».
A decisão da autarquia motivou tem sido contestada pelos vereadores da oposição.
O PS formalizou hoje a apresentação de uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, contestando a forma «pouco transparente» como decorreu o processo de atribuição da gestão do Rivoli a Filipe La Féria, nomeadamente em termos de metodologia e critérios.
Segundo o vereador socialista Manuel Pizarro, a privatização do Rivoli contém «inúmeras irregularidades legais e administrativas», nomeadamente por a concessão não ter sido precedida de concurso público.
O processo foi também criticado pelo vereador comunista na Câmara do Porto.
Rui Sá afirmou que a concessão do Teatro Rivoli ao produtor e encenador Filipe La Féria, concretizada em Dezembro, «é um caso de polícia».
Diário Digital / Lusa

Movimento para a antecipação da idade da reforma dos trabalhadores das pedreiras

2007-01-10T11:19:00.000Z

Foi apresentado na última Assembleia Municipal de Penafiel, pelo Sr. Armando Mesquita, ex-Deputado Municipal da CDU, um movimento que visa a antecipação da idade da reforma dos trabalhadores das pedreiras.

É sabido que no Concelho de Penafiel, nomeadamente nas freguesias onde existem mais pedreiras, o número de casos de tuberculose e de pneumonia multi resistente, supera largamente a média nacional, sendo que o hospital Padre Américo é o hospital a nível nacional que mais casos regista. Visto que a grande maioria dos casos, das doenças referidas, se referem a trabalhadores das pedreiras, é urgente que os anseios deste movimento tenham eco junto do governo. A Câmara Municipal de Penafiel já criou uma comissão para a discussão e apoio às propostas do movimento, pelo que, e visto que todos os partidos estão representados nessa comissão, espero que da mesma possa sair um contributo decisivo para o movimento.

Em movimento pelo sim

2007-01-04T14:04:00.000Z

Movimento Médicos pela escolha

2007-01-04T13:58:00.000Z

A ausência das vozes dos profissionais de saúde no debate público sobre o aborto e outras questões ligadas aos direitos sexuais e reprodutivos (por exemplo a educação sexual nas escolas) tem sido evidente. Esta omissão tem sido extremamente profícua no que concerne à proliferação de mitos, falsas crenças e desinformação sobre as questões médicas e psicológicas relacionadas com o aborto. Daí que identifiquemos a necessidade premente dos profissionais de saúde se organizarem de modo a contribuírem para difundir conhecimentos científicos fidedignos e favorecer a formação no que concerne ao aconselhamento e ao exercício das técnicas médicas e cirúrgicas de aborto mais seguras, eficazes e eficientes.
Enquanto grupo de profissionais de saúde acreditamos que independentemente das nossas crenças, valores individuais ou religiosos, os/as utentes deverão sempre ter acesso a um aconselhamento não directivo, baseado em informações fidedignas, científicas e actualizadas no que concerne à saúde sexual e reprodutiva, nomeadamente no que diz respeito à gravidez não desejada.
O papel fundamental do profissional de saúde é contribuir e zelar pela saúde (em sentido lato tal como definido pela OMS) e bem estar pessoal da comunidade na qual está inserido, como sabemos o seu contributo para a saúde sexual e reprodutiva é crucial na medida em que a sexualidade é uma pedra basilar da saúde nas sociedades ocidentais actuais. Cabe-nos então contribuir para que os portugueses/as vivam de forma plena e consciente a sua sexualidade e para tal teremos de participar pró-activamente na educação sexual e proporcionar serviços de qualidade no domínio do planeamento familiar, aborto, infecções sexualmente transmissíveis, transsexualidade e infertilidade e contribuir para que de facto o acesso aos (melhores) cuidados de saúde seja universal.

Movimento jovens pelo sim

2007-01-04T13:57:00.000Z

2007-01-04T13:54:00.000Z

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS
Movimento VOTO SIM

Oito anos após a realização do Referendo sobre a despenalização do aborto a sociedade portuguesa vai voltar a pronunciar-se sobre uma matéria que é transversal e sobre a qual o nosso País tem uma legislação restritiva comparando com os outros países da Europa, sendo um país, para além da Irlanda, Malta e Polónia, que leva mulheres a Tribunal por terem interrompido uma gravidez, sujeitando-as a uma pena que pode ir até 3 anos de prisão.

Os julgamentos da Maia, Aveiro, Setúbal e Lisboa são exemplos dos efeitos da actual Lei: não evita o aborto e muito menos o aborto clandestino, humilha, penaliza e perpetua a exploração das mulheres, sobretudo as mais pobres.A pergunta que vai ser colocada a referendo é a seguinte:“Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?”Nesta pergunta estão colocadas três questões essenciais:- a despenalização, que determina o fim da pena de prisão de 3 anos ou de outra pena para a mulher que abortou, logo no início da gravidez;- o fim do aborto clandestino, garantindo a sua realização em condições de segurança nos estabelecimentos de saúde;- e o respeito pela mulher que tomou a decisão, sempre difícil, de interromper a gravidez nos casos previstos na LeiA resposta a esta pergunta só pode ser SIM, em nome da dignidade das mulheres, em nome da saúde pública.As cidadãs e os cidadãos abaixo-assinados, defendendo a dignidade das mulheres e a alteração da actual Lei, apelam à participação das portuguesas e portugueses neste Referendo.

Movimentos pelo SIM

2007-01-04T13:51:00.000Z

Movimento Jovens pelo SIM
Manifesto
Folhas de assinaturas*
Mandatários
Site: jovenspelosim.org
*As folhas de assinaturas têm de ser impressas em frente e verso

Movimento Voto SIM
Apelo
Folhas de assinaturas*
Site: Movimento Voto Sim
*As folhas de assinaturas têm de ser impressas em frente e verso.

Movimento médicos pela escolha
Apelo
Folhas de assinaturas*
Site: www.medicospelaescolha.pt

*As folhas de assinaturas têm de ser impressas em frente e verso.

Movimento cidadania e responsabilidade pelo SIM
Apelo
Folhas de assinaturas*
Blogue: cidadaniapelosim.blogspot.com

*As folhas de assinaturas têm de ser impressas em frente e verso.

Os blogs e os "blogueiros"

2007-01-02T12:10:00.000Z

Os blogs foram sem dúvida alguma a inovação tecnológica que mais permitiu a construção de um pensamento livre e acessível a todos.

Embora alguns blogs transmitam esse pensamento de uma forma "camuflada", ou seja, quem publica o blog não o assina, é possível encontrar blogs acerca de quase tudo, desde as namoradas do Cristiano Ronaldo aos blogs politicos assinados por comentadores e politicos de renome.

De igual forma os blogs permitem também a troca de opiniões, visto que, quem os lê pode opinar acerca de o que está escrito. Quem faz estes comentários também o pode fazer de forma "camuflada", ou então pode assinar a sua opinião de modo a que o autor possa saber de quem se trata.

Resumindo, assino este blog porque me parece importante transmitir opinião sobre os assuntos do nosso Município, bem como de outros temas que me parecem importantes, tenho pena que infelizmente algumas pessoas não "usem" o seu poder para comentar os artigos, pois só enriqueceria o mesmo. Fica feito o desafio!

Parques infantis / Polidesportivos (2)

2007-01-02T11:58:00.000Z

Como esperado o Sr. Presidente da Câmara, mais uma vez, na última reunião de Câmara não deu resposta às questões por mim levantadas acerca deste assunto. Mas o mais grave é que não deu resposta nem assume o erro, pois infelizmente estes espaços continuam sem a sinalização exigida... Sr. Presidente que atrase a resposta ao meu requerimento, embora sendo grave não me prejudica pois não me importo de esperar mais 15 dias que, agora não posso deixar de manifestar o meu desagrado que mesmo depois de eu ter levantado a questão, as medidas para corrigir a situação continuem sem ser aplicadas, isto sim é que não é admissível!

As divídas e o Factoring

2006-12-27T23:10:00.000Z

Os Vereadores do P.S. há muito tempo que denunciaram que os contratos de factoring celebrados pelos fornecedores da Câmara Municipal, apenas funcionavam como um "financiamento encapotado" desses fornecedores à Câmara, e que mais cedo ou mais tarde esta situação iria trazer custos acrescidos ao Municipio. Estes argumentos sempre foram desmentidos pelo Sr. Presidente da Câmara, no entanto na passada reunião de 13 de Dezembro, os receios por nós levantados confirmaram-se, a o Municipio vai ter custos com estes contratos (juros), bem como, se confirma alguma debilidade nas finanças da autarquia, aliás assumidas pelo executivo. Passo a transcrever o que se passou na última reunião de Câmara acerca deste assunto:

INTERVENÇÃO DO SENHOR VEREADOR ENG. ANTÓNIO FRANÇA:
Disse que foi com preocupação que os vereadores do Partido Socialista tomaram conhecimento destes contratos factoring, atendendo à forma como os mesmos irão ser celebrados e ao valor que importam, que ultrapassa 11 milhões de euros. Pediu esclarecimentos sobre a diferente terminologia que estes contratos factoring dispõem, pois os mesmos mencionam juros de mora à taxa da euribor.
Disse que ficou com a impressão de que esses atrasos aos fornecedores funcionam um pouco como um endividamento, como um financiamento dos fornecedores à Câmara Municipal Penafiel.
Referiu que agora compreende a intervenção do senhor Presidente da Câmara Municipal, aquando da aprovação do plano e orçamento, quando dizia que era preciso assegurar verbas para os projectos co-financiados no âmbito de candidaturas aprovadas e os pagamentos em atraso.
Transmitiu que espera que a partir de agora se "arrume a casa" e perguntou se a previsão de juros nos contratos factoring não será lesiva para os interesses do município.
Quis deixar ficar transcrito em acta que as preocupações anteriormente transmitidas tinham razão de ser, atendendo a que a valor ascende a mais de 11 milhões de euros.
INTERVENÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL:
Disse que são contratos factoring em relação aos quais a Câmara Municipal de Penafiel apenas tem que tomar conhecimento e que não caiem na figura do endividamento. Transmitiu que a Câmara Municipal de Penafiel continua a ter uma capacidade de endividamento reconhecida e que, segundo informação do Departamento Financeiro, a DGAL esclareceu que no próximo ano, pese embora as regras do endividamento sejam diferentes, a situação se vai manter para o Município de Penafiel.
Disse que se era verdade que a Câmara Municipal de Penafiel não conseguia gerar receitas suficientes à colmatação das despesas com execução de obras, tratou-se de uma opção pela realização de obras necessárias ao desenvolvimento do concelho, com dispersão do seu pagamento por alguns anos. Deu como exemplo as obras realizadas nas escolas.
Referiu que os ofícios das empresas referem à cobrança de juros, mas há que atender que esses juros, com uma taxa de 0,08%, são inferiores aos juros legais que as empresas poderiam cobrar.
Concluiu dizendo que considera ser mais honesto, por parte do Município, pagar esses juros e permitir que as empresas não tenham problemas financeiros.
INTERVENÇÃO DO SENHOR VEREADOR ENG. NUNO PEIXOTO:
Disse que compreende e aceita as justificações do senhor Presidente da Câmara Municipal, mas que há que recuar no tempo, ao momento da reunião da Câmara Municipal de Penafiel em que foram apresentados outros contratos factoring e em que os vereadores do Partido Socialista levantaram questões que agora o senhor Presidente da Câmara Municipal refere como sendo essenciais, tendo na altura o senhor Presidente da Câmara Municipal dito que não havia qualquer problema e afirmando que não seriam cobrados juros.
Referiu, ainda, que na altura foi também dito pelos vereadores de Partido Socialista que o elevado número de contratos factoring revelava falta de liquidez e problemas financeiros da autarquia e o que foi referido agora pelo senhor Presidente da Câmara Municipal vem reforçar essas afirmações do Partido Socialista.
INTERVENÇÃO DO SENHOR VEREADOR ENG. ANTÓNIO FRANÇA:
Disse que tomou conhecimento de dois pareceres do Tribunal de Contas relativamente à celebração de contrato factoring sobre créditos respeitantes a fornecimentos e prestações de serviços a Câmaras Municipais, que recomendam à Assembleia da República que legisle sobre esta matéria, pois consideram ser uma forma encapotada de contrair empréstimos.
Transmitiu que espera que o ano de 2007 sirva para por um ponto final nisto.
Finalizou dizendo que se é verdade que é necessário executar muitas obras, também há que viver com o que a Câmara Municipal tem na realidade, gerindo as prioridades sem assumir compromissos com estes empréstimos de forma camuflada.

Os recados

2006-12-27T22:57:00.000Z

Começa a tornar-se muito usual alguns "senhores" virem a Penafiel dar uns recados, em jeito de "puxão de orelhas" a quem tem a coragem de dizer o que pensa, ainda por cima em jantares de Natal, mas desengane-se quem pensar que nos pode calar dessa forma!

Como diz o ditado "Quem corre por gosto não cansa", por isso caros amigos, Penafiel e o Partido Socialista estão muito acima da mente retorcida e do pensamento inócuo desses senhores...

Parques infantis / Polidesportivos

2006-12-27T22:43:00.000Z

Entrou este ano em vigor legislação que obriga as Câmaras Municipais ou quaisquer outros proprietários de parques infantis e polidesportivos, a ter um seguro desses espaços, bem como, nesses mesmos espaços existir uma placa indicativa, com os seguintes elementos:

Nome do proprietário e respectivo telefone;

Número de telefone do posto de polícia mais próximo;

Número de telefone do quartel de bombeiros mais próximo;

Número de telefone do estabelecimento de saúde mais próximo;

A que idades se destina o espaço em causa.

Esta legislação não está a ser cumprida no Concelho de Penafiel, pelo menos, nos espaços que visitei, poderá eventualmente estar a ser cumprida por alguma Junta de Freguesia ou Associação que eu não tenha visitado.

Neste sentido fiz um requerimento verbal ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na última reunião de Câmara de Novembro, no sentido de me informar se a legislação está a ser cumprida. Na reunião de Câmara de 13 de Dezembro o Sr. Presidente ainda não tinha elementos para me poder fornecer!? Foi-me dada a garantia que na reunião de Câmara de amanhã (28 de Dezembro), me seriam fornecidos todos os elementos relacionados com esta questão...vamos esperar para ver!

A vitimização!

2006-11-18T15:38:00.000Z

Como seria de esperar o "ilustre" Presidente da distrital do P.S., Renato Sampaio, após a onda de indignação provocada pela sua lista à Comissão Nacional do Partido, reage dizendo que Narciso Miranda se está a vitimizar de forma a criar condições para uma futura candidatura à distrital do Partido!

A gritante falta de argumentos para as "aberrações" feitas na referida lista levam o Sr. Presidente da distrital a atacar Narciso Miranda, dizendo que os melhores quadros do distrito estão na lista apresentada!!!

Caro Sr. Presidente, peço-lhe encarecidamente que não volte a repetir essa afirmação, porque se algumas das pessoas que o senhor incluíu na lista são o melhor que o P.S. tem no distrito, bem mal vai o P.S.!

PS/Porto - Descrédito e irresponsabilidade

2006-11-18T14:56:00.000Z

O recente congresso nacional do P.S. realizado no passado fim-de-semana em Santarém, veio pôr a nú as fragilidades e falta de credibilidade da actual liderança do PS/Porto.

Os nomes indicados pela distrital liderada por Renato Sampaio provocaram uma onda de indignação em vários sectores do partido, quer a nível distrital, quer a nível nacional. Esta situação "obrigou" inclusivamente o secretário geral José Socrates a intervir de forma a "acalmar" alguns "históricos" do distrito. Espero sinceramente que esta situação permita que o secretário geral veja de uma vez por todas a situação em que "ajudou" a meter o PS/Porto, ao de alguma forma nunca ter negado o seu apoio a Renato Sampaio aquando das eleições para a distrital do partido.

A exclusão da lista da comissão nacional de militantes como Narciso Miranda, o posicionamento na lista de Autarcas como Mário de Almeida, a inclusão de militantes que por motivos disciplinares não puderam fazer parte das listas do PS às últimas autárquicas, demonstra bem o espírito com que a federação distrital do P.S./Porto elaborou a lista de membros da distrital a integrar a comissão nacional do partido!

Mas as "aberrações" não ficam por aqui, por exemplo, o Presidente da Junta de Freguesia de Matosinhos está posicionado acima do Presidente da Câmara de Matosinhos, o primeiro Presidente de Câmara do distrito na lista está posicionado no lugar 65, Francisco Assis anterior presidente da federação surge em 64º lugar, Augusto Santos Silva, Ministro dos Assuntos Parlamentares surge em 94º lugar! Isto poderia levar a pensar que o distrito do Porto foi "empurrado" para baixo na lista, não! Em lugar de destaque na lista surgem "ilustres" personalidades como: Orlando Gaspar 20º, Maria de Lurdes Ruivo 33º, Manuel Seabra 47º, Joana Lima 51º, Fernando Jesus 61º, António Parada 89º, entre outros!

Esta lista indica exactamente aquilo que representa a actual liderança da distrital do Porto do Partido Socialista: o total descrédito e uma total irresponsabilidade...

Está na hora de pôr esta distrital nos eixos, está na hora de credibilizar a maior estrutura distrital do Partido Socialista!

Sim, Sim não fique em casa

2006-11-11T11:33:00.000Z

SIM, porquê?

SIM!

2006-11-11T11:28:00.000Z

Sim!

2006-11-11T11:25:00.000Z

Respeito !

2006-10-18T10:22:00.000Z

Caros amigos,

Há um ditado muito antigo que diz "deves respeitar para seres respeitado". A propósito deste ditado gostaría de vos dizer o seguinte, sempre respeitei, como militante do partido socialista, a hierarquia do partido, sempre respeitei, ao contrário de outros, as decisões tomadas democráticamente no seio do partido.

Tenho desempenhado as minhas funções de Vereador do Partido Socialista, tendo sempre como principal objectivo a defesa dos Penafidelenses, mas também não esquecendo os objectivos propostos no programa eleitoral do partido apresentado às últimas eleições autárquicas.

Na minha já longa militância partidária, apesar dos meus 34 anos, já exerci muitos cargos, desde secretário coordenador da j.s./Penafiel, membro da c.p. e secretariado distrital da j.s., membro da c. nacional da j.s., membro do secretariado nacional da j.s., vice-presidente da c. nacional da j.s., secretário coordenador do p.s./Penafiel, membro da c.p. e secretariado do p.s./Penafiel, membro da A.M. de Penafiel, presidente do grupo municipal do P.S. na A.M. de Penafiel, membro da c.p./distrital do p.s. e Vereador da C.M. de Penafiel. Enumerei estes cargos apenas com um objectivo, não o de "puxar os galões", mas sim fazer ver a algumas pessoas que já passei por muita coisa dentro do Partido, já estive no poder e na oposição interna, mas sempre e repito SEMPRE respeitei todos os militantes, todos os dirigentes, fossem eles apoiados ou não por mim.

Para terminar caros amigos, apenas vos quero dizer que este desabafo se deve ao simples facto de algumas pessoas do Partido Socialista terem a memória curta, mas aproveito para lhes dizer que as desconsiderações que me têm feito, e a falta de respeito que demonstram, não me afecta a mim pessoalmente, afecta o Vereador eleito pelos Penafidelenses nas listas do Partido Socialista, e por consequência, afecta únicamente a imagem do Partido em Penafiel.

Finalmente!

2006-10-06T08:53:00.000Z

Finalmente alguém teve a coragem de dizer a verdade! Sim a verdade que todos conhecem, mas fazem de conta que não conhecem!

O Sr. Ministro das Finanças disse que a nova lei das finanças locais tem uma grande virtude, vai obrigar os autarcas a governar com mais rigor, a fazer as obras que são efectivamente necessárias para as populações e não trabalhar com o único objectivo de ganhar eleições, não podendo desta forma recorrer às chamadas "obras eleitoralistas".

Já era efectivamente tempo de alguém pôr travão nestas situações, o rigor tem que se aplicar de uma forma equilibrada, não podendo as autarquias continuar a desperdiçar dinheiro dos contribuintes em "show-off" e obras completamente inúteis, que apenas servem para "caçar" alguns votos.

Quer-me parecer que o tempo das "festas", "eventos" e afins estará a chegar ao fim no nosso Concelho!

Não há paciência

2006-10-04T11:07:00.000Z

Efectivamente já não há paciência para aturar este senhor da Madeira.

Ultrapassou os limites de endividamento, num período que quer o governo, quer as autarquias são obrigados a fazer uma forte contensão orçamental, mas ainda se acha o dono da razão!

Agora ameaça o governo com rendas, mas o Sr. Ministro das Finanças não lhe deu troco e manteve-se firme nas ameaças aos cortes orçamentais. Já vai sendo hora de pôr este senhor na linha...

Por falar em pôr na linha... O que disse o Sr. Marques Mendes sobre esta polémica? Alguém sabe? É muita moral, mas na hora da verdade falta qualquer coisa...

O Líbano

2006-07-31T09:45:00.000Z

Quando acabará o sofrimento no Líbano? Quando deixará este povo de ser um joguete nas mãos dos interesses das potências da região?
Há imagens que valem mais do que 1000 palavras, esta criança Libanesa ilustra bem o sofrimento das milhares de crianças que todos os dias sentem na pele os efeitos desta guerra injusta e desnecessária.

Enquanto o ódio continuar a ser combatido com ódio, nunca esta região terá paz...

A segurança

2006-07-24T22:03:00.000Z

Consta que a Câmara Municipal foi assaltada?! A imprensa local não noticiou o facto talvez porque não soube ou então talvez porque alguém se esforçou para que não soubesse... (Mais detalhes no artigo do meu camarada Dr. Nelson Correia no seu blog).

Mas escrevo sobre este assunto por dois motivos principais, um que tem a ver com a campanha que foi feita por algumas pessoas ligadas à coligação no poder sobre a insegurança que se vivia em Penafiel (por altura das eleições autárquicas de 2001), chegando inclusivé a ser dito em plena Assembleia Municipal em jeito de piada (mas que de piada não teve nada, só demonstrou falta de respeito pelo orgão e pelos Penafidelenses) que dois Penafidelenses juntos formavam um gang... Ironia do destino a Câmara Municipal ter sido assaltada em Julho de 2006...

Mas a principal razão porque falo acerca da segurança no nosso Concelho, tem a ver com uma das principais promessas eleitorais do Dr. Alberto Santos nas autárquicas de 2001, a POLICÍA MUNICIPAL, promessa essa reiterada posteriormente à sua vitória na Assembleia Municipal.

Lembro-me perfeitamente de ter confrontado o Sr. Presidente com esta questão na A.M., tendo recebido a resposta de que a seu tempo a questão iria ser analisada e ponderada.

A Policía Municipal nunca foi uma prioridade para o Dr. Alberto Santos, prova disso é o facto de logo após a sua eleição em 2001, esta questão ter deixado de fazer parte da ordem do dia da C.M.P. e do seu Presidente, no actual mandato a questão nunca foi abordada, pelo que, é hora de perguntar ao Sr. Presidente, vai ou não avançar com a policía municipal? Para quando?

O Factoring...

2006-07-24T20:44:00.000Z

Como certamente saberão um contracto de factoring passa essencialmente por uma empresa ceder a uma instituição de crédito os créditos presentes e/ou futuros de um determinado cliente, provenientes das relações comerciais entre ambos.

As empresas recorrem normalmente a esta situação quando o cliente em causa se atrasa nos pagamentos, pelo que, ao realizar o contracto de factoring a empresa receberá de imediato os valores em causa (pagando evidentemente uma comissão à instituição de crédito), passando o cliente a ter que pagar as facturas devidas não ao fornecedor mas sim à instituição de crédito.

Os fornecedores da C.M. de Penafiel tem recorrido com frequência a este tipo de contratos (só à próxima reunião de câmara vão 4 contratos para tomar conhecimento), nomeadamente empresas de construcção civil que tem por norma facturas de valores mais elevados para receber.

Até aqui nada de novo, mas na próxima reunião de câmara vai ser dado conhecimento de um contrato de factoring requerido pela AMBISOUSA, empresa intermunicipal responsável pela gestão do aterro sanitário, cedendo a uma instituição de crédito todos os créditos presentes e futuros. Pelos documentos que nos foram distribuídos a C.M. de Penafiel não paga à Ambisousa os encargos mensais com a deposição de resíduos no aterro desde Junho de 2005!

O Sr. Presidente da Câmara Municipal tem desvalorizado esta situação, referindo que não existem atrasos significativos nos pagamentos a fornecedores, mas Sr. Presidente quando até uma empresa intermunicipal tem que recorrer ao factoring...

Sugestão cultural

2006-07-24T20:35:00.000Z

Steve Hogarth, o vocalista dos MARILLION, vai estar em Portugal para um concerto único, a solo, no dia 29 de Julho no MS Club, Praia de Mira. O concerto integra-se na "H NATURAL" tour, onde Steve Hogarth se apresenta ao piano, interpretando temas das várias fases da sua carreira, bem como inúmeras covers. Trata-se da primeira organização dos MARILLIONADOS (clube de fãs dos Marillion em Portugal).

Os espaços culturais de Penafiel

2006-07-24T15:09:00.000Z

Foi com enorme surpresa que verifiquei aquando da visita do executivo camarário às obras do novo Museu Municipal, que afinal o espaço já não contempla o auditório inicialmente previsto. Efectivamente o Sr. Presidente da Câmara, fugindo um pouco à questão por mim colocada, disse que foi retirado pois o P.O.E. não financiava a construção do referido auditório.

Esse auditório iria permitir que a cidade e o concelho de Penafiel, tivessem novamente um espaço cultural com condições excelentes para qualquer tipo de espetáculo, visto que, o referido espaço iria ter um palco com as dimensões minímas exígidas, bem como, um fosso de orquestra.

Efectivamente o novo museu irá ter um pequeno auditório para cerca de 100/150 pessoas, não sei que tipo de espetáculos poderá este espaço receber, mas concerteza que ficará muito aquem do inicialmente previsto, pois o espaço destinado ao mesmo é muito pequeno.

Foi notícia que a C.M. de Penafiel está a construir um auditório no pavilhão de exposições, esse auditório segundo o que li na imprensa irá ter cerca de 100/150 lugares, camarins, projector de cinema, etc.

Pois bem, nas minhas contas 150+150=300 lugares, dimensão que seria interessante num só espaço, mas pelos vistos o dinheiro abunda e é preferível gastar dinheiro em dois espaços pequenos, que não resolvem o problema de fundo, que é o de ter uma sala com as melhores condições!

Não se esqueçam que 2 salas, significa: o dobro dos funcionários, o dobro da despesa de manutenção, comprar equipamentos a dobrar... e muitas outras coisas a dobrar! Depois as despesas correntes aumentam...

O Rivoli

2006-07-24T15:00:00.000Z

Embora o Teatro Rivoli seja um espaço situado no Concelho do Porto, não deixa de ser uma referência cultural da região, onde se incluí o nosso Concelho de Penafiel. Por esse motivo, não posso deixar de manifestar o meu descontentamento com mais uma das medidas absurdas do Sr. Presidente da Câmara do Porto, Dr. Rui Rio, ao querer entregar o referido espaço a privados. Já se sabia que a sensibilidade do Dr. Rui Rio no que diz respeito a questões culturais é igual à de um elefante dentro de uma loja de porcelanas, mas justificar esta medida com argumentos populistas do género, tenho que cortar na cultura para gastar na acção social e na educação... por favor Sr. Dr. Rui Rio não tome as pessoas por burras!

Convido todos a assinar a petição que se opõe a esta "privatização" em www.juntosnorivoli.com.

Como é possível? Que vergonha!

2006-07-10T11:29:00.000Z

Segundo a imprensa Francesa os jogadores Portugueses são: selvagens, arruaceiros, "mergulhadores", entre outros mimos.

Como diz o ditado "pela boca morre o peixe", afinal parece que o Malouda é que mergulhou para um penalty que não existiu e o Zidane é que foi expulso por agressão!

Mas o mais incrível, acreditem ou não, foi revelado hoje: o sr. Zidane foi considerado o melhor jogador do Mundial 2006... que vergonha! Então o nosso Cristiano Ronaldo não foi eleito o melhor jogador jovem porque se atirava para o chão, e este senhor Francês que agride barbaramente um adversário é eleito o melhor jogador? A FIFA e o Sr. Blatter precisam de reforma...

É caso para dizer:
GRAZIE ITÁLIA

O G.T.L.

2006-07-06T22:34:00.000Z

O G.T.L., não é nenhuma versão dos antigos renault, mas sim o Gabinete Técnico Local. Este gabinete já fez um ano de actividade, e tem como objectivo "elaborar um projecto de reabilitação do centro histórico de Penafiel, que introduza factores de competitividade e dinamização deste centro e consequentemente de toda a actividade humana que nele tem lugar, buscando uma articulação estratégica e pedagógica entre serviços do Município, este gabinete e os organismos de acompanhamento". A actividade deste gabinete durante este primeiro ano de existência, e segundo um relatório que nos foi apresentado na reunião da C.M.P. de 10-02-2006, assentou claramente na produção de um instrumento de gestão urbanística do centro histórico.

Embora os responsáveis por este gabinete, e no mesmo relatório referido anteriormente, afirmem que produziram o documento proposto, solicitam o prolongamento do funcionamento do GTL por mais um ano, de modo a concluir o trabalho em curso.

Depois de muita insistência dos Vereadores do P.S., acerca de vários assuntos relacionados com o centro histórico e com o comércio tradicional, o Sr. Presidente da Câmara resolveu convidar o executivo para uma visita ao G.T.L., de modo a que o responsável do mesmo nos possa por ao corrente do trabalho realizado pelo referido gabinete. Entretanto é público que o responsável do G.T.L. também foi nomeado gestor do centro urbano.

Espero então que finalmente o trabalho realizado por este gabinete nos seja apresentado, mas espero fundamentalmente que o responsável nos apresente ideias, objectivos e orientações estratégicas para o centro histórico de Penafiel. Este gabinete já teve tempo suficiente para analisar, diagnosticar e fazer os levantamentos necessários para realizar um bom instrumento de gestão urbanística, está na hora de apresentar trabalho! Está na hora de se passar à acção!

Voltarei a este assunto após a referida reunião, que se vai realizar no próximo dia 10.

Bravo!

2006-07-06T22:28:00.000Z

Parabens a todos! Obrigado por tantas alegrias!

Ponto já, na gaveta? Ora vamos lá à gaveta...

2006-06-26T09:25:00.000Z

Com que então o governo meteu o ponto já na gaveta? Ora vamos lá procurar bem na gaveta... Quem meteu na gaveta o projecto da CASA DAS ARTES E DA JUVENTUDE? Não foi o governo! Foi este executivo da Câmara Municipal de Penafiel!

Não será caso para questionar este executivo em relação a este projecto? Aqui vai o desafio. Não tenho dúvidas em afirmar que seria muito mais importante para o Concelho uma Casa das Artes e da Juventude, do que uma loja ponto já.

O projecto da C.A.J. englobava várias valências, desde estúdios de gravação (para os músicos do Concelho poderem fazer as suas gravações a um custo minímo), mediateca, biblioteca, p.i.j., bar, etc.

Este projecto foi apresentado ao I.P.J. (2001), e havia uma garantia quase absoluta de que o mesmo iria ser apoiado. Entretanto a gestão da Câmara e o governo passaram para a coligação PSD/PP, e nunca mais se ouviu falar do mesmo, aconselho pois o Sr. Presidente da JSD a pedir contas aos seus...

Ponto já? Que pontos!

2006-06-26T09:15:00.000Z

Na reunião da Assembleia Municipal realizada no passado dia 23 de Junho, o Sr. Presidente da JSD, no período antes da ordem do dia, criticou o facto do governo do Partido Socialista ter metido na gaveta o projecto da loja ponto JÁ, que iria funcionar como sabem no bar do lago. Acusou o governo de ter obrigado a fechar o espaço para que o projecto pudesse avançar...

Não queiram atirar para cima do governo a responsabilidade do fracasso que foi a exploração do bar do lago por parte da PROFIDELIS, pois todos sabemos o que aconteceu, pois se assim não fosse, o referido espaço não teria sido entregue ao Teatro Carmo Artes.

Para concluir e voltando à questão do Ponto JÁ, os objectivos deste espaço não são assim tão diferentes dos PIJ (postos de informação juvenil), porque não por o de Penafiel a funcionar num espaço diferente?

E agora Penafiel Verde?

2006-06-21T22:23:00.000Z

A nova lei das finaças locais apresentada pelo governo no passado dia 19 de Junho, proíbe o exercício simultâneo de funções a tempo inteiro ou parcial nas Câmaras Municipais e de funções executivas nas empresas municipais.

Os Vereadores do P.S., como é público, abstiveram-se na votação do conselho de administração da nova Empresa Municipal Penafiel Verde, porque entendiam que para funções de tanta responsabilidade, como seja a gestão da água e do saneamento (para além dos polos industriais), era fundamental ter um conselho de administração "profissional", não querendo dizer com isto que as pessoas em causa não são profissionais, o termo "profissional", neste caso específico, quer apenas dizer, dedicado a 100% à resolução dos problemas para os quais foi criada a esta empresa municipal. Pois bem, esta nova lei dá-nos razão! Parece que este conselho de administração vai ter um curto período de gestão...

As reuniões publicas da C.M. de Penafiel

2006-06-21T22:08:00.000Z

Como certamente sabem o executivo da C.M. de Penafiel reune duas vezes por mês, na primeira e na terceira quarta-feira de cada mês.

A reunião que se realiza na primeira quarta-feira não é pública, sendo a que se realiza na terceira quarta-feira aberta a todos os Munícipes e comunicação social.

Perguntarão pois qual o interesse destes pormenores? Não posso deixar de manifestar a minha total oposição à forma como são elaboradas as ordens de trabalho para estas reuniões, sendo que normalmente todos os assuntos mais relevantes para o Município, e por conseguinte, mais polémicos são agendados para as reuniões em que os Municípes e a comunicação social não podem estar presentes!

Não me digam que é coincidência! Há "coincidências" demasiado evidentes para serem simples coincidências (e desculpem a redundância).

A melhoria da imagem dos políticos, a credibilização da política e sobretudo a transparência da vida da nossa autarquia, também passa por aqui! Quem não deve não teme, não precisa de agendamentos de conveniência...

O disparate continua...

2006-06-14T13:12:00.000Z

Jardim equipara lei das incompatibilidades à PIDE

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, equiparou hoje o projecto do PS para aplicar na sua região autónoma o regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos às perseguições movidas pela PIDE/DGS.
«Temos de acabar com essa cultura própria da PIDE de perseguir, vigiar e bufar sobre outros. O país tem de andar para a frente», declarou o presidente do Governo Regional da Madeira sobre a iniciativa da bancada socialista, depois de ter estado reunido em São Bento com o primeiro-ministro, José Sócrates.
Alberto João Jardim assegurou que o tema da extensão da lei das incompa tibilidades e impedimentos de titulares de cargos políticos não foi abordado na reunião com José Sócrates.
«Acham que o primeiro-ministro se preocupa com isso [lei das incompatibilidades]. Por amor de Deus, nunca traria para uma reunião com o primeiro-ministro um assunto desses, porque isso é folclore«, declarou.
O presidente do Governo Regional da Madeira reiterou depois a sua recusa em aplicar na região autónoma o regime em vigor no continente, alegando que as instituições políticas da região têm poderes para travar o projecto do PS.
«Em matérias da nossa autonomia, fazemos o que queremos, mesmo que aqui [em Lisboa] não gostem», respondeu Jardim aos jornalistas.
Alberto João Jardim referiu que a Região Autónoma da Madeira tem apenas 270 mil habitantes e, como tal, «não pode dispensar que os melhores quadros entrem na vida política».
«Não queiram obrigar o maior partido da Madeira a mediocrizar-se, tal como os outros se estão a mediocrizar«, acrescentou, defendendo que o actual regime de incompatibilidades provou também problemas de qualidade política ao nível nacional, num universo de dez milhões de habitantes.
Diário Digital / Lusa

2006-06-09T13:06:00.000Z

Força Portugal!

Aí está o mundial!

2006-06-09T12:59:00.000Z

Começa hoje o mundial de futebol Alemanha 2006. Como todos os Portugueses, espero que a nossa selecção vá o mais longe possível, mas sobretudo espero que honrem a camisola que vestem. O Sr. Seleccionador Nacional já deu provas que é um homem sério e disciplinador, criou um grupo, fez ver a esse grupo que a disciplina e a entreajuda são essenciais, espero que não desanime de modo a que o que se passou em Saltillo e na Coreia não se repita! Força Portugal.

Os cinemas penafiel

2006-06-02T13:52:00.000Z

Como já devem ter reparado, os cinemas penafiel (junto à sopão) estão fechados à algum tempo. O espaço (se bem me lembro!) dispõe de duas salas, uma de maior dimensão e outra mais pequena. Pois bem! Não seria interessante a Câmara Municipal tentar sondar o proprietário de modo a adquirir ou alugar aquele espaço? Concerteza que o mesmo não deve querer nenhum balúrdio, visto que um espaço fechado não é rentável para ninguém.

No entanto o dito espaço podería ser muito interessante no apoio à cultura local, senão vejamos:

1. Podería a Câmara Municipal promover sessões de cinema para as crianças das escolas do Concelho.

2. Uma das salas podería, com pequenas obras de adaptação, servir para espectáculos de teatro e outros.

3. Podería este espaço ser utilizado como um "polo cultural", realizando exposições, ciclos de cinema, festivais de musica.

4. Proporcionaria um espaço de trabalho para várias associações do Concelho.

5. Serviría, caso o RCP assim entendesse, como ponto de apoio à Festafidélis.

Concerteza serviría para um sem número de actividades, e ajudaría a preencher uma lacuna (enquanto não temos uma sala condigna em Penafiel) que é a falta de uma sala de espetáculos em Penafiel. Não é a solução ideal, mas pelo menos proporcionaria um espaço com o minímo de condições para que os Penafidelenses pudessem assistir a espectáculos de qualidade, e não menos importante, com um investimento minímo por parte da autarquia.

Novas centralidades no Concelho de Penafiel, qual a sua influência no futuro do centro histórico?

2006-06-02T11:38:00.000Z

É indiscutível que nos últimos anos começaram a surgir novas centralidades no Concelho de Penafiel, qual a sua influência no futuro do centro histórico?

A variante do cavalum, o novo hospital Padre Américo, o novo centro de saúde, a quinta das lajes, a A4, para não falar de outras, são efectivamente estruturas que contribuem para o aparecimento de novas centralidades no nosso concelho. Não é por acaso que todas as novas grandes superficies comerciais que se querem instalar no Concelho, se situam perto de alguma destas infraestruturas.

Este fenómeno provoca que uma grande parte das pessoas que se deslocam a Penafiel, já nem sequer visite o centro histórico, porquê? As respostas são simples: dificuldade de estacionamento, trânsito caótico, falta de poder de atracção do centro histórico por si só. Mas tudo isto parece um contrasenso visto que o comércio fez um grande esforço de renovação com o Procom, a própria autarquia também promoveu uma série de alterações de modo a tornar mais apetecível uma visita à cidade. No entanto falta uma coisa fundamental, envolver todos os parceiros numa estratégia consertada de modo a tornar o centro histórico num verdadeiro centro comercial ao ar livre.

A Câmara Municipal de Penafiel tem obrigatóriamente de deixar de ter um papel meramente passivo em todo este processo, a Câmara não se pode limitar a fazer algumas obras e a aprovar ou rejeitar novas grandes superficies no Concelho, a Câmara Municipal tem que ter um papel activo, e funcionar como o dínamo de toda uma série de dinâmicas que é necessário construir.

Passemos então às ideias, e ao que quero dizer com papel activo:

1.Porque não tenta a Câmara Municipal junto dos principais promotores de grandes superficíes, a criação de uma estrutura idêntica ao "Via catarina" no centro histórico de Penafiel? Não seria muito mais interessante uma solução destas, do que uma grande superfície do género das que estão projectadas e que irão descaracterizar todo o tecido empresarial local? Não seria uma estrutura deste género, no centro histórico, um polo de dinamização e revitalização do mesmo?

2. Gestão integrada do centro histórico. O centro histórico tería que ser gerido como um centro comercial. A gestão estaría entregue a uma equipa com provas dadas na matéria, e que tería como principal função atraír "lojas âncora", elaborar um programa de animação e realizar um plano de marketing de modo a promover, de uma forma eficaz o "Penafiel shopping". É evidente que os comerciantes teríam que comparticipar com parte dos custos, mas estou convencido que as mais valias provocadas por esta gestão profissional, concerteza compensariam. A equipa responsável pela gestão, sería supervisionada por uma comissão onde estaría representada a Câmara Municipal, a Assembleia Municipal e representantes dos empresários locais.

3. Elaboração de um programa cultural. Este programa tería de ser coordenado com o programa de animação promovido pela equipa de gestão, mas devería envolver o maior número possível de intervenientes locais.

Muitas outras ideias poderíam ser apresentadas, mas infelizmente o problema do centro histórico não se resume ao comércio, é necessário que olhemos de uma forma séria para o estado de degradação de alguns imóveis.

Podemos facilmente constatar que alguns prédios foram alvo de recuperação ao nível do rés-do-chão, estando o resto do edifício em mau (por vezes péssimo) estado de conservação. Existem outros edifícios, que não tendo um rés-do-chão atractivo em termos de aproveitamento comercial, se encontram em muito mau estado. Esta situação tende a agravar-se, tornando cada vez menos apetecível morar no centro.

Estou convencido que se fossem levadas avante as propostas aqui apresentadas, seríam os próprios proprietários os primeiros interessados a requalificar os imóveis, visto que, com uma maior dinamização havería mais interessados e sería mais fácil reabilitar.

Não sei se sabem, mas existe um "Gabinete de reabilitação do centro histórico"? O que tem feito? O que se propõe fazer a curto/médio prazo? Deixo-vos com esta questão.

Voltarei a falar sobre estes assuntos neste blog, na Câmara Municipal e onde me parecer necessário defender a identidade de Penafiel.

2006-05-28T16:33:00.000Z

..."Nada há de mais perigoso do que um amigo ignorante; Mais vale um sábio inimigo"...

Autor: La Fontaine , Jean de

2006-05-28T16:30:00.000Z

..."A melhor resposta às calúnias é o silêncio"...

Autor: Jonson , Benjamim

2006-05-28T16:29:00.000Z

..."Nunca um invejoso perdoa ao mérito"...

Autor: Corneille , Pierre

O Bar do Lago

2006-05-26T22:25:00.000Z

Quando o bar do lago foi entregue para exploração à E.M. Profidélis, discordei visto que já estava aberto o concurso para a exploração do espaço, e a anulação do mesmo frustou expectativas de vários promotores seriamente interessados em tornar aquele espaço num espaço agradável. Referi também na altura que não me parecia que a Profidélis estivesse vocacionada para gerir um espaço desta natureza, o que se veio a confirmar. Embora a Profidélis tivesse tornado o Bar do Lago num dos espaços mais elitistas da cidade, visto que praticava preços bastante acima da média, nunca conseguiu rentabilizar este espaço, quer em termos económicos, quer em termos culturais. Convém recordar que a Câmara quando entregou o espaço à Profidélis tinha em vista 3 objectivos principais (retirado do sitio da CMP):

..."1. Assegurar a rápida abertura do espaço, evitando assim os vários meses de concurso público;

2. Assegurar que os graves problemas de insegurança verificados no passado não viessem a repetir-se, tendo em vista o esforço financeiro efectuado na recuperação deste espaço e;

3. Permitir que o município tivesse mais uma estrutura de apoio a eventos e actividades culturais, o que seria difícil através da exploração do bar por parte de privados. Assegurados os dois primeiros objectivos, iremos procurar durante o ano de 2006, durante o primeiro trimestre, proceder a obras de reconversão do espaço, mantendo a vertente de bar mas reforçando as valências de apoio a actividades culturais mantendo-se uma gestão equilibrada deste equipamento.O Bar do Lago, em 2006, continuará a constituir-se como uma infraestrutura integrada no roteiro turístico dos agentes locais (agências de viagens, quintas, restaurantes)."...

Torna-se engraçado (para não dizer outra coisa) ler este terceiro objectivo (volto a lembrar que este texto pode ser consultado no site da CMP, na secção Empresas Municipais), sabendo que o Bar do Lago foi entregue à exploração ao TEATRO CARMO-ARTES, com o objectivo de tornar o espaço num polo cultural da cidade! É caso para dizer: então agora já não é difícil ter uma estrutura de apoio a eventos e actividades culturais, através da exploração por parte de privados?

Convém dizer que concordo plenamente com esta solução de entregar o Bar do Lago à exploração ao Teatro Carmo-Artes, só lamento que tenha sido preciso um acumular contínuo de prejuízos para se chegar à conclusão que efectivamente uma Empresa Municipal não deve servir para gerir cafés...

Comércio de Penafiel, que futuro? (Parte 3 - O desafio)

2006-05-25T23:20:00.000Z

O Sr. Presidente da Câmara Municipal, mostra-se muito surpreendido pelo facto dos Vereadores do P.S., votarem contra a aprovação da localização de novos espaços comerciais no Concelho, visto que, segundo o próprio, apenas se está a aprovar a localização o que não significa a aprovação do projecto.

É verdade Sr. Presidente, mas continuamos a achar que fazer aprovações com base no novo PDM (que como sabem vai novamente a discussão pública), como foi o caso do Modelo, da Worten, da Modalfa e do Centro comercial em Novelas, é de discutível legalidade. Também ninguém nos pode impedir de pensar que estas aprovações criam legítimas expectativas aos promotores dos projectos.

Por tudo isto fiz um desafio ao Sr. Presidente, partilhe com os Vereadores da oposição, com os comerciantes e com a população, qual a sua estratégia para o desenvolvimento do comércio de Penafiel e para a revitalização do centro histórico da cidade?

Este desafio tem apenas um objectivo, tornar claro qual o rumo a seguir, de forma a que todos os intervenientes possam saber com aquilo que contam. Evidentemente que esta estratégia deve ser fundamentada num estudo rigoroso e num diagnóstico do tecido empresarial do Concelho (Estudo já por mim reivindicado no artigo "Comércio de Penafiel, que futuro?).

Penso que de outra forma não será facilmente explicável a razão da aprovação de uns projectos e a rejeição de outros. A apreciação casuística dos projectos pela comissão municipal, não torna claro as razões pelas quais os mesmos são aprovados os rejeitados. Sei que há critérios objectivos para apreciar os projectos, mas serão esses critérios assim tão rigídos? Porque razão foi aprovado por exemplo o "Plus" e reprovado o "Lidl", não está aqui em causa as marcas, está em causa os critérios, está em causa uma visão estratégica para o Concelho que este executivo claramente não tem, está em causa a identidade do nosso Concelho e estão em causa muitos postos de trabalho. É verdade, estão em causa muitos postos de trabalho, já alguém avaliou quantos postos de trabalho estáveis se perdem no comércio tradicional, por cada posto de trabalho (normalmente precário) que se cria nas grandes superfícies? Dá que pensar? Por isso é necessário um estudo rigoroso e uma definição clara da estratégia deste executivo.

Comércio de Penafiel, que futuro? (Parte 2)

2006-05-25T22:45:00.000Z

Foi aprovado (mais uma vez com os votos contra dos Vereadores do P.S.) em reunião ordinária da Câmara Municipal de Penafiel, realizada em 4 de Maio de 2006, a localização em Penafiel de mais duas grandes superfícies.

Este dois espaços comerciais caso venham a ser aprovados, irão situar-se por trás do já existente hipermercado "Feira nova". Um destes espaços destina-se à instalação de um "garden center" (grande superfície destinada à venda de produtos para jardinagem, plantas, alimentos para animais, espaço veterinário, etc.), sendo o outro espaço destinado à instalação de um centro comercial com cerca de 53 lojas de pequena, média e grande dimensão. Estes 53 espaços, incluem: 1 hipermercado, 9 cinemas, 6 lojas de grande dimensão, 13 espaços de restauração, sendo os restantes de pequena e média dimensão.

Este futuro centro comercial propõe-se a criar 1600 postos de trabalho, como? Façam por favor as contas e vejam quantos empregos teriam de criar por cada espaço comercial, pura utopia! Além do mais, a empresa promotora só realizou até hoje apenas um projecto deste tipo (Amoreiras forum), o que é manifestamente pouco para atestar a experiência da mesma nesta área.

Embora só a localização esteja aprovada, e o Sr. Presidente da Câmara diga que o facto de ter esta aprovação não significa que o projecto venha a ser aprovado, começa-se a perder a conta ao número de projectos com localização aprovada no nosso Concelho, é caso para perguntar mais uma vez, QUE FUTURO PARA O COMÉRCIO DE PENAFIEL?

Reunião C.M.P. - 4 Maio 2006

2006-05-04T00:20:00.000Z

O P.D.M. vai estar no centro das atenções da reunião de hoje da Câmara Municipal. Vai ser discutido o relatório das alterações decorrentes da discussão pública e da relação de compatibilidade com outros instrumentos de gestão territorial, o resultado? Bem uma vez mais vamos ver quem tinha razão... Amanhã dou mais novidades.

Outros assuntos importantes preenchem a agenda de hoje, nomeadamente mais duas aprovações de localização para uma grande superficie e um centro comercial (voltarei a falar de uma forma mais aprofundada sobre este assunto). Outro assunto importante é a apresentação do plano de transportes escolares para o ano lectivo 2006/2007, o projecto do arranjo urbanístico da zona ribeirinha de Entre-os-Rios e o pedido de autorização da Profidelis, E.M. para adesão à IVSA (Incubadora do Vale do Sousa, Associação).

TV CABO / NETCABO

2006-05-04T00:15:00.000Z

Caros amigo(a)s,

Estive uns dias sem dar noticias mas não foi por ter ido de férias! Deve-se apenas ao facto de os senhores da Tv cabo terem demorado 5 dias a compor uma avaria na netcabo. Ultrapassado o incidente (demasiado frequentes, diga-se), volto ao vosso convivio!

Um abraço

Deixa-me rir...

2006-04-24T22:08:00.000Z

Alberto João Jardim define-se como «um homem do 25 de Abril»

O presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, definiu-se hoje como «um homem do 25 de Abril», afirmando ter concretizado na região os três «D» preconizados pela revolução.

Diário Digital / Lusa 23-04-2006

2006-04-24T12:50:00.001Z

"Aquele que pensa que sabe muito, mas não sabe de nada, a sua ignorância é tanta que nem sequer está em condições de saber aquilo que lhe falta."

François Fénelon França [1651-1715]

Penafiel Verde, E.M. - A. Municipal 21-4-2006

2006-04-22T11:04:00.000Z

Faltaram argumentos ao Sr. Presidente da Câmara!

Efectivamente o Sr. Presidente não conseguiu justificar uma série de questões relacionadas com a anulação do concurso internacional para a concessão da água e do saneamento, bem como dúvidas relacionadas com a nova empresa municipal. Mas vamos por partes.

No que diz respeito à anulação do concurso, continua a não reconhecer que cometeu um erro grosseiro ao alterar as regras do concurso enquanto ele decorria, introduzindo alterações ao programa e cadernos de encargos, retirando todos os equipamentos afectos à captação, estações elevatórias, reservatórios, condutas adutoras e ETA´s, eliminando assim do concurso o sub-sistema de alta do abastecimento de água.

Diz o Sr. Presidente que em 2003, e com as condições de então, a concessão era a única saída e que o P.S. também o reconhecia. Esqueceu o Sr. Presidente de referir que o P.S. tentou atenuar o impacto da concessão apresentando uma proposta em que o prazo da concessão passava para 25 anos (a proposta da câmara era 35 anos), o prazo em que o investimento tinha que ser realizado era muito menor passando a sua conclusão de 2014 para 2008, bem como, que o tarifário referência para o preço da água e saneamento fosse o então praticado à data pela câmara municipal, de modo a impedir aumentos exagerados da água. O P.S. concordou na altura que a concessão era a única saída mas como podemos ver a nossa visão da concessão era muito diferente, não era Sr. Presidente?

Referiu também o Sr. Presidente, à falta de argumentos válidos, que o P.S. na campanha eleitoral defendeu a anulação do concurso e a realização de um novo concurso, esqueceu-se mais uma vez o Sr. Presidente de referir que o P.S. defendeu efectivamente a realização de um novo concurso de concessão, só para a captação e distribuição em alta, ficando a distribuição em baixa sob o controlo da autarquia!

Para finalizar disse que o P.S. "arranjou" um subterfugio no objecto social da nova empresa municipal, para não votar a favor! Pois é Sr. Presidente, o certo é que o Sr. não conseguiu explicar porque é que a empresa não se irá dedicar só à água e saneamento, bem como, porque não autorizou a criação de um conselho geral da empresa onde poderia estar representada a oposição.

Comemorações do 25 de Abril

2006-04-22T10:28:00.000Z

Afinal o bom senso imperou e Penafiel vai ter, como habitualmente, as comemorações do 25 de Abril.

Não deixa no entanto de ser curioso o programa das comemorações promovido em conjunto pelo Sr. Presidente da Câmara e pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal.

Quem costuma visitar com frequência o sítio da C.M.P. na internet, terá concerteza reparado que consta da agenda à muito tempo um concerto da orquestra do norte no dia 24-04 às 21.30h e um encontro de folclore no dia 25-04 às 15.00h, estes dois eventos não surgem ligados a qualquer comemoração do 25 de Abril.

Verifica-se então que estes dois eventos aparecem no dito programa das comemorações do 25 de Abril, feito à pressa para não alastrar a polémica e porque parecia mal só fazer a sessão solene!

Fico satisfeito por se comemorar o 25 de Abril na minha terra, mas não posso deixar de manifestar a minha surpresa pelo incomodo que esta data ainda provoca a algumas figuras da direita. É por isso, mas não só por isso, que é fundamental não deixar de comemorar Abril, antes que essa direita meta definitivamente esta data, e todos os ideiais que lhe estão associados, num baú cheio de bolas de naftalina!

25 de Abril sempre!

2006-04-20T21:45:00.000Z

"O bom senso é a coisa do mundo melhor distribuída: todos pensamos tê-lo em tal medida que até os mais difíceis de contentar nas outras coisas não costumam desejar mais bom senso do que aquele que têm."

René Descartes França[1596-1650] Filósofo

Eles são assim...25 de Abril SEMPRE!

2006-04-18T00:05:00.000Z

25 de Abril: parlamento madeirense critica PS e BE

O parlamento madeirense criticou hoje PS e BE por terem apresentado e aprovado no passado dia 30 na Assembleia da República votos de protesto pela decisão da Assembleia Legislativa Regional em não comemorar o 25 de Abril.
O voto de protesto apresentado pela bancada do PSD-M - «Pela instrumentalização da Assembleia da República pelo BE e PS, eternos inimigos da autonomia político-administrativo da Região Autónoma da Madeira» - recebeu o voto favorável do PSD-M, a abstenção do CDS/PP-M e contra do PS-M, BE-M e PCP-M.
Os dois deputados independentes não participaram na votação por estarem ausentes do plenário.
O PSD-M considera, no documento, que «comemorar o 25 de Abril de 1974, não deverá ser entendido apenas como uma efeméride histórica, uma data circunscrita no tempo, mas expandir-se para o seio da sociedade, ser colocado ao serviço do povo».
Por isso, considera que o Governo da República deve «no seu dia-a-dia, envidar esforços para que se cumpra a autonomia constitucionalmente consagrada».
«O 25 de Abril e o conceito de liberdade que encerra, não se esgota num só dia, antes deverá ser vivido todos os dias», realça o documento do PSD-M.
No voto e protesto pode ler-se, designadamente que o Governo da República «deve fazê-lo, no que concerne ao respeito pelo símbolo regional, a bandeira da região, devendo hasteá-la nos serviços da dependência da República e ao respeito pelo cumprimento do princípio da continuidade territorial».
Nessa medida, o voto do PSD-M expressa «o seu mais veemente protesto pelas atitudes indignas patenteadas por todos os partidos de esquerda, bem como pela permanente afronta que os mesmos fazem à autonomia, à Madeira e aos madeirenses e portosantenses, utilizando a Assembleia da República como arma de arremesso, numa tentativa de confundir e dividir os portugueses».
O voto de protesto foi apresentado pelo presidente do Grupo Parlamentar do PSD-M, Jaime Ramos, que apelidou os deputados do PS e do BE na Assembleia da República de «se armarem em donzelas sérias e honestas» e não respeitarem a vontade da maioria na Assembleia Legislativa.
O deputado do PCP-M, Leonel Nunes, acusou os deputados sociais-democratas, ao não celebrarem o 25 de Abril, de «cuspirem na sopa que comem» porque a revolução de Abril foi quem permitiu a autonomia.
Bernardo Martins, líder do Grupo Parlamentar do PS-M, salientou que a Assembleia da República tem o direito de se pronunciar sobre o todo nacional, enquanto a deputada do BE, Violante Matos, acusou a maioria de desrespeitar permanentemente a oposição.
Diário Digital / Lusa
05-04-2006 13:52:00

A "Evolução" da "Revolução"

2006-04-17T23:56:00.000Z

Lembram-se deste cartaz? Lembram-se que o governo PSD/PP queria transformar a Revolução de Abril em "evolução"?

Infelizmente também o executivo PSD/PP (mais conhecido por "Penafiel quer") que "governa" o nosso Concelho, liderado pelo Sr. Presidente da Câmara e pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal querem "evoluir", deixando de comemorar o 25 de Abril em Penafiel!

Muito obrigado meus Senhores, mas dispenso esta "evolução", 25 de Abril SEMPRE!