2007/01/04

Movimentos pelo SIM


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Movimento cidadania e responsabilidade pelo SIM
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2007/01/02

Os blogs e os "blogueiros"

Os blogs foram sem dúvida alguma a inovação tecnológica que mais permitiu a construção de um pensamento livre e acessível a todos.
Embora alguns blogs transmitam esse pensamento de uma forma "camuflada", ou seja, quem publica o blog não o assina, é possível encontrar blogs acerca de quase tudo, desde as namoradas do Cristiano Ronaldo aos blogs politicos assinados por comentadores e politicos de renome.
De igual forma os blogs permitem também a troca de opiniões, visto que, quem os lê pode opinar acerca de o que está escrito. Quem faz estes comentários também o pode fazer de forma "camuflada", ou então pode assinar a sua opinião de modo a que o autor possa saber de quem se trata.
Resumindo, assino este blog porque me parece importante transmitir opinião sobre os assuntos do nosso Município, bem como de outros temas que me parecem importantes, tenho pena que infelizmente algumas pessoas não "usem" o seu poder para comentar os artigos, pois só enriqueceria o mesmo. Fica feito o desafio!

Parques infantis / Polidesportivos (2)

Como esperado o Sr. Presidente da Câmara, mais uma vez, na última reunião de Câmara não deu resposta às questões por mim levantadas acerca deste assunto. Mas o mais grave é que não deu resposta nem assume o erro, pois infelizmente estes espaços continuam sem a sinalização exigida... Sr. Presidente que atrase a resposta ao meu requerimento, embora sendo grave não me prejudica pois não me importo de esperar mais 15 dias que, agora não posso deixar de manifestar o meu desagrado que mesmo depois de eu ter levantado a questão, as medidas para corrigir a situação continuem sem ser aplicadas, isto sim é que não é admissível!

2006/12/27

As divídas e o Factoring



Os Vereadores do P.S. há muito tempo que denunciaram que os contratos de factoring celebrados pelos fornecedores da Câmara Municipal, apenas funcionavam como um "financiamento encapotado" desses fornecedores à Câmara, e que mais cedo ou mais tarde esta situação iria trazer custos acrescidos ao Municipio. Estes argumentos sempre foram desmentidos pelo Sr. Presidente da Câmara, no entanto na passada reunião de 13 de Dezembro, os receios por nós levantados confirmaram-se, a o Municipio vai ter custos com estes contratos (juros), bem como, se confirma alguma debilidade nas finanças da autarquia, aliás assumidas pelo executivo. Passo a transcrever o que se passou na última reunião de Câmara acerca deste assunto:

INTERVENÇÃO DO SENHOR VEREADOR ENG. ANTÓNIO FRANÇA:
Disse que foi com preocupação que os vereadores do Partido Socialista tomaram conhecimento destes contratos factoring, atendendo à forma como os mesmos irão ser celebrados e ao valor que importam, que ultrapassa 11 milhões de euros. Pediu esclarecimentos sobre a diferente terminologia que estes contratos factoring dispõem, pois os mesmos mencionam juros de mora à taxa da euribor.
Disse que ficou com a impressão de que esses atrasos aos fornecedores funcionam um pouco como um endividamento, como um financiamento dos fornecedores à Câmara Municipal Penafiel.
Referiu que agora compreende a intervenção do senhor Presidente da Câmara Municipal, aquando da aprovação do plano e orçamento, quando dizia que era preciso assegurar verbas para os projectos co-financiados no âmbito de candidaturas aprovadas e os pagamentos em atraso.
Transmitiu que espera que a partir de agora se "arrume a casa" e perguntou se a previsão de juros nos contratos factoring não será lesiva para os interesses do município.
Quis deixar ficar transcrito em acta que as preocupações anteriormente transmitidas tinham razão de ser, atendendo a que a valor ascende a mais de 11 milhões de euros.
INTERVENÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL:
Disse que são contratos factoring em relação aos quais a Câmara Municipal de Penafiel apenas tem que tomar conhecimento e que não caiem na figura do endividamento. Transmitiu que a Câmara Municipal de Penafiel continua a ter uma capacidade de endividamento reconhecida e que, segundo informação do Departamento Financeiro, a DGAL esclareceu que no próximo ano, pese embora as regras do endividamento sejam diferentes, a situação se vai manter para o Município de Penafiel.
Disse que se era verdade que a Câmara Municipal de Penafiel não conseguia gerar receitas suficientes à colmatação das despesas com execução de obras, tratou-se de uma opção pela realização de obras necessárias ao desenvolvimento do concelho, com dispersão do seu pagamento por alguns anos. Deu como exemplo as obras realizadas nas escolas.
Referiu que os ofícios das empresas referem à cobrança de juros, mas há que atender que esses juros, com uma taxa de 0,08%, são inferiores aos juros legais que as empresas poderiam cobrar.
Concluiu dizendo que considera ser mais honesto, por parte do Município, pagar esses juros e permitir que as empresas não tenham problemas financeiros.
INTERVENÇÃO DO SENHOR VEREADOR ENG. NUNO PEIXOTO:
Disse que compreende e aceita as justificações do senhor Presidente da Câmara Municipal, mas que há que recuar no tempo, ao momento da reunião da Câmara Municipal de Penafiel em que foram apresentados outros contratos factoring e em que os vereadores do Partido Socialista levantaram questões que agora o senhor Presidente da Câmara Municipal refere como sendo essenciais, tendo na altura o senhor Presidente da Câmara Municipal dito que não havia qualquer problema e afirmando que não seriam cobrados juros.
Referiu, ainda, que na altura foi também dito pelos vereadores de Partido Socialista que o elevado número de contratos factoring revelava falta de liquidez e problemas financeiros da autarquia e o que foi referido agora pelo senhor Presidente da Câmara Municipal vem reforçar essas afirmações do Partido Socialista.
INTERVENÇÃO DO SENHOR VEREADOR ENG. ANTÓNIO FRANÇA:
Disse que tomou conhecimento de dois pareceres do Tribunal de Contas relativamente à celebração de contrato factoring sobre créditos respeitantes a fornecimentos e prestações de serviços a Câmaras Municipais, que recomendam à Assembleia da República que legisle sobre esta matéria, pois consideram ser uma forma encapotada de contrair empréstimos.
Transmitiu que espera que o ano de 2007 sirva para por um ponto final nisto.
Finalizou dizendo que se é verdade que é necessário executar muitas obras, também há que viver com o que a Câmara Municipal tem na realidade, gerindo as prioridades sem assumir compromissos com estes empréstimos de forma camuflada.

Os recados

Começa a tornar-se muito usual alguns "senhores" virem a Penafiel dar uns recados, em jeito de "puxão de orelhas" a quem tem a coragem de dizer o que pensa, ainda por cima em jantares de Natal, mas desengane-se quem pensar que nos pode calar dessa forma!
Como diz o ditado "Quem corre por gosto não cansa", por isso caros amigos, Penafiel e o Partido Socialista estão muito acima da mente retorcida e do pensamento inócuo desses senhores...

Parques infantis / Polidesportivos

Entrou este ano em vigor legislação que obriga as Câmaras Municipais ou quaisquer outros proprietários de parques infantis e polidesportivos, a ter um seguro desses espaços, bem como, nesses mesmos espaços existir uma placa indicativa, com os seguintes elementos:
Nome do proprietário e respectivo telefone;
Número de telefone do posto de polícia mais próximo;
Número de telefone do quartel de bombeiros mais próximo;
Número de telefone do estabelecimento de saúde mais próximo;
A que idades se destina o espaço em causa.
Esta legislação não está a ser cumprida no Concelho de Penafiel, pelo menos, nos espaços que visitei, poderá eventualmente estar a ser cumprida por alguma Junta de Freguesia ou Associação que eu não tenha visitado.
Neste sentido fiz um requerimento verbal ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na última reunião de Câmara de Novembro, no sentido de me informar se a legislação está a ser cumprida. Na reunião de Câmara de 13 de Dezembro o Sr. Presidente ainda não tinha elementos para me poder fornecer!? Foi-me dada a garantia que na reunião de Câmara de amanhã (28 de Dezembro), me seriam fornecidos todos os elementos relacionados com esta questão...vamos esperar para ver!

2006/11/18

A vitimização!



Como seria de esperar o "ilustre" Presidente da distrital do P.S., Renato Sampaio, após a onda de indignação provocada pela sua lista à Comissão Nacional do Partido, reage dizendo que Narciso Miranda se está a vitimizar de forma a criar condições para uma futura candidatura à distrital do Partido!

A gritante falta de argumentos para as "aberrações" feitas na referida lista levam o Sr. Presidente da distrital a atacar Narciso Miranda, dizendo que os melhores quadros do distrito estão na lista apresentada!!!

Caro Sr. Presidente, peço-lhe encarecidamente que não volte a repetir essa afirmação, porque se algumas das pessoas que o senhor incluíu na lista são o melhor que o P.S. tem no distrito, bem mal vai o P.S.!

PS/Porto - Descrédito e irresponsabilidade


O recente congresso nacional do P.S. realizado no passado fim-de-semana em Santarém, veio pôr a nú as fragilidades e falta de credibilidade da actual liderança do PS/Porto.
Os nomes indicados pela distrital liderada por Renato Sampaio provocaram uma onda de indignação em vários sectores do partido, quer a nível distrital, quer a nível nacional. Esta situação "obrigou" inclusivamente o secretário geral José Socrates a intervir de forma a "acalmar" alguns "históricos" do distrito. Espero sinceramente que esta situação permita que o secretário geral veja de uma vez por todas a situação em que "ajudou" a meter o PS/Porto, ao de alguma forma nunca ter negado o seu apoio a Renato Sampaio aquando das eleições para a distrital do partido.
A exclusão da lista da comissão nacional de militantes como Narciso Miranda, o posicionamento na lista de Autarcas como Mário de Almeida, a inclusão de militantes que por motivos disciplinares não puderam fazer parte das listas do PS às últimas autárquicas, demonstra bem o espírito com que a federação distrital do P.S./Porto elaborou a lista de membros da distrital a integrar a comissão nacional do partido!
Mas as "aberrações" não ficam por aqui, por exemplo, o Presidente da Junta de Freguesia de Matosinhos está posicionado acima do Presidente da Câmara de Matosinhos, o primeiro Presidente de Câmara do distrito na lista está posicionado no lugar 65, Francisco Assis anterior presidente da federação surge em 64º lugar, Augusto Santos Silva, Ministro dos Assuntos Parlamentares surge em 94º lugar! Isto poderia levar a pensar que o distrito do Porto foi "empurrado" para baixo na lista, não! Em lugar de destaque na lista surgem "ilustres" personalidades como: Orlando Gaspar 20º, Maria de Lurdes Ruivo 33º, Manuel Seabra 47º, Joana Lima 51º, Fernando Jesus 61º, António Parada 89º, entre outros!
Esta lista indica exactamente aquilo que representa a actual liderança da distrital do Porto do Partido Socialista: o total descrédito e uma total irresponsabilidade...
Está na hora de pôr esta distrital nos eixos, está na hora de credibilizar a maior estrutura distrital do Partido Socialista!

2006/10/18

Respeito !


Caros amigos,
Há um ditado muito antigo que diz "deves respeitar para seres respeitado". A propósito deste ditado gostaría de vos dizer o seguinte, sempre respeitei, como militante do partido socialista, a hierarquia do partido, sempre respeitei, ao contrário de outros, as decisões tomadas democráticamente no seio do partido.
Tenho desempenhado as minhas funções de Vereador do Partido Socialista, tendo sempre como principal objectivo a defesa dos Penafidelenses, mas também não esquecendo os objectivos propostos no programa eleitoral do partido apresentado às últimas eleições autárquicas.
Na minha já longa militância partidária, apesar dos meus 34 anos, já exerci muitos cargos, desde secretário coordenador da j.s./Penafiel, membro da c.p. e secretariado distrital da j.s., membro da c. nacional da j.s., membro do secretariado nacional da j.s., vice-presidente da c. nacional da j.s., secretário coordenador do p.s./Penafiel, membro da c.p. e secretariado do p.s./Penafiel, membro da A.M. de Penafiel, presidente do grupo municipal do P.S. na A.M. de Penafiel, membro da c.p./distrital do p.s. e Vereador da C.M. de Penafiel. Enumerei estes cargos apenas com um objectivo, não o de "puxar os galões", mas sim fazer ver a algumas pessoas que já passei por muita coisa dentro do Partido, já estive no poder e na oposição interna, mas sempre e repito SEMPRE respeitei todos os militantes, todos os dirigentes, fossem eles apoiados ou não por mim.
Para terminar caros amigos, apenas vos quero dizer que este desabafo se deve ao simples facto de algumas pessoas do Partido Socialista terem a memória curta, mas aproveito para lhes dizer que as desconsiderações que me têm feito, e a falta de respeito que demonstram, não me afecta a mim pessoalmente, afecta o Vereador eleito pelos Penafidelenses nas listas do Partido Socialista, e por consequência, afecta únicamente a imagem do Partido em Penafiel.

2006/10/06

Finalmente!



Finalmente alguém teve a coragem de dizer a verdade! Sim a verdade que todos conhecem, mas fazem de conta que não conhecem!

O Sr. Ministro das Finanças disse que a nova lei das finanças locais tem uma grande virtude, vai obrigar os autarcas a governar com mais rigor, a fazer as obras que são efectivamente necessárias para as populações e não trabalhar com o único objectivo de ganhar eleições, não podendo desta forma recorrer às chamadas "obras eleitoralistas".

Já era efectivamente tempo de alguém pôr travão nestas situações, o rigor tem que se aplicar de uma forma equilibrada, não podendo as autarquias continuar a desperdiçar dinheiro dos contribuintes em "show-off" e obras completamente inúteis, que apenas servem para "caçar" alguns votos.

Quer-me parecer que o tempo das "festas", "eventos" e afins estará a chegar ao fim no nosso Concelho!

2006/10/04

Não há paciência


Efectivamente já não há paciência para aturar este senhor da Madeira.
Ultrapassou os limites de endividamento, num período que quer o governo, quer as autarquias são obrigados a fazer uma forte contensão orçamental, mas ainda se acha o dono da razão!
Agora ameaça o governo com rendas, mas o Sr. Ministro das Finanças não lhe deu troco e manteve-se firme nas ameaças aos cortes orçamentais. Já vai sendo hora de pôr este senhor na linha...
Por falar em pôr na linha... O que disse o Sr. Marques Mendes sobre esta polémica? Alguém sabe? É muita moral, mas na hora da verdade falta qualquer coisa...

2006/07/31

O Líbano

Quando acabará o sofrimento no Líbano? Quando deixará este povo de ser um joguete nas mãos dos interesses das potências da região?
Há imagens que valem mais do que 1000 palavras, esta criança Libanesa ilustra bem o sofrimento das milhares de crianças que todos os dias sentem na pele os efeitos desta guerra injusta e desnecessária.
Enquanto o ódio continuar a ser combatido com ódio, nunca esta região terá paz...

2006/07/24

A segurança


Consta que a Câmara Municipal foi assaltada?! A imprensa local não noticiou o facto talvez porque não soube ou então talvez porque alguém se esforçou para que não soubesse... (Mais detalhes no artigo do meu camarada Dr. Nelson Correia no seu blog).
Mas escrevo sobre este assunto por dois motivos principais, um que tem a ver com a campanha que foi feita por algumas pessoas ligadas à coligação no poder sobre a insegurança que se vivia em Penafiel (por altura das eleições autárquicas de 2001), chegando inclusivé a ser dito em plena Assembleia Municipal em jeito de piada (mas que de piada não teve nada, só demonstrou falta de respeito pelo orgão e pelos Penafidelenses) que dois Penafidelenses juntos formavam um gang... Ironia do destino a Câmara Municipal ter sido assaltada em Julho de 2006...
Mas a principal razão porque falo acerca da segurança no nosso Concelho, tem a ver com uma das principais promessas eleitorais do Dr. Alberto Santos nas autárquicas de 2001, a POLICÍA MUNICIPAL, promessa essa reiterada posteriormente à sua vitória na Assembleia Municipal.
Lembro-me perfeitamente de ter confrontado o Sr. Presidente com esta questão na A.M., tendo recebido a resposta de que a seu tempo a questão iria ser analisada e ponderada.
A Policía Municipal nunca foi uma prioridade para o Dr. Alberto Santos, prova disso é o facto de logo após a sua eleição em 2001, esta questão ter deixado de fazer parte da ordem do dia da C.M.P. e do seu Presidente, no actual mandato a questão nunca foi abordada, pelo que, é hora de perguntar ao Sr. Presidente, vai ou não avançar com a policía municipal? Para quando?

O Factoring...



Como certamente saberão um contracto de factoring passa essencialmente por uma empresa ceder a uma instituição de crédito os créditos presentes e/ou futuros de um determinado cliente, provenientes das relações comerciais entre ambos.

As empresas recorrem normalmente a esta situação quando o cliente em causa se atrasa nos pagamentos, pelo que, ao realizar o contracto de factoring a empresa receberá de imediato os valores em causa (pagando evidentemente uma comissão à instituição de crédito), passando o cliente a ter que pagar as facturas devidas não ao fornecedor mas sim à instituição de crédito.

Os fornecedores da C.M. de Penafiel tem recorrido com frequência a este tipo de contratos (só à próxima reunião de câmara vão 4 contratos para tomar conhecimento), nomeadamente empresas de construcção civil que tem por norma facturas de valores mais elevados para receber.

Até aqui nada de novo, mas na próxima reunião de câmara vai ser dado conhecimento de um contrato de factoring requerido pela AMBISOUSA, empresa intermunicipal responsável pela gestão do aterro sanitário, cedendo a uma instituição de crédito todos os créditos presentes e futuros. Pelos documentos que nos foram distribuídos a C.M. de Penafiel não paga à Ambisousa os encargos mensais com a deposição de resíduos no aterro desde Junho de 2005!

O Sr. Presidente da Câmara Municipal tem desvalorizado esta situação, referindo que não existem atrasos significativos nos pagamentos a fornecedores, mas Sr. Presidente quando até uma empresa intermunicipal tem que recorrer ao factoring...

Sugestão cultural


Steve Hogarth, o vocalista dos MARILLION, vai estar em Portugal para um concerto único, a solo, no dia 29 de Julho no MS Club, Praia de Mira. O concerto integra-se na "H NATURAL" tour, onde Steve Hogarth se apresenta ao piano, interpretando temas das várias fases da sua carreira, bem como inúmeras covers. Trata-se da primeira organização dos MARILLIONADOS (clube de fãs dos Marillion em Portugal).

Os espaços culturais de Penafiel

Foi com enorme surpresa que verifiquei aquando da visita do executivo camarário às obras do novo Museu Municipal, que afinal o espaço já não contempla o auditório inicialmente previsto. Efectivamente o Sr. Presidente da Câmara, fugindo um pouco à questão por mim colocada, disse que foi retirado pois o P.O.E. não financiava a construção do referido auditório.
Esse auditório iria permitir que a cidade e o concelho de Penafiel, tivessem novamente um espaço cultural com condições excelentes para qualquer tipo de espetáculo, visto que, o referido espaço iria ter um palco com as dimensões minímas exígidas, bem como, um fosso de orquestra.
Efectivamente o novo museu irá ter um pequeno auditório para cerca de 100/150 pessoas, não sei que tipo de espetáculos poderá este espaço receber, mas concerteza que ficará muito aquem do inicialmente previsto, pois o espaço destinado ao mesmo é muito pequeno.
Foi notícia que a C.M. de Penafiel está a construir um auditório no pavilhão de exposições, esse auditório segundo o que li na imprensa irá ter cerca de 100/150 lugares, camarins, projector de cinema, etc.
Pois bem, nas minhas contas 150+150=300 lugares, dimensão que seria interessante num só espaço, mas pelos vistos o dinheiro abunda e é preferível gastar dinheiro em dois espaços pequenos, que não resolvem o problema de fundo, que é o de ter uma sala com as melhores condições!
Não se esqueçam que 2 salas, significa: o dobro dos funcionários, o dobro da despesa de manutenção, comprar equipamentos a dobrar... e muitas outras coisas a dobrar! Depois as despesas correntes aumentam...

O Rivoli


Embora o Teatro Rivoli seja um espaço situado no Concelho do Porto, não deixa de ser uma referência cultural da região, onde se incluí o nosso Concelho de Penafiel. Por esse motivo, não posso deixar de manifestar o meu descontentamento com mais uma das medidas absurdas do Sr. Presidente da Câmara do Porto, Dr. Rui Rio, ao querer entregar o referido espaço a privados. Já se sabia que a sensibilidade do Dr. Rui Rio no que diz respeito a questões culturais é igual à de um elefante dentro de uma loja de porcelanas, mas justificar esta medida com argumentos populistas do género, tenho que cortar na cultura para gastar na acção social e na educação... por favor Sr. Dr. Rui Rio não tome as pessoas por burras!
Convido todos a assinar a petição que se opõe a esta "privatização" em www.juntosnorivoli.com.