2007/04/29

JS/Penafiel no bom caminho!

É com uma imensa alegria que vejo a JS de Penafiel continuar em boas mãos! O camarada Bruno Teixeira é o novo secretário coordenador da JS Concelhia, depois de uma vitória esclarecedora (obteve 26 dos 29 lugares da comissão politica Concelhia).


Esta vitória representa a continuidade do bom trabalho iniciado pelo camarada Nuno Araújo, que por sinal vai ser o próximo Presidente da Distrital da JS, visto que mais nenhuma candidatura se apresentou! (Finalmente vamos ter alguém do Vale do Sousa à frente da distrital!).


Mas esta vitória representa também a vitória da dignidade e dos valores socialistas, em contraponto com os recentes acontecimentos que muito envergonharam todos os Socialistas de Penafiel (espero que os orgãos jurisdicionais da JS actuem rapidamente!), felizmente os militantes da JS deram um sinal inequivoco do que querem para a Concelhia, trabalho, honestidade e dedicação! Espero que os adeptos do "caceteirismo", reflitam e de uma vez por todas compreendam que essa não é a forma dos SOCIALISTAS fazerem politica! Para bom entendedor...

2007/04/23

Comércio de Penafiel, que futuro? - Parte 4






Os Vereadores do P.S. na Câmara Municipal de Penafiel, tem de uma forma consciente e tranquila votado contra a aprovação da localização de novas superficíes comerciais de dimensão relavante.


Mas votar contra porquê? Então tais infraestruturas não vão criar riqueza e emprego?


Votar contra porque entendemos que Penafiel tem tradições comerciais imcomparáveis em toda a região, votar contra porque não queremos trocar emprego estável por emprego precário, mas fundamentalmente votamos contra porque entendemos que estas decisões não podem ser tomadas casuísticamente.


E o que é que queremos dizer com isto? Por várias vezes questionamos o Sr. Presidente da Câmara acerca do futuro do comércio em Penafiel, se tinha planos a curto/médio e longo prazo, se tinha estudos, o que pretendia fazer para contribuir para o desenvolvimento do mesmo, nada!


Propusemos, e disponibilizamo-nos para participar, a criação de um grupo de trabalho que se debruçasse sobre o futuro do comércio em Penafiel, de modo a que todas as decisões relacionadas com o mesmo fossem tomadas de uma forma consciente, vendo cada novo projecto como parte de um todo, e não como mais um. Quero com isto dizer que as coisas não podem continuar como até aqui, é preciso parar para pensar antes que seja tarde! Não se pode decidir com base em pressupostos que nem sempre estão correctos, senão vejamos: Porque razão aprovou a Câmara o MINIPREÇO e o PLUS e reprovou o LIDL e o MODELO?


Em relação aos tão falados CENTROS COMERCIAIS, estão apresentadas duas propostas, uma para Novelas (junto à nova estação) e outra em Guilhufe (nas traseiras do Feira Nova), o Sr. Presidente deu a entender que apenas uma será aprovada, porquê? Qual? Porque não as duas? Porque não parar e pensar noutra alternativa que pudesse potenciar o comércio existente? Será que uma estrutura deste tipo junto ao centro da cidade, que criaria um novo polo de atractividade não seria bom para todos, veja-se o VIA CATARINA?


Não seria útil reflectir e pensar o todo, para melhor decidir o particular? Dar como justificação que um centro comercial cria muito emprego ou dizer que se não for cá vai para outro sitío, parecem-me justificações muito simplistas Sr. Presidente... Penafiel e os seus comerciantes mereciam mais e melhores argumentos!

O comércio em Penafiel (Zona Pedonal)




Os Vereadores do P.S. na Câmara Municipal de Penafiel sempre pautaram a sua actuação pela defesa das tradições da nossa terra. Entendemos que o comércio de proximidade se incluí nessas tradições que nos enchem de orgulho!
Os problemas do nosso comércio sempre fizeram, e sempre farão, parte das nossas preocupações. Fomos recentemente atacados pelo Sr. Presidente da Câmara, pelo facto de o questionar-mos acerca dos problemas da zona pedonal. Entendeu o Sr. Presidente que os Vereadores do P.S. estavam a tentar tirar proveito politico da situação, visto que tinham surgido algumas faixas pretas colocadas pelos comerciantes, e que tais preocupações apenas tinham como objectivo o aproveitamento da situação!
Felizmente existem provas inequivocas de que não é a primeira vez que abordamos este e outros assuntos relacionados com o comércio em reuniões de Câmara Sr. Presidente!
Sempre foi nosso propósito contribuir para que existam melhores condições para os nossos comerciantes, apresentando propostas e soluções alternativas.
Disponibilizamo-nos para ajudar a Câmara Municipal a encontrar uma solução para a zona pedonal, felizmente o Sr. Presidente aceitou a nossa sugestão e criou uma comissão, da qual fazemos parte, para rapidamente resolver o problema, tudo faremos para que assim seja!

2007/03/12

O 3 de Março e o futuro...



Como é habitual a elevação de Penafiel a cidade foi comemorada com pompa e circunstância, tendo as comemorações o seu ponto alto na sessão solene realizada no salão nobre dos Paços do Concelho, cerimónia onde foram atribuídas várias medalhas de ouro e de mérito municipal dourada.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal fez um discurso em que realçou alguns projectos públicos e investimentos privados, que irão ser inaugurados brevemente, de grande importância para o futuro do Concelho, a saber: o novo museu Municipal, os pavilhões gimnodesportivos, o novo hotel, o complexo termal das termas de S. Vicente e o novo cais de Entre-os-rios. Sem dúvida nenhuma que estes projectos e investimentos são de primordial importância para o desenvolvimento do Concelho, mas não foi o que todos dissemos à dois ou três anos atrás ou talvez mais?
Fiquei com a sensação de que estava nas comemorações do 3 de Março de 2004 ou talvez 2005! Então são estas as grandes prioridades do segundo mandato (que por acaso já vinham do primeiro)?
Ficou claro com o discurso do Sr. Presidente que o Executivo não tem uma visão estratégica para o futuro do Concelho, mas ficou também claro aquilo que os Vereadores do PS há muito denunciam, a Câmara Municipal de Penafiel está altamente endividada, pelo que, não tem verbas para novos projectos.

2007/01/23

As reuniões de câmara

Já por diversas vezes me referi à ordem de trabalhos das reuniões de câmara, nomeadamente à falta de equilibrio na distribuição dos assuntos.
Não é aceitável que se adiem reuniões por falta de assuntos para a ordem de trabalhos e depois aconteça, como por exemplo a reunião de amanhã, termos reuniões com 40 pontos! Que fique bem claro que o problema não são os 40 pontos, nem os Vereadores da oposição, embora não sendo politicos profissionais, se intimidam com os 40 pontos. O problema é o respeito pelo trabalho da oposição!
Não é sério introduzir numa ordem de trabalhos, que nos foi entregue ontem ao fim da tarde, a discussão do P.D.M., contratos programa com várias colectividades desportivas, os subsídios anuais para as colectividades culturais e desportivas, a toponímia de 2 freguesias (Luzim e Peroselo), atribuição das medalhas honoríficas do Concelho, etc.
Alguém entende possível analisar todos estes assuntos de uma forma correcta e séria em menos de 48 horas? Não justificaria o P.D.M., pela sua importância e complexidade uma discussão séria e fundamentada?
O Sr. Presidente da Câmara por várias vezes foi por mim questionado acerca desta situação, sempre disse que não queria acreditar que esta "sobrecarga" de assuntos, sempre que há questões importantes a discutir nas reuniões fosse planeada, mas sou forçado a concluír que infelizmente esta situação acontece com demasiada frequência (aconteceu por exemplo quando se discutiu o PPI e o orçamento).
O Sr. Presidente pode convocar reuniões extraordinárias (será que o P.D.M. não o justificava?), pode passar para reuniões posteriores assuntos menos urgentes e pode coordenar com os seus Vereadores a apresentação de assuntos a reunião de Câmara. Eu disse bem, pode, mas para poder tem que querer... Tem que querer discutir, tem que querer respeitar a oposição, tem que querer...
Os Vereadores do P.S. querem discutir, com seriedade, todos os assuntos importantes para o Concelho e para os Penafidelenses. Iremos discuti-los quer o Sr. Presidente da Câmara queira ou não, iremos defender, como sempre, os interesses de Penafiel.
Na politica discute-se com argumentos, não é preciso colocar 40 pontos numa ordem de trabalhos para tentar "atrapalhar" a oposição... Mas é melhor estar calado porque parece que agora também está na moda discutir politica em tribunal, não vá o diabo tece-las!

O direito à opinião... e à indignação!

A campanha para a despenalização da I.V.G., transformou-se numa "caça às bruxas" promovida pelos defensores do não.
Desde comparar a I.V.G. à pena de morte, desde ameaçar de excomunhão os defensores do SIM, a argumentos absurdos como os do Dr. Marques Mendes, que disse, por exemplo, a corrupção também existe e nem por isso se legaliza...
Como democrata devo aceitar as opiniões dos outros, mas não posso deixar de me indignar com a utilização de argumentos deste género! Normalmente este tipo de argumentos são utilizados por quem não consegue contrapor ideias de uma forma correcta e séria.
Quando se realizou o primeiro referendo sobre a I.V.G., promovi como secretário coordenador da J.S. de Penafiel um debate onde estiveram todas as juventudes partidárias, bem como, representantes de movimentos a favor do sim e do não, foi na sala da Assembleia Municipal, que por sinal estava cheia. Todos expusemos os nossos pontos de vista de uma forma correcta e democrática, não foi preciso comparar a I.V.G. à pena de morte...
Os referendos são oportunidades únicas para a sociedade se organizar e discutir assuntos importantes para o país, por favor não as desperdicem!

2007/01/11

Debate I.V.G.

O Movimento Jovens pelo SIM irá participar no próximo dia 13/01 num debate sobre a Despenalização do Aborto.
Este debate ocorre pelas 15h30m, em Penafiel, no Bar do Lago.
Este debate conta ainda com a presença de representantes das diversas Juventudes Partidárias e do Movimento Norte com Vida.

Palavras para quê?...


Madeira: Jardim decide ignorar comunicação social de Lisboa

«Acabei agora mesmo a minha última reunião de Governo deste ano e tomou-se uma decisão: não ligar mais ao que se diz na comunicação social em Lisboa, nós já nã o ligamos pífia ao que se diga de nós em Lisboa, não nos interessam para nada», declarou ao ser confrontado com a notícia do Diário de Notícias intitulada «Jardim vai buscar 500 milhões por baixo da mesa».
João Jardim realçou que «isso é mentira, não foram pedidos 500 milhões de euros » e adiantou ainda que o Governo Regional definiu duas linhas para 2007: «muito trabalho para resistir às dificuldades e bom humor».
O DN diz que «Alberto João Jardim precisa de fazer dinheiro a curto prazo» e qu e por essa razão «as quatro Sociedades de Desenvolvimento criadas pelo Governo Regional, com capital público, contraíram este mês junto da banca um empréstimo no valor global de 500 milhões de euros» para fazer face aos cortes do Orçamento de Estado e da União Europeia.
Diário Digital / Lusa
Reacções do PSD? Alguém as viu? E depois querem ter moral para criticar... Tenha vergonha Dr. Marques Mendes!

Rivoli: PS e CDU condenam «bloqueio» aos trabalhadores


Segundo Francisco Assis, do PS, esta decisão, tal como a anunciada extinção da Culturporto, são «exemplos de que Rui Rio confunde determinação com teimosia».
Na avaliação do eleito pelo PS, Rui Rio «quer dar uma imagem de um presidente que não hesita, porque acha que isso lhe dá um estatuto na vida política. Com isto, acaba por confundir determinação com teimosia».
O vereador comunista, Rui Sá, classificou de «lamentável» e «inqualificável» que Rui Rio tenha «um comportamento ao nível daqueles pseudo-empresários que aproveitam o período de férias para encerrar as suas empresas de vão de escada, retirando todo o equipamento para lucro pessoal, sem respeito pelos direitos dos trabalhadores».
«É mais uma atitude prepotente e autoritária de Rui Rio que demonstra um ódio pessoal à Cultura e aos agentes culturais da cidade», considerou Rui Sá.
O vereador comunista apelou ao «conjunto de homens bons» do Porto que apoiam Rui Rio para que «objectivamente ponham a mão na consciência e manifestem o seu desacordo em relação a mais esta atitude» do autarca, referindo-se ao advogado e fundador do PSD Miguel Veiga e a «outras pessoas do mesmo nível».
«É um grupo de pessoas que já mostrou capacidade para se indignar perante os desmandos e as injustiças ocorridas no Porto. Era bom que também agora a solidariedade com a cidade falasse mais alto do que a solidariedade pessoal», disse Sá.
O vereador da CDU lamentou ainda que a extinção da Culturporto tenha sido anunciada menos de 48 horas depois da Assembleia Municipal do Porto ter aprovado que se iniciassem os procedimentos tendentes à cessação da actividade daquela associação.
Os 36 trabalhadores da Culturporto, a associação que geria o Teatro Rivoli, foram hoje impedidos de aceder aos seus postos de trabalho, na sequência da decisão da autarquia de concessionar a gestão do espaço a Filipe La Féria.
«Estamos perante uma situação que configura lock-out, o que é ilegal em Portugal e por isso vamos apresentar uma queixa no Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT)», disse à Lusa Artur Vasquez, da Comissão de Trabalhadores.
A Câmara do Porto afixou quarta-feira um aviso nas portas do Rivoli, avisando os trabalhadores que a partir de hoje estavam dispensados de comparecer ao trabalho, devendo aguardar em casa o contacto da comissão liquidatária da Culturporto.
Artur Vasquez considerou lamentável que «uma instituição pública extinga os postos de trabalho e só depois negoceie com os trabalhadores».
A Assembleia Municipal do Porto aprovou segunda-feira, com os votos contra do PS, CDU e BE, a extinção da Culturporto, associação que foi criada, em 1997, em parceria com o Instituto Politécnico do Porto.
A entrega da gestão do teatro municipal Rivoli ao produtor e encenador Filipe La Féria foi aprovada a 22 de Dezembro pela maioria PSD/CDS-PP no executivo portuense, com os votos contra dos cinco vereadores socialistas e do único eleito comunista.
Esta decisão - que terá efeitos a partir de 01 de Maio - culmina o concurso, feito pela autarquia, para a concessão da gestão do Rivoli em que participaram, além da Bastidores/Produções La Féria, o Inatel, Miltemas/Almedina, Plateia/Artes Cénicas e Portoeventos.
A abertura deste concurso, anunciada pelo presidente social- democrata Rui Rio em Julho do ano passado, motivou vários protestos, entre os quais três dias de ocupação do Rivoli, em Outubro, por um grupo de actores, autores e espectadores de uma peça da companhia Teatro Plástico.
Rui Rio justificou a opção pela privatização da gestão do Rivoli com os elevados custos que o teatro representava para a autarquia, dado as suas receitas de bilheteira cobrirem apenas seis por cento das despesas de funcionamento.
Ao comunicar o resultado do concurso, a autarquia referiu que a proposta de Filipe La Féria foi escolhida por ser a que «melhores condições oferecia para assegurar a gestão daquele equipamento municipal, garantindo uma programação apelativa de elevada qualidade, e mobilizadora de grandes públicos para a Baixa do Porto».
A decisão da autarquia motivou tem sido contestada pelos vereadores da oposição.
O PS formalizou hoje a apresentação de uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, contestando a forma «pouco transparente» como decorreu o processo de atribuição da gestão do Rivoli a Filipe La Féria, nomeadamente em termos de metodologia e critérios.
Segundo o vereador socialista Manuel Pizarro, a privatização do Rivoli contém «inúmeras irregularidades legais e administrativas», nomeadamente por a concessão não ter sido precedida de concurso público.
O processo foi também criticado pelo vereador comunista na Câmara do Porto.
Rui Sá afirmou que a concessão do Teatro Rivoli ao produtor e encenador Filipe La Féria, concretizada em Dezembro, «é um caso de polícia».
Diário Digital / Lusa

2007/01/10

Movimento para a antecipação da idade da reforma dos trabalhadores das pedreiras

Foi apresentado na última Assembleia Municipal de Penafiel, pelo Sr. Armando Mesquita, ex-Deputado Municipal da CDU, um movimento que visa a antecipação da idade da reforma dos trabalhadores das pedreiras.
É sabido que no Concelho de Penafiel, nomeadamente nas freguesias onde existem mais pedreiras, o número de casos de tuberculose e de pneumonia multi resistente, supera largamente a média nacional, sendo que o hospital Padre Américo é o hospital a nível nacional que mais casos regista. Visto que a grande maioria dos casos, das doenças referidas, se referem a trabalhadores das pedreiras, é urgente que os anseios deste movimento tenham eco junto do governo. A Câmara Municipal de Penafiel já criou uma comissão para a discussão e apoio às propostas do movimento, pelo que, e visto que todos os partidos estão representados nessa comissão, espero que da mesma possa sair um contributo decisivo para o movimento.

2007/01/04

Em movimento pelo sim

Movimento Médicos pela escolha


A ausência das vozes dos profissionais de saúde no debate público sobre o aborto e outras questões ligadas aos direitos sexuais e reprodutivos (por exemplo a educação sexual nas escolas) tem sido evidente. Esta omissão tem sido extremamente profícua no que concerne à proliferação de mitos, falsas crenças e desinformação sobre as questões médicas e psicológicas relacionadas com o aborto. Daí que identifiquemos a necessidade premente dos profissionais de saúde se organizarem de modo a contribuírem para difundir conhecimentos científicos fidedignos e favorecer a formação no que concerne ao aconselhamento e ao exercício das técnicas médicas e cirúrgicas de aborto mais seguras, eficazes e eficientes.
Enquanto grupo de profissionais de saúde acreditamos que independentemente das nossas crenças, valores individuais ou religiosos, os/as utentes deverão sempre ter acesso a um aconselhamento não directivo, baseado em informações fidedignas, científicas e actualizadas no que concerne à saúde sexual e reprodutiva, nomeadamente no que diz respeito à gravidez não desejada.
O papel fundamental do profissional de saúde é contribuir e zelar pela saúde (em sentido lato tal como definido pela OMS) e bem estar pessoal da comunidade na qual está inserido, como sabemos o seu contributo para a saúde sexual e reprodutiva é crucial na medida em que a sexualidade é uma pedra basilar da saúde nas sociedades ocidentais actuais. Cabe-nos então contribuir para que os portugueses/as vivam de forma plena e consciente a sua sexualidade e para tal teremos de participar pró-activamente na educação sexual e proporcionar serviços de qualidade no domínio do planeamento familiar, aborto, infecções sexualmente transmissíveis, transsexualidade e infertilidade e contribuir para que de facto o acesso aos (melhores) cuidados de saúde seja universal.

Movimento jovens pelo sim


DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS
Movimento VOTO SIM
Oito anos após a realização do Referendo sobre a despenalização do aborto a sociedade portuguesa vai voltar a pronunciar-se sobre uma matéria que é transversal e sobre a qual o nosso País tem uma legislação restritiva comparando com os outros países da Europa, sendo um país, para além da Irlanda, Malta e Polónia, que leva mulheres a Tribunal por terem interrompido uma gravidez, sujeitando-as a uma pena que pode ir até 3 anos de prisão.
Os julgamentos da Maia, Aveiro, Setúbal e Lisboa são exemplos dos efeitos da actual Lei: não evita o aborto e muito menos o aborto clandestino, humilha, penaliza e perpetua a exploração das mulheres, sobretudo as mais pobres.A pergunta que vai ser colocada a referendo é a seguinte:“Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?”Nesta pergunta estão colocadas três questões essenciais:- a despenalização, que determina o fim da pena de prisão de 3 anos ou de outra pena para a mulher que abortou, logo no início da gravidez;- o fim do aborto clandestino, garantindo a sua realização em condições de segurança nos estabelecimentos de saúde;- e o respeito pela mulher que tomou a decisão, sempre difícil, de interromper a gravidez nos casos previstos na LeiA resposta a esta pergunta só pode ser SIM, em nome da dignidade das mulheres, em nome da saúde pública.As cidadãs e os cidadãos abaixo-assinados, defendendo a dignidade das mulheres e a alteração da actual Lei, apelam à participação das portuguesas e portugueses neste Referendo.

Movimentos pelo SIM


Movimento Jovens pelo SIM
Manifesto
Folhas de assinaturas*
Mandatários
Site: jovenspelosim.org
*As folhas de assinaturas têm de ser impressas em frente e verso
Movimento Voto SIM
Apelo
Folhas de assinaturas*
Site: Movimento Voto Sim
*As folhas de assinaturas têm de ser impressas em frente e verso.
Movimento médicos pela escolha
Apelo
Folhas de assinaturas*
Site: www.medicospelaescolha.pt
*As folhas de assinaturas têm de ser impressas em frente e verso.
Movimento cidadania e responsabilidade pelo SIM
Apelo
Folhas de assinaturas*
Blogue: cidadaniapelosim.blogspot.com
*As folhas de assinaturas têm de ser impressas em frente e verso.

2007/01/02

Os blogs e os "blogueiros"

Os blogs foram sem dúvida alguma a inovação tecnológica que mais permitiu a construção de um pensamento livre e acessível a todos.
Embora alguns blogs transmitam esse pensamento de uma forma "camuflada", ou seja, quem publica o blog não o assina, é possível encontrar blogs acerca de quase tudo, desde as namoradas do Cristiano Ronaldo aos blogs politicos assinados por comentadores e politicos de renome.
De igual forma os blogs permitem também a troca de opiniões, visto que, quem os lê pode opinar acerca de o que está escrito. Quem faz estes comentários também o pode fazer de forma "camuflada", ou então pode assinar a sua opinião de modo a que o autor possa saber de quem se trata.
Resumindo, assino este blog porque me parece importante transmitir opinião sobre os assuntos do nosso Município, bem como de outros temas que me parecem importantes, tenho pena que infelizmente algumas pessoas não "usem" o seu poder para comentar os artigos, pois só enriqueceria o mesmo. Fica feito o desafio!

Parques infantis / Polidesportivos (2)

Como esperado o Sr. Presidente da Câmara, mais uma vez, na última reunião de Câmara não deu resposta às questões por mim levantadas acerca deste assunto. Mas o mais grave é que não deu resposta nem assume o erro, pois infelizmente estes espaços continuam sem a sinalização exigida... Sr. Presidente que atrase a resposta ao meu requerimento, embora sendo grave não me prejudica pois não me importo de esperar mais 15 dias que, agora não posso deixar de manifestar o meu desagrado que mesmo depois de eu ter levantado a questão, as medidas para corrigir a situação continuem sem ser aplicadas, isto sim é que não é admissível!

2006/12/27

As divídas e o Factoring



Os Vereadores do P.S. há muito tempo que denunciaram que os contratos de factoring celebrados pelos fornecedores da Câmara Municipal, apenas funcionavam como um "financiamento encapotado" desses fornecedores à Câmara, e que mais cedo ou mais tarde esta situação iria trazer custos acrescidos ao Municipio. Estes argumentos sempre foram desmentidos pelo Sr. Presidente da Câmara, no entanto na passada reunião de 13 de Dezembro, os receios por nós levantados confirmaram-se, a o Municipio vai ter custos com estes contratos (juros), bem como, se confirma alguma debilidade nas finanças da autarquia, aliás assumidas pelo executivo. Passo a transcrever o que se passou na última reunião de Câmara acerca deste assunto:

INTERVENÇÃO DO SENHOR VEREADOR ENG. ANTÓNIO FRANÇA:
Disse que foi com preocupação que os vereadores do Partido Socialista tomaram conhecimento destes contratos factoring, atendendo à forma como os mesmos irão ser celebrados e ao valor que importam, que ultrapassa 11 milhões de euros. Pediu esclarecimentos sobre a diferente terminologia que estes contratos factoring dispõem, pois os mesmos mencionam juros de mora à taxa da euribor.
Disse que ficou com a impressão de que esses atrasos aos fornecedores funcionam um pouco como um endividamento, como um financiamento dos fornecedores à Câmara Municipal Penafiel.
Referiu que agora compreende a intervenção do senhor Presidente da Câmara Municipal, aquando da aprovação do plano e orçamento, quando dizia que era preciso assegurar verbas para os projectos co-financiados no âmbito de candidaturas aprovadas e os pagamentos em atraso.
Transmitiu que espera que a partir de agora se "arrume a casa" e perguntou se a previsão de juros nos contratos factoring não será lesiva para os interesses do município.
Quis deixar ficar transcrito em acta que as preocupações anteriormente transmitidas tinham razão de ser, atendendo a que a valor ascende a mais de 11 milhões de euros.
INTERVENÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL:
Disse que são contratos factoring em relação aos quais a Câmara Municipal de Penafiel apenas tem que tomar conhecimento e que não caiem na figura do endividamento. Transmitiu que a Câmara Municipal de Penafiel continua a ter uma capacidade de endividamento reconhecida e que, segundo informação do Departamento Financeiro, a DGAL esclareceu que no próximo ano, pese embora as regras do endividamento sejam diferentes, a situação se vai manter para o Município de Penafiel.
Disse que se era verdade que a Câmara Municipal de Penafiel não conseguia gerar receitas suficientes à colmatação das despesas com execução de obras, tratou-se de uma opção pela realização de obras necessárias ao desenvolvimento do concelho, com dispersão do seu pagamento por alguns anos. Deu como exemplo as obras realizadas nas escolas.
Referiu que os ofícios das empresas referem à cobrança de juros, mas há que atender que esses juros, com uma taxa de 0,08%, são inferiores aos juros legais que as empresas poderiam cobrar.
Concluiu dizendo que considera ser mais honesto, por parte do Município, pagar esses juros e permitir que as empresas não tenham problemas financeiros.
INTERVENÇÃO DO SENHOR VEREADOR ENG. NUNO PEIXOTO:
Disse que compreende e aceita as justificações do senhor Presidente da Câmara Municipal, mas que há que recuar no tempo, ao momento da reunião da Câmara Municipal de Penafiel em que foram apresentados outros contratos factoring e em que os vereadores do Partido Socialista levantaram questões que agora o senhor Presidente da Câmara Municipal refere como sendo essenciais, tendo na altura o senhor Presidente da Câmara Municipal dito que não havia qualquer problema e afirmando que não seriam cobrados juros.
Referiu, ainda, que na altura foi também dito pelos vereadores de Partido Socialista que o elevado número de contratos factoring revelava falta de liquidez e problemas financeiros da autarquia e o que foi referido agora pelo senhor Presidente da Câmara Municipal vem reforçar essas afirmações do Partido Socialista.
INTERVENÇÃO DO SENHOR VEREADOR ENG. ANTÓNIO FRANÇA:
Disse que tomou conhecimento de dois pareceres do Tribunal de Contas relativamente à celebração de contrato factoring sobre créditos respeitantes a fornecimentos e prestações de serviços a Câmaras Municipais, que recomendam à Assembleia da República que legisle sobre esta matéria, pois consideram ser uma forma encapotada de contrair empréstimos.
Transmitiu que espera que o ano de 2007 sirva para por um ponto final nisto.
Finalizou dizendo que se é verdade que é necessário executar muitas obras, também há que viver com o que a Câmara Municipal tem na realidade, gerindo as prioridades sem assumir compromissos com estes empréstimos de forma camuflada.

Os recados

Começa a tornar-se muito usual alguns "senhores" virem a Penafiel dar uns recados, em jeito de "puxão de orelhas" a quem tem a coragem de dizer o que pensa, ainda por cima em jantares de Natal, mas desengane-se quem pensar que nos pode calar dessa forma!
Como diz o ditado "Quem corre por gosto não cansa", por isso caros amigos, Penafiel e o Partido Socialista estão muito acima da mente retorcida e do pensamento inócuo desses senhores...

Parques infantis / Polidesportivos

Entrou este ano em vigor legislação que obriga as Câmaras Municipais ou quaisquer outros proprietários de parques infantis e polidesportivos, a ter um seguro desses espaços, bem como, nesses mesmos espaços existir uma placa indicativa, com os seguintes elementos:
Nome do proprietário e respectivo telefone;
Número de telefone do posto de polícia mais próximo;
Número de telefone do quartel de bombeiros mais próximo;
Número de telefone do estabelecimento de saúde mais próximo;
A que idades se destina o espaço em causa.
Esta legislação não está a ser cumprida no Concelho de Penafiel, pelo menos, nos espaços que visitei, poderá eventualmente estar a ser cumprida por alguma Junta de Freguesia ou Associação que eu não tenha visitado.
Neste sentido fiz um requerimento verbal ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na última reunião de Câmara de Novembro, no sentido de me informar se a legislação está a ser cumprida. Na reunião de Câmara de 13 de Dezembro o Sr. Presidente ainda não tinha elementos para me poder fornecer!? Foi-me dada a garantia que na reunião de Câmara de amanhã (28 de Dezembro), me seriam fornecidos todos os elementos relacionados com esta questão...vamos esperar para ver!