Amanhã, dia 20 de Junho de 2007, pelas 17:30h, terá lugar uma reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Penafiel, com a seguinte agenda:

1 – Leitura e aprovação da acta da reunião ordinária de 11 de Junho de 2007;

2 – Resumo diário da tesouraria
Tomada de conhecimento do resumo diário de tesouraria n.º 120, respeitante ao dia 15 de Junho de 2007, acusando um total de disponibilidades de 2.164.770,17 €;

3 – Pagamentos

Tomada de conhecimento dos pagamentos autorizados, totalizando a quantia de 549.159,15 €;

4 - 11.ª Alteração do Plano Plurianual de Investimentos

Deliberação sobre a 11.ª alteração do PPI, para o corrente ano de 2007, no montante de 400.000,00€;

5 – 11.ª Alteração do Orçamento da Despesa

Deliberação sobre a 11.ª alteração do Orçamento da Despesa, para o corrente ano de 2007, no montante de 600.000,00€;

6 – Atribuição de apoio - Cultura

Deliberação sobre a proposta de atribuição de apoio, no valor de 1.000,00 €, à entidade: Rancho Folclórico Centro Social e Cultural de Abragão, para fazer face a despesas com a participação no Festival de Folclore em Yverdon - Suiça;

7 – Transferência para a Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, EIM - DF;

8 - Transferência para a Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, EIM - DF;

9 - Abate de Viaturas - Venda em hasta pública - DF;

10 - Sons do Património - Cultura

Tomada de conhecimento do programa;

11 – Processo de loteamento nº8/2000 - DGU;

12 – Revogação da deliberação tomada em Reunião de 4 de Maio de 2007 - Resolução de expropriação por utilidade pública para a execução da obra denominada "Aquisição de terrenos para jardins ou para zonas verdes (Aquisição de prédios para horto Municipal);

13 – Aplicação do artigo 16º, nº3 do Decreto Lei nº124/06, de 28 de Junho, ao licenciamento de obras particulares;

14 – Actos praticados no uso de poderes delegados;

15 – Atribuição de apoio - Desporto
Deliberação sobre a proposta de atribuição de apoio, no valor de 750,00 €, à entidade: Centro Social, Recriativo, Desportivo e Cultural de Santiago de Subarrifana, para fazer face a despesas com a realização do 8º Grande prémio de atletismo de Santiago;

16 – Atribuição de apoio - Desporto

Deliberação sobre a proposta de atribuição de apoio, no valor de 3.000,00 €, à entidade: F. Recriativo de Cabeça Santa, e apoio no valor de 2.000,00 €, à entidade: Desportivo de Canelas F.C., para fazer face a despesas com as actividades desportivas regulares;

17 – Concurso para exploração do Bar do Parque da Cidade;

18 – Aprovação em minuta do texto das deliberações.