Hoje, dia 11 de Junho de 2007, pelas 17:30h, terá lugar uma reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Penafiel, com a seguinte agenda:

1 – Leitura e aprovação da acta da reunião pública de 23 de Maio 2007;

2 – Resumo diário da tesouraria

Tomada de conhecimento do resumo diário de tesouraria n.º 106, respeitante ao dia 31 de Maio de 2007, acusando um total de disponibilidade de 2.315.741,88 €;

3 – Pagamentos
Tomada de conhecimento dos pagamentos autorizados, totalizando a quantia de 833.805,43 €;

4 - 10.ª Alteração do Plano Plurianual de Investimentos
Deliberação sobre a 10.ª alteração do PPI, para o corrente ano de 2007, no montante de 190.000,00€;

5 – 10.ª Alteração do Orçamento da Despesa
Deliberação sobre a 10.ª alteração do Orçamento da Despesa, para o corrente ano de 2007, no montante de 297.000,00€;

6 – Atribuição de apoio - Cultura
Deliberação sobre a proposta de atribuição de apoio, no valor de 250,00 €, às entidades: Rancho Folclórico de S. Mamede de Canelas, Rancho Folclórico de S. Miguel de Paredes e no valor de 500,00 € ao Grupo de guitarras de Penafiel, para fazer face a despesas com a participação no programa Sons de Verão;

7 – Isenção de Taxas licenciamento da obra da sede da junta - Junta de Freguesia de Peroselo;

8 - Isenção de Taxas - Centro Social Paroquial Imaculado Coração de Maria;

9 - IVSA - Penafiel Verde, E.M.

Requerimento da E.M. Penafiel Verde pedindo autorização para assumir a qualidade de associado fundador na Incubadora de Empresas do Vale do Sousa;

10 - Transmissão nominal de arrendamento - Processo 6-24-FC- Habitação Social;

11 – Protocolo DSTA;

12 – Protocolo DSTA;

13 – Protocolo DSTA;

14 – Protocolo DSTA;

15 – Auto de recepção provisória - DSTA

Recepção provisória da empreitada "Construção de redes de saneamento na cidade e freguesias - Execução da rede de drenagem em zona parcelar do sistema de águas residuais de Paço de Sousa" - Empreiteiro: J. AMO - Construção e Engenharia Civil, Lda;

16 – Prorrogação de prazo - DSTA

Prorrogação de prazo, por 90 dias, da empreitada "Construção de redes de saneamento na cidade e freguesias - Construção da rede de Saneamento na freguesia de Rio de Moinhos-1ª Fase" - Empreiteiro: Lopes, Azevedo & Filhos, Lda;

17 – Projecto rede de conhecimento de bibliotecas públicas - Biblioteca

Adesão à rede de conhecimento de bibliotecas públicas;

18 – Concessão de apoio nos termos do artigo nº8, nº3, do regulamento de concessão de apoio ao investimento estratégico - Proc.nº02/PEI/2007

Concessão de apoio ao investimento estratégico, para instalação no Municipio de Penafiel das instalações da EVAC;

19 – Regulamento provisório de trânsito para a área pedonal da cidade;

20 – Actualização de tarifas - Resíduos sólidos urbanos - Ambiente;

21 – Actos praticados no uso de poderes delegados;

22 – Atribuição de apoio - GAP

Atribuição de um apoio de €5.000,00 à Comissão Fabriqueira da Paróquia de Canelas, para fazer face a despesas com obras de restauro da Igreja Paroquial;

23 – Protocolo - Cedência ao Municipio de Penafiel do prédio rústico descrito na crp sob a ficha nº1139/20070424 S. Mamede de Recesinhos - DPA;

24 – Protocolo - Cedência ao Municipio de Penafiel do prédio rústico para construção de um arruamento alternativo na Freguesia de Santa Marta;

25 – Alterações ao clausulado do "Contrato de Constituição de um direito de superfície destinado à construção e exploração de dois parques de estacionamento subterrâneo e concessão da exploração de parcómetros à superfície;

26 - Aplicação do artigo 16º, nº3, do decreto lei nº124/06, de 28 de Junho, ao licenciamento de obras particulares;

27 - Aprovação em minuta do texto das deliberações.