«Juventude em acção» 2007-2013

A Comissão apresenta o novo programa Juventude para o período de 2007-2013. Está dotado de uma verba de 915 milhões de euros e o seu funcionamento é em grande medida descentralizado. É acessível aos jovens dos 13 aos 30 anos dos Estados-Membros e nos países terceiros, nomeadamente os que estão abrangidos pela nova política de vizinhança. «Juventude em Acção» contempla 5 acções, entre as quais figuram os intercâmbios de jovens, o Serviço Voluntário Europeu e a «Juventude para o Mundo», que se destina ao desenvolvimento de projectos com os países terceiros.

PROPOSTA

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Julho de 2004, que cria o programa «Juventude em acção» para o período 2007-2013 [COM(2004) 471 final - Não publicada no Jornal Oficial].

SÍNTESE

Com a presente proposta de programa para a juventude relativo ao período 2007-2013, a Comissão pretende prolongar o programa « Juventude » de 2000-2006 e o programa de 2004-2006 para a promoção dos organismos europeus activos no domínio da juventude . No intuito de associar activamente os jovens à sociedade enquanto cidadãos, o programa procura reforçar o seu sentimento de pertença à Europa. Deve igualmente contribuir para a educação, em sentido lato, e permitir aos jovens desenvolver o seu sentido de solidariedade e a compreensão mútua. O programa inscreve-se igualmente na continuidade dos objectivos do processo de Lisboa.

OBJECTIVOS GERAIS

Os objectivos gerais do programa são os seguintes:
Promover a cidadania activa dos jovens.
Desenvolver a solidariedade dos jovens.
Favorecer a compreensão mútua entre os povos através dos jovens.
Apoiar as actividades dos jovens e a capacidade das organizações da sociedade civil no domínio da juventude.
Fomentar a cooperação europeia em matéria de políticas de juventude.

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

Para os cinco objectivos gerais, a Comissão propõe os objectivos específicos seguintes:

«Promover a cidadania activa dos jovens»

Dar aos jovens e às organizações que os representam a possibilidade de participarem no desenvolvimento da sociedade em geral e da União Europeia em particular.
Fomentar nos jovens o sentimento de pertença à União Europeia.
Incentivar a mobilidade dos jovens na Europa.
Desenvolver a aprendizagem intercultural entre os jovens.
Assegurar a promoção dos valores fundamentais da União junto dos jovens.
Estimular o espírito empresarial, o espírito de iniciativa e a criatividade.
Zelar pela participação no programa dos jovens que têm menos oportunidades.
Zelar pelo respeito da igualdade entre homens e mulheres na participação no programa.

«Desenvolver a solidariedade dos jovens»

Apoiar as actividades de voluntariado a nível europeu e internacional.
Associar os jovens às acções de solidariedade da União Europeia.
Contribuir para a cooperação entre os serviços cívicos e voluntários que envolvam os jovens a nível nacional.

«Favorecer a compreensão mútua entre os povos através dos jovens»

Desenvolver os intercâmbios e o diálogo cultural entre os jovens europeus e os jovens dos países vizinhos.
Contribuir para a melhoria nestes países da qualidade das estruturas de apoio aos jovens, assim como do trabalho dos animadores socioeducativos.
Desenvolver com os outros países cooperações temáticas que envolvam os jovens e os animadores socioeducativos.

«Apoiar as actividades dos jovens e a capacidade das organizações da sociedade civil no domínio da juventude»

Contribuir para a articulação em rede das organizações.
Desenvolver a formação e a cooperação dos animadores socioeducativos.
Incentivar a inovação nas actividades em benefício dos jovens.
Contribuir para melhorar a educação não formal dos jovens.

«Fomentar a cooperação europeia em matéria de políticas de juventude»

Incentivar o intercâmbio de boas práticas e a cooperação entre administrações e responsáveis políticos.
Fomentar o diálogo estruturado entre os responsáveis políticos e os jovens.
Melhorar o conhecimento do domínio da juventude.