2006/04/22

Penafiel Verde, E.M. - A. Municipal 21-4-2006


Faltaram argumentos ao Sr. Presidente da Câmara!
Efectivamente o Sr. Presidente não conseguiu justificar uma série de questões relacionadas com a anulação do concurso internacional para a concessão da água e do saneamento, bem como dúvidas relacionadas com a nova empresa municipal. Mas vamos por partes.
No que diz respeito à anulação do concurso, continua a não reconhecer que cometeu um erro grosseiro ao alterar as regras do concurso enquanto ele decorria, introduzindo alterações ao programa e cadernos de encargos, retirando todos os equipamentos afectos à captação, estações elevatórias, reservatórios, condutas adutoras e ETA´s, eliminando assim do concurso o sub-sistema de alta do abastecimento de água.
Diz o Sr. Presidente que em 2003, e com as condições de então, a concessão era a única saída e que o P.S. também o reconhecia. Esqueceu o Sr. Presidente de referir que o P.S. tentou atenuar o impacto da concessão apresentando uma proposta em que o prazo da concessão passava para 25 anos (a proposta da câmara era 35 anos), o prazo em que o investimento tinha que ser realizado era muito menor passando a sua conclusão de 2014 para 2008, bem como, que o tarifário referência para o preço da água e saneamento fosse o então praticado à data pela câmara municipal, de modo a impedir aumentos exagerados da água. O P.S. concordou na altura que a concessão era a única saída mas como podemos ver a nossa visão da concessão era muito diferente, não era Sr. Presidente?
Referiu também o Sr. Presidente, à falta de argumentos válidos, que o P.S. na campanha eleitoral defendeu a anulação do concurso e a realização de um novo concurso, esqueceu-se mais uma vez o Sr. Presidente de referir que o P.S. defendeu efectivamente a realização de um novo concurso de concessão, só para a captação e distribuição em alta, ficando a distribuição em baixa sob o controlo da autarquia!
Para finalizar disse que o P.S. "arranjou" um subterfugio no objecto social da nova empresa municipal, para não votar a favor! Pois é Sr. Presidente, o certo é que o Sr. não conseguiu explicar porque é que a empresa não se irá dedicar só à água e saneamento, bem como, porque não autorizou a criação de um conselho geral da empresa onde poderia estar representada a oposição.

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