2006/04/08

Prestação de contas (C.M.P. - 2005)

Foram apresentadas e votadas as contas da C.M.P. relativas ao ano de 2005, vamos pois analisar de uma forma resumida alguns números.
No P.P.I. (Plano Plurianual de Investimentos) de 2005 estavam previstos 37,6 milhões de euros (M€) de investimento, apenas foram executados 13,3 o que dá uma taxa de execução de 35,4%. E como 2005 foi o ano em que terminou o primeiro mandato da coligação, podemos fazer uma comparação em que se verifica que o ano 2005 foi o que teve a menor taxa de execução de todo o mandato: 2002 - 38%, 2003 - 46,5%, 2004 - 37,4% e 2005 - 35,4%. Este valor apenas vem confirmar as dúvidas levantadas pela bancada do P.S. na Assembleia Municipal aquando da aprovação da proposta de orçamento para 2005 e respectivo P.P.I....
Como já referi e sendo 2005 o último ano do 1º mandato da coligação , é de todo o interesse para a câmara e para os municípes apreciar-mos em termos globais os 4 PPI's. Assim pode-se constatar que nestes quatro anos a câmara previu investir 140M€ em projectos e acções a desenvolver ao nível das funções gerais, sociais, económicas e outras. Estaría bem o Município se esse investimento tivesse sido concretizado, infelizmente, como não passava de intenções, apenas foram investidos 54,4 M€, para um total de 125 M€ de receitas, correspondendo a uma taxa de execução de 39,4%.
Registe-se que dos 54,4 M€ investidos nos 4 anos do 1º mandato, 13M€ foram aplicados nas acessibilidades, 11,7M€ no saneamento/abastecimento de água e resíduos sólidos, merecendo a cultura e o desporto um investimentode 5,2M€ enquanto na educação foram investidos 6,4M€.
Se tivermos em conta que o investimento concretizado representa apenas 43,5% do total dos 4 orçamentos, e que as despesas correntes absorveram 52% de um total de 125M€, entendo que o esforço de investimento para infraestruturas básicas e fundamentais para a qualidade de vida dos Municípes, deveria ter sido maior. Mas tal só sería possível se o executivo tivesse adoptado medidas concretas para a contenção da despesa corrente, o que não fez, já que a mesma cresceu à média de 10% ao ano.
Em contraponto as despesas de capital tiveram um crescimento negativo em 2005 de -8,6%, o que em termos de mandato dá uma evolução média anual das despesas de capital de 1,25%!
Espero que este executivo mude de estratégia no que diz respeito à realização das despesas correntes, que adopte uma política de contenção de despesas não produtivas e consequentemente canalize para as despesas de capital o investimento necessário para o desenvolvimento de Penafiel.

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